A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) comunica, por meio deste termo de retificação, as devidas alterações no Edital de Chamada Pública N° 02.05.001/2023, cujo objetivo é selecionar projetos para a execução de programas no âmbito de competência desta Secretaria. Esta retificação é realizada em conformidade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021, visando garantir a transparência e a igualdade de oportunidades aos participantes do processo seletivo. Pedimos aos interessados que fiquem atentos às modificações realizadas e, caso necessário, providenciem as devidas adequações em seus projetos, para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas. Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde por meio dos contatos disponibilizados no edital original. Contamos com a compreensão e participação de todos os envolvidos nesse processo de seleção de projetos. Acesse o link abaixo para consultar o Termo de Retificação completo do Edital N° 02.05.001/2023 - SMS e ter acesso às informações atualizadas: