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Lista de licitações.

DISPENSA: 04.05.001/2023-SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 16/06/2023
Data da divulgação do extrato: 03/07/2023
Data da ratificação: 03/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 03/07/2023
Valor estimado: R$ 36.730,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Procedemos com a solicitação de cotações junto às empresas do ramo de atividades pertinentes, e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo decreto 11.317/2022, publicamos o aviso com este objeto no diário oficial do município – DOM, na data de 14 de abril de 2023, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação ora mencionada, bem como aviso disponível no site dessa prefeitura. Não houve propostas enviadas por e-mail. Foram apreciadas as propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista, a escolha recaiu sobre empresa RJ PROJETOS, INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.663.652/0001-00, com sede na Rua José Alves Cavalcante, nº 851, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, representada por sua sócia administradora, a Sra. Jania Maria Rodrigues Gois, portadora do CPF nº 500.365.643-20
Justificativa do preço
Procedemos com a solicitação de cotações junto às empresas do ramo de atividades pertinentes, e, conforme previsto no art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo decreto 11.317/2022, publicamos o aviso com este objeto no diário oficial do município – DOM, na data de 14 de abril de 2023, para que outros possíveis interessados pudessem, se assim entendessem, apresentar suas propostas, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação ora mencionada, bem como aviso disponível no site dessa prefeitura. Não houve propostas enviadas por e-mail. Foram apreciadas as propostas e, dentre elas, conciliando a questão da oferta do melhor preço, da regularidade jurídica, fiscal, previdenciária e trabalhista, a escolha recaiu sobre empresa RJ PROJETOS, INSTALACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.663.652/0001-00, com sede na Rua José Alves Cavalcante, nº 851, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, representada por sua sócia administradora, a Sra. Jania Maria Rodrigues Gois, portadora do CPF nº 500.365.643-20
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, alterada pelo Decreto 11.317/2022, em harmonia com as instruções previstas no art. 72 deste mesmo diploma legal.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação WALISSON SILVA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RJ PROJETOS, INSTALAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 32.663.652/0001-00 VENCEDOR 36.730,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 9MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DOM PDF 7MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 788KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 04.05.001/2023-SECULT 2023 RJ PROJETOS, INSTALAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.730,00 29/06/2023
31/12/2023

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