NOTA PúBLICA: REUNIãO DISCUTE OS PRECATóRIOS DO FUNDEF
Na tarde desta quinta-feira, 04 de março, a Prefeitura Municipal de Tauá, realizou uma reunião com as entidades/representações dos seguimentos dos profissionais do magistério, acompanhadas de suas assessorias jurídicas para tratar da pauta específica dos precatórios do FUNDEF.
A Prefeita Patrícia Aguiar manifestou o posicionamento favorável ao rateio de 60% dos precatórios para os profissionais do magistério, no entanto, precisa da segurança jurídica junto aos órgãos de controle (TCU/TCE) para dar seguimento ao acordo realizado no dia 20 de outubro de 2020.
Foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
1. A realização de reunião entre as bancas advocatícias representantes da categoria e a Procuradoria Geral do Município de Tauá, para a formalização de consulta conjunta junto aos órgãos de controle (TCU/TCE);
2. A Procuradoria Geral do Município e as bancas advocatícias representantes da categoria solicitarão audiência com o Juiz da Primeira Vara da Comarca de Tauá, Dr. Tadeu Trindade, a respeito do acordo celebrado em outubro de 2020.
3. Após o retorno dos encaminhamentos, a Gestão do Município de Tauá agendará reunião com representantes da categoria para socializar resultados e novas deliberações.
Estiveram presentes á reunião os representantes das seguintes entidades/representações:
- Comissão de Formação do SINDIPROTA (Marina Monteiro da Silva);
- Associação dos Professores do Município de Tauá – APROFE (Manoel Siqueira de Sousa);
- Representação dos Professores Aposentados e Afastados (Sandra Maria dos Santos Gonçalves);
- Associação dos Professores e Professoras do Estado do Ceará – APEOC (Luiz Auci Oliveira Souza);
- Representante dos professores efetivos do ensino fundamental, período 2001 a 2006 (folha unificada) (Jonatas Vital de Oliveira);
- Representante dos professores efetivos da educação infantil, período 2001 a 2008 (Maria Silvana Gomes Parente);
- Representante dos professores efetivos, período 2007 a 2018 (Leandro Alexandre Feitosa Antunes);
- Representante dos Professores temporários, período 2001 a 2018 (Darliane Gaspar de Loiola).
Representando a gestão municipal estiveram presentes a Prefeita Patrícia Aguiar, o Secretário de Educação, Professor João álcimo Viana Lima, o Secretário Executivo, Glayd-jones Feitosa, a Chefe de Gabinete, Luzia Pereira, e de forma virtual a Procuradora Geral do Município de Tauá, Dra. Séfora Loiola.
NIC | Núcleo de Informação e Comunicação
Prefeitura Municipal de Tauá
NOTA PúBLICA: REUNIãO DISCUTE OS PRECATóRIOS DO FUNDEF
Na tarde desta quinta-feira, 04 de março, a Prefeitura Municipal de Tauá, realizou uma reunião com as entidades/representações dos seguimentos dos profissionais do magistério, acompanhadas de suas assessorias jurídicas para tratar da pauta específica dos precatórios do FUNDEF.
A Prefeita Patrícia Aguiar manifestou o posicionamento favorável ao rateio de 60% dos precatórios para os profissionais do magistério, no entanto, precisa da segurança jurídica junto aos órgãos de controle (TCU/TCE) para dar seguimento ao acordo realizado no dia 20 de outubro de 2020.
Foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
1. A realização de reunião entre as bancas advocatícias representantes da categoria e a Procuradoria Geral do Município de Tauá, para a formalização de consulta conjunta junto aos órgãos de controle (TCU/TCE);
2. A Procuradoria Geral do Município e as bancas advocatícias representantes da categoria solicitarão audiência com o Juiz da Primeira Vara da Comarca de Tauá, Dr. Tadeu Trindade, a respeito do acordo celebrado em outubro de 2020.
3. Após o retorno dos encaminhamentos, a Gestão do Município de Tauá agendará reunião com representantes da categoria para socializar resultados e novas deliberações.
Estiveram presentes á reunião os representantes das seguintes entidades/representações:
- Comissão de Formação do SINDIPROTA (Marina Monteiro da Silva);
- Associação dos Professores do Município de Tauá – APROFE (Manoel Siqueira de Sousa);
- Representação dos Professores Aposentados e Afastados (Sandra Maria dos Santos Gonçalves);
- Associação dos Professores e Professoras do Estado do Ceará – APEOC (Luiz Auci Oliveira Souza);
- Representante dos professores efetivos do ensino fundamental, período 2001 a 2006 (folha unificada) (Jonatas Vital de Oliveira);
- Representante dos professores efetivos da educação infantil, período 2001 a 2008 (Maria Silvana Gomes Parente);
- Representante dos professores efetivos, período 2007 a 2018 (Leandro Alexandre Feitosa Antunes);
- Representante dos Professores temporários, período 2001 a 2018 (Darliane Gaspar de Loiola).
Representando a gestão municipal estiveram presentes a Prefeita Patrícia Aguiar, o Secretário de Educação, Professor João álcimo Viana Lima, o Secretário Executivo, Glayd-jones Feitosa, a Chefe de Gabinete, Luzia Pereira, e de forma virtual a Procuradora Geral do Município de Tauá, Dra. Séfora Loiola.
NIC | Núcleo de Informação e Comunicação
Prefeitura Municipal de Tauá
