Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 27.07.001/2026-SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 27/07/2026
Data da divulgação do extrato: 28/07/2026
Data da ratificação: 28/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 28/07/2026
Valor estimado: R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO À RUA ISAIAS SETÚBAL, 33, BAIRRO TAUAZINHO, NA CIDADE DE TAUÁ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 322,00M', SENDO CONSTITUÍDO DE: SALÃO COBERTOS PARA EVENTOS, ÁREA ABERTA PARA RECREAÇÃO, ÁREA DE PISCINA, SANITÁRIOS, COZINHA DE APOIO, PALCO MESAS E CADEIRAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (REUNIÃO DE PAIS, DATAS COMEMORATIVAS ESCOLARES), E MOMENTOS RECREATIVOS DA EEI JOÃO FIRMINO DE ARAÚJO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Eronilson Alexandrino Souza
Responsável pela Informação Leilane Kercia Barreto Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rayanne Fernandes Goncalves
Responsável pela Ratificação Jose Eronilson Alexandrino Souza
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria da Educação Jose Eronilson Alexandrino Souza GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLUBE DAS ACACIAS ASSOC. BENEFICENTE 06.748.651/0001-40 VENCEDOR 31.200,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
INEX 27.07.001.2026.Extrato de Publicação PDF 224KB
INEX 27.07.001.2026.Termo de Referência PDF 694KB
INEX 27.07.001.2026.Processo de Inexigibilidade PDF 180KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
28/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 27.07.001/2026-SME 2026 CLUBE DAS ACACIAS ASSOC. BENEFICENTE 31.200,00 2.600,00 28/07/2026
28/07/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023