Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 09.02.001/2026-SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 09/02/2026
Data da divulgação do extrato: 10/02/2026
Data da ratificação: 09/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2026
Valor estimado: R$ 30.365,04 (trinta mil, trezentos e sessenta e cinco REAIS e centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), VINCULADO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SENDO CONSTITUÍDO DE DOIS PAVIMENTOS, NO PRIMEIRO: SALA PARA REUNIÕES, RECEPÇÃO, COPA E UM BANHEIRO SOCIAL; NO SEGUNDO: DUAS SALAS ADMINISTRATIVAS, DEPÓSITO E UM BANHEIRO. SITUADO À RUA JULIMAR ALEXANDRINO GONÇALVES, Nº 71, BAIRRO TAUAZINHO, TAUÁ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere à localização, infraestrutura fisica, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.Também, cuidamos de observar o preenchimento dos requisitos determinados pelo art. 74, inciso V e § 5º, incisos I, II e III, da Lei Federal no 14.133/21.
Justificativa do preço
O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pela comissão designada pela Prefeitura Municipal de Tauá, para esta finalidade, que recaiu sobre o imóvel com as especificações abaixo, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado. TIPO ÁREA FORMAÇOES SOBRE O IMÓVEL. Imóvel com dois pavimentos, possui 8.45m de frente po 10,22m de fundo, perfazendo uma área construída de 179,90m2, sendo constituído no térreo por uma garagem, sala de estar, cozinha, sala de jantar, banheiro, despensa, com área de 93,54m2 , o pavimento superior é constituído por uma sala, três quartos, banheiro e uma varanda, localizado na Rua Julimar Alexandrino Gonçalves, nº 71, Colibris, Tauá/CE
Fundamentação legal
A presente Inexigibilidade de Licitação tem como base legal o disposto no art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/21
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Responsável pela Informação WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO IVAN DO SANTOS ***.557.423-** VENCEDOR 30.365,04
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inex. 09.02.001-2026-SME - Processo de Inexigibilidade PDF 859KB
Inex. 09.02.001-2026-SME - Extrato PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 09.02.001/2026-SME 2026 FRANCISCO IVAN DO SANTOS 30.365,04
2.530,42
11/02/2026
11/02/2027
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
SELO
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023