| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 19/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | THOBIAS BATISTA MARTINS |
| Responsável pela Informação | THOBIAS BATISTA MARTINS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARTUR MOREIRA MARTINS |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTIFICO E EMPREENDEDORISMO | ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO | GERENCIADOR |