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18-MAI-2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PARCERIA PARA PRESERVAÇÃO CULTURAL DE TAUÁ

#TermoDeFomento POR JEFFERSON SALES 18 DE MAIO DE 2023

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá, por meio da Comissão de Seleção de Chamamento Público designada pela Portaria de Nº0403001/2023 - SECULT em 3 de abril de 2023, anuncia a homologação do Edital nº 001/2023 de Chamamento Público. O objetivo desse chamamento é selecionar propostas para estabelecer parcerias com a finalidade de preservar e promover o patrimônio histórico e cultural do município.

O Termo de Homologação tem como base a Lei nº 13.019/2014 e suas alterações, que estabelece diretrizes para a transferência de recursos financeiros da sociedade civil para o município de Tauá. A parceria visa proteger, manter, higienizar e preservar o Acervo Histórico do Museu Regional dos Inhamuns, o Acervo bibliográfico da Biblioteca JC Feitosa e o Acervo da Reserva Técnica da Fundação Bernardo Feitosa.

A Fundação Bernardo Feitosa, inscrita no CNPJ 35.045.764/0001-88, foi classificada e habilitada como vencedora do chamamento, e será a responsável pela execução das ações propostas. O valor global do termo de fomento será de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

Essa parceria fortalecerá a política de cultura municipal, oferecendo políticas públicas de resgate e promoção do patrimônio histórico e cultural de Tauá. Além disso, a Fundação Bernardo Feitosa promoverá atividades educativas, culturais, formativas e visitas guiadas aos museus municipais. A divulgação do município em eventos técnicos e culturais em todo o território nacional também será uma prioridade.

A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer tomará as medidas necessárias para elaborar o contrato correspondente e convocará a Fundação Bernardo Feitosa, vencedora do chamamento, para formalizar a parceria.

Este termo representa um passo importante para a preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural de Tauá, garantindo que as gerações presentes e futuras possam desfrutar e aprender com essa riqueza cultural.

Confira o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO em sua intregalidade no link abaixo:

 

 

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