INEXIGIBILIDADE: 07.05.001/2024-SME - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/05/2024

Data da divulgação do extrato: 08/05/2024

Data da ratificação: 07/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2024

Valor estimado: R$ 54.364,80 (cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL CONSTITUÍDO POR GALPÃO EM ESTRUTURA METÁLICA, SALA E BANHEIROS, PARA GUARDA DE MATERIAIS PERMANENTES, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela Comissão designada pela Prefeitura Municipal de Tauá, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação	JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ALVES RODRIGUES	*.202.853-	VENCEDOR	54.364,80

Andamento

DATA: 07/05/2024 - 09:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 07/05/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho
Extrato de Inexigibilidade	PDF	3MB
Termo de Ratificação	PDF	314KB
Processo de Inexigibilidade	PDF	687KB
Termo de Referência	PDF	3MB
Fase de Planejamento	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	07.05.001/2024-SME	2024	FRANCISCO ALVES RODRIGUES	54.364,80 4.530,40	07/05/2024 07/05/2025 VIGENTE

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