DISPENSA: 15.10.003/2025-SUPERMATA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/10/2025

Data da divulgação do extrato: 16/10/2025

Data da ratificação: 16/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025

Valor estimado: R$ 15.664,00 (quinze mil, seiscentos e sessenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Seleção da proposta mais vantajosa

Justificativa do preço

Menor preço por item.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Leilane Kercia Barreto Soares
Responsável pela Informação	Leilane Kercia Barreto Soares
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Rayanne Fernandes Goncalves
Responsável pela Ratificação	Jose Elson Gomes Bezerra

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá	Jose Elson Gomes Bezerra	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 16/10/2025 - 10:25 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Leilane Kercia Barreto Soares

Descrição	Extensão	Tamanho
Disp 15.06.003.2025.Termo de Referência	PDF	875KB
Disp 15.06.003.2025.Edital	PDF	5MB
Disp 15.06.003.2025.Aviso de Licitação	PDF	470KB

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Disp 15.06.003.2025.Termo de Referência

PDF

875KB

Disp 15.06.003.2025.Edital

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5MB

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