DISPENSA: 01.10.002/2025-SUPERMATA - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/10/2025

Data da divulgação do extrato: 01/10/2025

Data da ratificação: 01/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2025

Valor estimado: R$ 15.664,00 (quinze mil, seiscentos e sessenta e quatro)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Motivo da escolha

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal nº 1120001/2023-GABP de 20 de novembro de 2023, e demais legislação aplicável

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação	JOSE ELSON GOMES BEZERRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ	JOSE ELSON GOMES BEZERRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 01/10/2025 - 10:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

Descrição	Extensão	Tamanho
Disp. 01.10.002.2025.Edital	PDF	6MB
Disp. 01.10.002.2025.Termo de Referência	PDF	864KB
Disp. 01.10.002.2025.Aviso de Dispensa	PDF	416KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Disp. 01.10.002.2025.Edital

PDF

6MB

Disp. 01.10.002.2025.Termo de Referência

PDF

864KB

Disp. 01.10.002.2025.Aviso de Dispensa

PDF

416KB

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?