Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
04/10/2021
Data da divulgação do
extrato:
08/10/2021
Data da
ratificação:
06/10/2021
Data da divulgação da
ratificação:
08/10/2021
Valor estimado: R$
370.320,00 (trezentos e setenta mil, trezentos e vinte)
Informações do objeto
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES MUSICAIS E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES PÚBLICAS EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER, COM INTUITO DE LEVAR MÚSICA, ALEGRIA E ENTRETENIMENTO A TODAS AS CLASSES SOCIAIS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA DE TAUÁ é uma instituição que tem por prática o engajamento de músicos locais, maioria de baixa renda, atuando também como escola de ensino para os jovens tauaenses com o fito de fomentar a cultura, desporto e lazer.
É reconhecida no município por suas participações nos eventos cívicos, sociais e culturais realizados na região, sendo tida como a Banda da Cidade, bem como, atender aos requisitos legais previsto no art. 33, da lei 13.019, de 13 de julho de 2014.
Justificativa do preço
Os recursos financeiros destinados ao pagamento do objeto deste Termo do Fomento são da monta R$ 30.860,00 (trinta mil, oitocentos e sessenta reais) mensalmente, que serão repassados pela Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, através da dotação.
Fundamentação legal
A presente INEXIGIBILIDADE tem como fundamento o art. 31, e inciso II, do art. 34, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, na Lei Municipal Nº 2.579, de 10 de Março de 2021, e no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e parágrafo único do art. 26, da Lei 8.666/93.
