Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
02/12/2022
Data da divulgação do
extrato:
14/12/2022
Data da
ratificação:
05/12/2022
Data da divulgação da
ratificação:
05/12/2022
Valor estimado: R$
21.500,00 (vinte e um mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CHERMONT ALVES DE OLIVEIRA, 1923A, FRANCISCO SOARES DE CARVALHO, TAUÁ CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DE SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DISPOR DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM VIRTUDE DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE A MESMA É SEDIADA, QUE PODERÁ SER SOLUCIONADO.
DESTARTE, ALÉM DA ADEQUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ELEITO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ESPECÍFICO, EXISTE A COMPATIBILIDADE DOS VALORES DO ALUGUEL COM OS PARÂMETROS DO MERCADO. ASSIM SENDO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM AMPARO LEGAL NO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93; ESTANDO DE ACORDO COM TODAS AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO DISPOSITIVO RETRO MENCIONADO. TEM-SE JUSTIFICADA A DISPENSABILIDADE DA LICITAÇÃO EM PAUTA.
A CONTRATAÇÃO SERÁ EFETUADA PARA UM PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES, PODENDO SER PRORROGADO A DEPENDER DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
Justificativa do preço
A CONTRATAÇÃO OCORREU TENDO POR BASE NA PESQUISA DE MERCADO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PELO SETOR, ONDE A CONTRATAÇÃO RECAI SOBRE O IMÓVEL DA SRA. SUELY LOPES MEDEIROS VERISSIMO, INSCRITA NO CPF SOB Nº 629.631.473-68, COM O VALOR MENSAL DE R$ 4.300,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS) E VALOR GLOBAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
CORRERÁ POR CONTA DO CONTRATANTE O IMPOSTO PREDIAL E TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL LOCADO, BEM COMO AS OBRIGAÇÕES TAIS COMO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONSERVAÇÃO, SEGURO E OUTRAS DECORRENTES DA LEI.
Fundamentação legal
O IMÓVEL CONSIDERADO ADEQUADO TEM BOA LOCALIZAÇÃO E ESTÁ DESOCUPADO, CUJAS CARACTERÍSTICAS TAIS COMO: LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES FACILITANDO ASSIM, A SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS O QUE É RELEVANTE DE TAL MODO QUE JUSTIFICA A ESCOLHA.
