A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital de chamada pública com o objetivo de selecionar projetos para a execução de programas em seu âmbito de competência, de acordo com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021.
A seleção será realizada com o intuito de encontrar organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração, com o objetivo de executar projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional da Prefeitura Municipal de Tauá, em conformidade com a legislação aplicável. Além disso, o edital busca selecionar ações voltadas à execução compartilhada da atenção primária do município de Tauá.
Este edital é uma oportunidade para organizações da sociedade civil que desejam contribuir para o desenvolvimento da saúde pública em Tauá e colaborar com a melhoria da qualidade de vida da população local. A Prefeitura Municipal de Tauá convida todas as organizações interessadas a participarem desta chamada pública.
O EDITAL Nº 02.05.001/2023 - SMS E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONIVÉIS NOS LINKS ABAIXO:
