CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO: RESOLUçõES
- RESOLUçãO 09. 2012. AUTORIZAçãO TEMPORáRIA_LICENçA PROVISóRIA
http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-bbf728ac5786061c2544bc600051cec4.pdf
- RESOLUçãO 12. 2015. CREDENCIAMENTO, AUTORIZAçãO E RECONHECIMENTO
http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-626c1a9c299ffe448c44745a29b5f9b4.pdf
- RESOLUçãO 13.2018. SELEçãO DE GESTORES
http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-c02eb6f376f1a1900374dca5c7bc05fe.pdf
- RESOLUçãO 14.2019. EDUCAçãO INFANTIL
http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-29accb848f16c24a6137de85ea920c75.pdf
- RESOLUçãO 15.2019. ESCRITURAçãO ESCOLAR
http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-68d7337106d3271ee9634c0074564cb3.pdf
- RESOLUçãO 16.2020 CME
http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-b9f22e9c4a7c0e2d7c4565e40fefafc4.pdf
RESOLUçãO 16/2020 - EMENTA - Orienta a adesão Documento Curricular Referencial do Ceará - DCRC, através do Regime de Colaboração como documento normativo obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades na Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Tauá - Ceará.
https://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-cd48046bc8919bde4d58e8252ce6a395.pdf