| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 11/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 11/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAYANNE FERNANDES GONCALVES |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO | ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO | GERENCIADOR |