| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pela Informação | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RAYANNE FERNANDES GONCALVES |
| Responsável pela Ratificação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA | GERENCIADOR |