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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 15.10.003/2025-SUPERMATA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/10/2025
Data da divulgação do extrato: 16/10/2025
Data da ratificação: 16/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025
Valor estimado: R$ 15.664,00 (quinze mil, seiscentos e sessenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Seleção da proposta mais vantajosa
Justificativa do preço
Menor preço por item.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pela Informação LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação JOSE ELSON GOMES BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ JOSE ELSON GOMES BEZERRA GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Disp 15.06.003.2025.Termo de Referência PDF 875KB
Disp 15.06.003.2025.Edital PDF 5MB
Disp 15.06.003.2025.Aviso de Licitação PDF 470KB

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