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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 09.04.001/2024-SECULT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data da abertura: 09/04/2024
Data da divulgação do extrato: 17/04/2024
Data da ratificação: 09/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 17/04/2024
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA “JONAS ESTICADO”, NO EVENTO FESTEJOS DOS PADROEIROS JESUS, MARIA E JOSÉ, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE ABRIL DE 2024, NA VILA DE MARRECAS, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O município de Tauá - CE, dentro do seu calendário festivo promoverá o evento intitulado Festejos dos Padroeiros Jesus, Maria e José, a ser realizado nos dias 10 a 27 de abril de 2024. O Projeto Festejos dos Padroeiros Jesus, Maria e José, justifica-se por diversas razões, dentre elas podemos citar: aquecimento do comércio local, quando na venda de alimentos, bebidas, hospedagem; acesso da população às manifestações artísticos e culturais mediante apresentação de artistas diversos e relevantes no cenário cultural, regional e nacional; acesso democrático a vivência do coletivo e social da população, quando na participação do evento. Pela magnitude que o evento representa e em sintonia com o gosto popular, o show artístico musical do artista JONAS ESTICADO se revela de fundamental importância para compor a programação cultural do município de Tauá - CE. Importa destacar que o referido artista possui grande apelo popular, não somente no município de Tauá, mas em todo o Ceará, possuindo, grande relevância estadual. O sucesso expressivo do artista é demonstrado pelos milhares de seguidores em suas redes sociais. São mais de 18,3 mil seguidores no Instagram , por exemplo. Destarte, a contratação será celebrado entre município de Tauá - CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e a JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.939.747/0001-80, empresa responsável pelo agenciamento do referido artista
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento
Fundamentação legal
No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, parte integrante deste processo, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: ... II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação WALISSON SILVA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 21.939.747/0001-80 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inexigibilidade nº 09.04.001-2024-SECULT PDF 887KB
Extrato Inexigibilidade nº 09.04.001-2024-SECULT PDF 592KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 09.04.001/2024-SECULT 2024 JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 150.000,00 11/04/2024
31/12/2024
VIGENTE

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