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DISPENSA: 01.12.001/2021-SESA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 01/12/2021
Data da divulgação do extrato: 03/12/2021
Data da ratificação: 03/12/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/12/2021
Local da abertura:
Valor estimado: R$ 31.139.312,55
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM VISTAS NA FORMAÇÃO DO TERMO DE PACERIA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE é uma instituição que tem por prática as atividades voltadas para a área da saúde, especificamente as ações voltadas na atenção primária. Destaca-se que a entidade o INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE foi devidamente qualificada, no âmbito do Município de Tauá, pelo Conselho Municipal de Parceria Público Social na área de saúde, sendo a única, até o presente momento, apta para atuar na área, tendo seu plano de trabalho e projeto técnico devidamente aprovado.
Justificativa do preço
Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste Termo de colaboração são da monta de R$ 31.139.312,55 (trinta e um milhões, cento e trinta e nove mil, trzentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos) global, sendo dividido em 12 (doze) parcelas a ser pago mensalmente, que serão repassados pela Secretaria de Saúde, através da dotação
Fundamentação legal
A presente DISPENSA tem como fundamento o inciso VI, do art. 30, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal Nº 2.579, de 10 de Março de 2021, e no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/12/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ELISANGELA VIEIRA FELIX
Responsável pela Informação WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR MOREIRA MARTINS
Responsável pela Ratificação ELISANGELA VIEIRA FELIX
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE ELISANGELA VIEIRA FELIX
Participantes
Participante Resultado
INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA PDF 369KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 94KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
10/12/2021 CONTRATO ORIGINAL 01.12.001/2021-SESA 2021 INSTITUTO EXCELENCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 31.139.312,55 10/12/2021
10/12/2022
VIGENTE

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