Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 20.10.001/2025-SEDERHI - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/10/2025

Data da divulgação do extrato: 29/10/2025

Data da ratificação: 20/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 29/10/2025

Valor estimado: R$ 48.237,96 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e sete REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DO TIPO GALPÃO DESTINADO A FINS DE REINSTALAÇÃO DA UNIDADE DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (CONAB) NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência.

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação	ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS	ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO ALVES DE FRANÇA	*.631.683-	VENCEDOR	48.237,96

Andamento

DATA: 29/10/2025 - 11:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 29/10/2025 - 17:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
Inex. 20.10.001.2025.Processo de Inexigibilidade	PDF	569KB
Inex. 20.10.001.2025.Termo de Referência	PDF	507KB
Inex. 20.10.001.2025.Extrato de Inexigibilidade	PDF	616KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex. 20.10.001.2025.Processo de Inexigibilidade

PDF

569KB

Inex. 20.10.001.2025.Termo de Referência

PDF

507KB

Inex. 20.10.001.2025.Extrato de Inexigibilidade

PDF

616KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	20.10.001/2025-SEDERHI	2025	FRANCISCO ALVES DE FRANÇA	48.237,96 4.019,83	23/10/2025 23/10/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

20.10.001/2025-SEDERHI

2025

FRANCISCO ALVES DE FRANÇA

48.237,96
4.019,83

23/10/2025
23/10/2026
VIGENTE

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