Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 19.09.003/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 19/09/2025

Data da divulgação do extrato: 14/10/2025

Data da ratificação: 19/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 19/09/2025

Valor estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "XAND AVIÃO", DURANTE O EVENTO XVII FESTIVAL CULTURA DA TERRA DOS INHAMUNS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação direta por inexigibilidade justifica-se pela inviabilidade de competição, uma vez que o artista Xand Avião é amplamente consagrado pela opinião pública e possui notório reconhecimento no cenário musical regional e nacional, sendo sua apresentação essencial para valorizar o XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns e fortalecer a identidade cultural nordestina.

Justificativa do preço

Foram apresentadas notas fiscais e realizadas pesquisas que demonstram que o cachê do artista varia entre R$ 600.000,00 e R$ 700.000,00 em eventos semelhantes, promovidos por entes públicos e privados. Assim, o valor proposto ao Município de Tauá (R$ 650.000,00) está dentro da média de mercado, comprovando a razoabilidade, compatibilidade e economicidade da contratação.

Fundamentação legal

Lei Nº 14.133/21, em seu art. 74, inciso II

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação	ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação	WALISSON SILVA GOMES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER	WALISSON SILVA GOMES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	28.791.264/0001-20	VENCEDOR	650.000,00

Andamento

DATA: 19/09/2025 - 15:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA

DATA: 19/09/2025 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WALISSON SILVA GOMES

Descrição	Extensão	Tamanho
Inexigibilidade 19.09.003.2025-SECULT	PDF	1MB
Ratificação Inexigibilidade 19.09.003.2025-SECULT	PDF	179KB
Extrato Inexigibilidade 19.09.003.2025-SECULT	PDF	691KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inexigibilidade 19.09.003.2025-SECULT

PDF

1MB

Ratificação Inexigibilidade 19.09.003.2025-SECULT

PDF

179KB

Extrato Inexigibilidade 19.09.003.2025-SECULT

PDF

691KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	19.09.003/2025-SECULT	2025	ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA	650.000,00	01/10/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

19.09.003/2025-SECULT

2025

ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA

650.000,00

01/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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