| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | ADRIANO LIMA MARINHO |
| Responsável pela Informação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES |
| Responsável pela Ratificação | ADRIANO LIMA MARINHO |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS | ADRIANO LIMA MARINHO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE PUBLICAÇÃO - DOM | 2MB | 
|
|
| AVISO DE PUBLICAÇÃO - Ornamentação | 2MB |
|
|
| Termo de Anulação de Dispensa | 233KB |
|
