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22-AGO-2023

PREFEITURA DIVULGA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS

#TermoDeFomento POR JEFFERSON SALES 22 DE AGOSTO DE 2023

A Prefeitura de Tauá, nesta terça-feira, 22 de agosto, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, publica o Termo de Homologação do Edital 001/2023, que contem a análise pela Comissão de Seleção de Chamamento Público.

Este edital visa selecionar propostas para uma parceria com a Secretaria para a Gestão de Resíduos Sólidos, com o objetivo de alcançar a meta de "Lixo Zero" no município de Tauá.

O Instituto Lixo Zero Brasil, com CNPJ 12.542.194/0001-36, foi classificado e habilitado como vencedor, sendo homologado para celebração de um termo de fomento no valor de R$ 95.000,00. O ato de homologação foi embasado no artigo 27, da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, e a autoridade competente agora deve tomar as medidas necessárias para elaborar o contrato correspondente.

Confira no link abaixo o Termo de Homologação:

 

 

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