CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAçãO: RESOLUçõES - RESOLUçãO 09. 2012. AUTORIZAçãO TEMPORáRIA_LICENçA PROVISóRIA http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-bbf728ac5786061c2544bc600051cec4.pdf - RESOLUçãO 12. 2015. CREDENCIAMENTO, AUTORIZAçãO E RECONHECIMENTO http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-626c1a9c299ffe448c44745a29b5f9b4.pdf - RESOLUçãO 13.2018. SELEçãO DE GESTORES http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-c02eb6f376f1a1900374dca5c7bc05fe.pdf - RESOLUçãO 14.2019. EDUCAçãO INFANTIL http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-29accb848f16c24a6137de85ea920c75.pdf - RESOLUçãO 15.2019. ESCRITURAçãO ESCOLAR http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-68d7337106d3271ee9634c0074564cb3.pdf - RESOLUçãO 16.2020 CME http://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-b9f22e9c4a7c0e2d7c4565e40fefafc4.pdf RESOLUçãO 16/2020 - EMENTA - Orienta a adesão Documento Curricular Referencial do Ceará - DCRC, através do Regime de Colaboração como documento normativo obrigatório ao longo das etapas e respectivas modalidades na Educação Básica para o Sistema Municipal de Ensino de Tauá - Ceará. https://www.taua.ce.gov.br/legislacao/2020/file-cd48046bc8919bde4d58e8252ce6a395.pdf