A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá e o Instituto Excelência ajustam o Termo de Colaboração 002/2023. Com base na legislação, readequam valores e atividades para o acolhimento institucional, considerando custos elevados e dinâmicas das atividades.
ALTERAÇÕES:
Na Cláusula Décima Quarta, item I, propõem repactuação nas atividades e valores. O aporte mensal de R$ 269.897,02 será redistribuído, tornando-se R$ 97.462,83 de novembro/2023 a maio/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA:
Demais cláusulas permanecem inalteradas, desde que não contrariem este aditivo.
Tauá-Ceará, 25 de setembro de 2023.
Adriano Lima Marinho
Ordenador de Despesas - Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
Daniel Vitor Lima De Oliveira
Presidente - Instituto Excelência De Gestão E Operacionalização-IE
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