Tipo: INEXIGÍVEL

Data da abertura: 11/10/2024

Data da divulgação do extrato: 14/10/2024

Data da ratificação: 11/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/10/2024

Valor estimado: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil)

APRESENTAÇÃO DO CANTOR "JUNIOR VIANNA", NO EVENTO FESTEJOS DE SANTA TERESA D'ÁVILA, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2024, NO DISTRITO DE SANTA TERESA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: O município de Tauá - CE, dentro do seu calendário festivo promoverá o evento intitulado Festejos da Padroeira Santa Teresa d’Ávila, a ser realizado nos dias 06 a 15 de outubro de 2024. A religiosidade é um elemento central na cultura nordestina, permeando a vida das comunidades através de festas, procissões e celebrações. Uma figura de destaque nesse cenário é Santa Teresa d’Ávila, cuja devoção se manifesta de forma vibrante e significativa em muitas localidades do Nordeste. Pertencente ao município de Tauá, o distrito de Santa Teresa é palco de uma tradicional festa anual em homenagem ao santo que dá nome à comunidade. Essa celebração não é apenas um evento religioso, mas um verdadeiro momento de reencontro, cultura, lazer e dinamização econômica, mobilizando toda a região e fortalecendo os laços comunitários. Primeiramente, a Festa de Santa Teresa d’Ávila no distrito de Santa Teresa proporciona um momento ímpar de reencontro para as pessoas oriundas daquela comunidade. Muitos que vivem fora retornam para participar das festividades, revivendo memórias e fortalecendo vínculos afetivos com familiares e amigos. Esse retorno temporário renova a identidade comunitária, reafirmando a importância da tradição e da fé coletiva. É uma oportunidade para reviver histórias, compartilhar experiências e renovar laços que o tempo e a distância muitas vezes afrouxam. Além do aspecto religioso, a festa se destaca como um evento de acesso à cultura e lazer, promovido pelo poder público. Durante os festejos, a comunidade tem a oportunidade de participar de diversas atividades culturais, incluindo apresentações musicais, bem como a manifestação da religiosidade. Essas atividades não só enriquecem culturalmente os participantes, mas também promovem o orgulho e a valorização das tradições locais. O apoio do poder público é crucial para garantir a organização e o sucesso do evento, proporcionando infraestrutura e segurança para todos os presentes. Outro ponto de grande importância é o impacto econômico da festa. A celebração movimenta a economia local, sobretudo beneficiando pessoas autônomas que aproveitam os festejos para fazer uma renda financeira extra. Barracas de comidas típicas, artesanatos e diversos produtos locais são montadas ao longo do evento, permitindo que pequenos comerciantes e produtores vendam seus produtos. Essa dinâmica econômica temporária é vital para muitas famílias, oferecendo uma fonte significativa de renda e estimulando a economia local. Ademais, a Festa de Santa Teresa d’Ávila movimenta não apenas o distrito de Santa Teresa, mas também todas as comunidades circunvizinhas. Moradores de áreas próximas deslocam-se para participar das festividades, aumentando a circulação de pessoas e a circulação de renda. Essa movimentação gera um ambiente de cooperação e solidariedade entre as comunidades, fortalecendo a coesão social e a interdependência regional. Em resumo, a Festa de Santa Teresa d’Ávila no distrito de Santa Teresa, é uma celebração de grande importância religiosa, cultural e econômica. Representa um momento de reencontro e união para a comunidade, promove o acesso à cultura e ao lazer, dinamiza a economia local e mobiliza as comunidades circunvizinhas. Assim, essa tradição se perpetua, reafirmando a devoção a Nossa Senhora do Carmo e fortalecendo a identidade e a coesão social da região. Neste cenário, a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, pretende realizar os Festejos da Padroeira Santa Teresa d’Ávila, no distrito de Santa Teresa em Tauá, no dia 13 de outubro de 2024, com a contratação do artista Junior Vianna para realização de show musical. JUNIOR VIANNA, como artista, traz em seu repertório uma forte conexão com as raízes culturais nordestinas. A presença de um cantor que representa a música popular regional não apenas enriquece o evento culturalmente, mas também reforça a identidade comunitária. O seu estilo musical, que mistura elementos tradicionais com uma abordagem contemporânea, é ideal para captar a essência da festa, que celebra tanto a tradição quanto a modernidade. Agregado a esses fatores, sua performance não é apenas um entretenimento, mas também uma forma de arte que reflete e celebra a cultura nordestina. A diversidade do seu repertório pode agradar a diferentes gostos, enriquecendo a experiência cultural dos participantes e fortalecendo o orgulho pelas tradições locais. Nesta senda, a escolha de JUNIOR VIANNA como atração principal na Festa de Santa Teresa d’Ávila no distrito de Santa Teresa é justificável pela sua capacidade de agregar valor cultural, atrair público e estimular a economia local. Sua presença pode transformar a celebração em um evento memorável, que reforça os laços comunitários, valoriza a cultura nordestina e promove a dinamização econômica. Dessa forma, a contratação do cantor não apenas atende às expectativas da festa, mas também eleva a qualidade e a importância da celebração para toda a região. Ademais, é importante salientar que o sucesso expressivo do artista é demonstrado pelos milhares de seguidores em suas redes sociais. São mais de 3,5 milhões de seguidores no Instagram , no YouTube são mais de 946 mil seguidores e vídeos que chegam a mais de 292 milhões de visualizações , mais de 206 milhões de plays e 9,16 milhões de downloads na rede Sua Música , por exemplo. Destarte, a contratação será celebrada entre município de Tauá - CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e a J G VIANA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 18.900.848/0001-32, empresa responsável pelo agenciamento do referido artista.

O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.

No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, parte integrante deste processo, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: ... II - Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.