Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
27/04/2022
Data da divulgação do
extrato:
05/05/2022
Data da
ratificação:
29/04/2022
Data da divulgação da
ratificação:
29/04/2022
Valor estimado: R$
16.000,00 (dezesseis mil)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE POESIA, VINCULADOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE DISPOR DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE POESIA VINCULADOS À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
DESTARTE, ALÉM DA ADEQUAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL ELEITO PARA A SATISFAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO ESPECÍFICO, EXISTE A COMPATIBILIDADE DOS VALORES DO ALUGUEL COM OS PARÂMETROS DO MERCADO. ASSIM SENDO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM AMPARO LEGAL NO ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8.666/93; ESTANDO DE ACORDO COM TODAS AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO DISPOSITIVO RETRO MENCIONADO. TEM-SE JUSTIFICADA A DISPENSABILIDADE DA LICITAÇÃO EM PAUTA.
A CONTRATAÇÃO SERÁ EFETUADA PARA UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO A DEPENDER DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
Justificativa do preço
A CONTRATAÇÃO OCORREU TENDO POR BASE NA PESQUISA DE MERCADO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO PELA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, ONDE A CONTRATAÇÃO RECAI SOBRE O IMÓVEL DA EMPESA J. CIDRÃO MASSILON EIRELI, COM O VALOR MENSAL DE R$ 2.000,0(DOIS MIL, REAIS) E VALOR ANUAL DE R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL).
CORRERÁ POR CONTA DO CONTRATADA O IMPOSTO PREDIAL E TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL LOCADO, BEM COMO AS OBRIGAÇÕES TAIS COMO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONSERVAÇÃO, SEGURO E OUTRAS DECORRENTES DA LEI.
Fundamentação legal
O IMÓVEL CONSIDERADO ADEQUADO TEM BOA LOCALIZAÇÃO E ESTÁ DESOCUPADO, CUJAS CARACTERÍSTICAS TAIS COMO: LOCALIZAÇÃO, DIMENSÃO E EDIFICAÇÃO CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES FACILITANDO ASSIM, O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE POESIA, O QUE É RELEVANTE DE TAL MODO QUE JUSTIFICA A ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO
