Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 15.08.001/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 15/08/2024

Data da divulgação do extrato: 15/08/2024

Data da ratificação: 15/08/2024

Data da divulgação da ratificação: 15/08/2024

Valor estimado: R$ 46.426,20 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRO CULTURAL DE TAUÁ, LOCALIZADO NA RUA DONDON FEITOSA, Nº 450, BAIRRO CENTRO, TAUÁ - CE, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão desta contratação se deve ao fato de o imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Tauá, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/08/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação	WALISSON SILVA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER	WALISSON SILVA GOMES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA ALVES SOUSA CASTELO	*.627.493-	VENCEDOR	42.462,20

Andamento

DATA: 15/08/2024 - 10:56 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 15/08/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: WALISSON SILVA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
Inex. 15.08.001.2024.Termo de Referência	PDF	3MB
Inex. 15.08.001.2024.Processo administrativo de Inexigibilidade	PDF	574KB
Inex. 15.08.001.2024.Fase de Planejamento	PDF	4MB
Inex. 15.08.001.2024.Extrato da Inexigibilidade	PDF	457KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex. 15.08.001.2024.Termo de Referência

PDF

3MB

Inex. 15.08.001.2024.Processo administrativo de Inexigibilidade

PDF

574KB

Inex. 15.08.001.2024.Fase de Planejamento

PDF

4MB

Inex. 15.08.001.2024.Extrato da Inexigibilidade

PDF

457KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/08/2024	CONTRATO ORIGINAL	15.08.001/2024-SECULT	2024	FRANCISCA ALVES SOUSA CASTELO	46.426,20 3.868,85	16/08/2024 16/08/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/08/2024

CONTRATO ORIGINAL

15.08.001/2024-SECULT

2024

FRANCISCA ALVES SOUSA CASTELO

46.426,20
3.868,85

16/08/2024
16/08/2025
VIGENTE

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