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INEXIGIBILIDADE: 15.08.001/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/08/2024
Data da divulgação do extrato: 15/08/2024
Data da ratificação: 15/08/2024
Data da divulgação da ratificação: 15/08/2024
Valor estimado: R$ 46.426,20 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis REAIS e vinte centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRO CULTURAL DE TAUÁ, LOCALIZADO NA RUA DONDON FEITOSA, Nº 450, BAIRRO CENTRO, TAUÁ - CE, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação se deve ao fato de o imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Tauá, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/08/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação WALISSON SILVA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCA ALVES SOUSA CASTELO ***.627.493-** VENCEDOR 42.462,20
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inex. 15.08.001.2024.Termo de Referência PDF 3MB
Inex. 15.08.001.2024.Processo administrativo de Inexigibilidade PDF 574KB
Inex. 15.08.001.2024.Fase de Planejamento PDF 4MB
Inex. 15.08.001.2024.Extrato da Inexigibilidade PDF 457KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/08/2024 CONTRATO ORIGINAL 15.08.001/2024-SECULT 2024 FRANCISCA ALVES SOUSA CASTELO 46.426,20
3.868,85		 16/08/2024
16/08/2025
14/08/2025 PRORROGAÇÃO DE PRAZO 1º Aditivo 2025 FRANCISCA ALVES SOUSA CASTELO 46.426,20
3.868,85		 16/08/2025
16/08/2026
VIGENTE
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