| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 06/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 06/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pela Informação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAYANNE FERNANDES GONCALVES |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Responsável pela Homologação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA | GERENCIADOR | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA | PARTICIPANTE |