ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de formação de professores e gestores da Educação Infantil - Pré-escola, com fornecimentos de profissionais técnicos, insumos e materiais didáticos educacionais impressos e digitais e administração de um Ambiente Virtual de Aprendizagem, na forma de uma plataforma de ensino, contendo perfis individuais para estudantes e profissionais da educação (com acesso privado, mediante login e senha), que dará suporte à Rede Pública de Ensino no desenvolvimento das atividades educacionais Maker, visando atender às necessidade da Secretaria Municipal da Educação de Tauá, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 18 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Sousa. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.001.2023-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-ce. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 08 de maio de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 18 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0419001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 c/c a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021 e demais legislações aplicadas a espécie;

CONSIDERANDO que a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias sociais celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboração ou termo de fomento, constituído pelo administrador público responsável pelo órgão municipal celebrante da parceria social, assegurada a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração municipal direta ou indireta.

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados, nos termos do Art. 8º, XVII, da Lei Municipal n° 2579/2021, os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, na forma a seguir:

I – PRESIDENTE: Cidisney Rodrigues da Silva, matricula n° 3990;

II – MEMBRO: Luiza Neuta Alves Bezerra, matricula n° 23315;

III – MEMBRO: Vilalba Carlos Lima Martins Bezerra, matricula n° 22784.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0410001/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 907, pág. 2 e 3, de 10/04/2023.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 19 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0419002/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Rosália Maria Cavalcante Mota Jataí Castelo, do cargo de Oficial de Gabinete, com lotação no Gabinete da Prefeita.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, ROSÁLIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAÍ CASTELO, portadora do CPF nº 302.911.943-20, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, contudo, a data de 14/04/2023.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0314001/2023, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 889, pág. 3, de 14/03/2023.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 19 de abril de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do instrumento contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13.122.1007.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de Chapéu de palha, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA – ME. ASSINA PELACONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. VALOR GLOBAL: R$ R$ 16.500 (dezesseis mil e quinhentos reais). Tauá - CE, 18 de abril de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01.12.001/2021-SESA, decorrente da Dispensa de Licitação nº 01.12.001/2021-SESA, cujo objeto é a Contratação de organização da sociedade civil com vista na formação do termo de parceria para a operacionalização e execução dos serviços de saúde da atenção primária, por meio de termo de colaboração, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Tauá. SIGNATÁRIOS: Secretaria da Saúde do Município de Tauá, denominada de Administração Pública, representada pela Sra. Elisangela Vieira Felix, Ordenadora de Despesas; e INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, representada por Daniel Vitor Lima de Oliveira. PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses, a contar de 10 de março de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 55, caput, da Lei nº 13.019/2014, e art. 49 da lei municipal de nº 2579 de 10 de março de 2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2023.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.04.001/2023 – SECULT. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Aquisição de Chapéu de palha, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. FAVORECIDO: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - ME. VALOR GLOBAL: R$ R$ 16.500 (dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá - CE, 18 de abril de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 30.03.001/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.03.001/2023-SECULT, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. OBJETO: Registro de preço contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem e atrações musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): SARA F. DOS SANTOS. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Walisson Silva Gomes. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Sara Ferreira dos Santos. VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Tauá/CE, 18 de abril de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 3003001/2023-SECULT, resultante do Pregão Eletrônico nº 30.03.001/2023-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, arquibancada, tendas, disciplinador de contenção, seguranças, grid, serviço de filmagem e atrações musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. CONTRATADA: SARA F. DOS SANTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sara Ferreira dos Santos. Tauá/CE, 18 de abril de 2023. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.