A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) através da Portaria n° 192/01, de 20 de julho 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 386/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Francisca Arruda de Medeiros259.268.883-87152Secretaria de Educação07/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502002/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a) Ney Wesley Almeida Lacerda, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 1080/2023-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal Ney Wesley Almeida Lacerda, matrícula n°. 1605, inscrito (a) no CPF sob o n° 971.499.693-72, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502003/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO que a servidora Francisca Maria de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo no 976/2022-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 60 (sessenta) dias, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Francisca Maria de Oliveira, matricula n° 974, inscrita no CPF sob o n° 458.592.723-91, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 17 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502004/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, nomeado(a) através da Portaria n° 0330086/2015, de 30 de julho 2015;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 1186/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Juliane Oliveira Alves036.647.983-0914020Secretaria de Saúde30/07/2015 a 29/07/2020Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502005/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Francisca Emanuela da Silva, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 485/2023-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, formulado pelo (a) servidor (a) municipal Francisca Emanuela da Silva, matricula n° 2520, inscrito (a) no CPF n° 995.450.983-68, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto no art. 33 da Lei Municipal n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE.

Art. 3º - Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502006/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Atendente de Serviços Médicos, nomeado(a) através da Portaria n° 187/01, de 20 de julho 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 620/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônio Abdias de Oliveira Neto846.683.343-9160Secretaria de Saúde08/08/2006 a 07/08/201108/08/2011 a 07/08/201608/08/2016 a 07/08/2021Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502007/2023- GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Tauá e na Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993 - RJU; e

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 0706001/2022 – SEINFRA para fins de remoção/retorno do servidor municipal,Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnio, à lotação de origem, com documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;

CONSIDERANDO, em especial, a nomeação do servidor municipal, Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior, no cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com carga horária de 40h/s (quarenta horas semanais), conforme Ato datado em 30.06.1998, e sua lotação de origem na Secretaria Municipal de Administração – no Distrito de Marruás, na forma especificada no Edital de Convocação nº 02/1998, de 30.04.1998, corroborado com o Ato de Nomeação (coletivo) publicado no DOE-CE de 12.02;

CONSIDERANDO a manifestação do Sr. Secretário de lnfraestrutura Conservaçâo e Serviços Públicos quanto à indisponibilidade de vaga no Distrito de Marruás e a inexistência de unidade administrativa da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas na localidade de Marruás e, ante a previsão de remoção/afastamento nos termos do art. 45 do RJU e, tudo o mais constante na decisão;

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR o servidor municipal, Eufrásio Oliveira Pinheiro Júnior, matrícula nº 131, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, ao órgão de LOTAÇÃO DE ORIGEM, a Secretaria Municipal de Administração, ora denominada de Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas e, REMOVÊ-LO, para fins de exercício em vaga de unidade administrativa deste órgão, junto à sede, nos termos do arts. 16, § 3º e art. 45, da Lei n° 791, de 30 de agosto de 1993 – RJU e considerando-se o interesse do serviço público.

Art. 2º. Fica a Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro de assentamento individual e controle do exercício funcional do referido servidor junto a este órgão, em vaga na sede.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0502008/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente em conformidade com o que dispõe o art.102, §5º, V da Orgânica do Município, o previsto nos arts. 20/22 da Lei Municipal n° 791/1993 - Regime Jurídico Único – RJU c/c os arts. 16/18 da Lei Municipal nº 1558/2008; Lei nº. 2202/2015 - Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Tauá, o Decreto nº. 0930002/2019, de 30.09.2019 e demais legislações em espécie.

CONSIDERANDO o decurso do período de 03 (três) anos, destinado ao cumprimento do estágio probatório dos servidores municipais do Grupo Ocupacional do Magistério, aprovados, nomeados e empossados em decorrência do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2008 de 11 de janeiro de 2008, homologado em 15 de dezembro de 2008, e publicado no DOE em 23 de dezembro de 2008;

CONSIDERANDO a Portaria n° 0904001/2021, de 09 de abril de 2021, que constituiu a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório – SME, para avaliar servidores integrantes do Quadro do Magistério e demais servidores efetivos, publicada no DO-eletrônico de 09.04.2021, Ano III, Edição 400, Pag. 05;

CONSIDERANDO o resultado favorável da avaliação de desempenho do estágio realizado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, objeto dos Relatórios datados em 23 e 28 de dezembro de 2021, e o Parecer Jurídico e Parecer do Secretário de Administração, favoráveis ao feito;

RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR, resultado da Avaliação de Desempenho do (a) servidor (a) municipal, IONALDA BEZERRA DE MORAIS MOTA, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II – Português, com lotação na Secretaria de Educação.

Art. 2º. Fica declarada a ESTABILIDADE no serviço público municipal do (a) referido (a) servidor (a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 02 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.05.001/2023-SPS. A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 05.05.001/2023-SPS, a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, DISCIPLINADOR DE CONTENÇÃO, SEGURANÇAS E GRID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. PROPONENTE: SARA F. DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.215.426/0001-41, com o valor global de R$ 109.999,98 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – Ce, 05 de maio de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas do Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.