PORTARIA Nº 0418001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n° 2637, de 06 de dezembro de 2021, e demais dispositivos legais atinentes à espécie;CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da composição do Conselho Municipal da Juventude de Tauá, instituído pela Lei Municipal n° 2637, de 06 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO as novas indicações dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil com assento no Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir o Conselho para deliberar sobre assuntos relevantes, visando propor políticas públicas que permitam e garantam à integração e a participação do jovem no processo social, econômico, político e cultural do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Juventude, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família;

Titular: Thamyres Lima Urbano de Oliveira Suplente: Francisco Helder Sales Mota

Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Maria Vitor de Lima Carvalho Suplente: Viviane Pereira de Oliveira

Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos;

Titular: Antonny Lucas Ferreira Dantas Suplente: Marilia Renata da Silva

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Lazer;

Titular: Ana Miriam Lima Maia Suplente: Ana Marcia Rosal de Sousa

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Emanuelle Bezerra LôSuplente: Marta Oliveira Lima

Secretaria Municipal de Esportes;

Titular: Kayky Oliveira Matos Suplente: Manoel Cristiano Gonçalves Almeida

II – REPRESENTANTES ENTIDADES E ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS - SOCIEDADE CIVIL:

Força Jovem Universal – FJU:

Titular: Francisca Izadora Marques da SilvaSuplente: Paulo Vitor Alves da Silva

União Mocidade Assembleia de Deus de Tauá – UMADET:

Titular: Dawid Guilherme Martins Alves Suplente: Danilo Vieira Lima

Levante Popular da Juventude:

Titular: Lauanny MoreiraSuplente: Wallyson Bezerra Andrade

União de Mocidade Igreja Nova Filadelfia – UMINF:

Titular: Thiago da Silva Oliveira Suplente: Antônia Beatriz Sampaio Rolim de Sena

Grêmio Estudantil Escola Joaquim Pimenta:

Titular: Gisele de Sousa Lima DuarteSuplente: Dimitri Enzzo Oliveira Monteiro

Núcleo de Adolescentes de Tauá - NUCA:

Titular: Andrey de Lima Juvenal Suplente: Antonio Romario da Silva Venância

Art. 2º - A função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 18 de abril de 2023.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 0418002/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 2640, de 06 de dezembro de 2021, e demais dispositivos legais atinentes à espécie;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização da composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, instituído pela Lei Municipal nº 2640, de 06 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO as novas indicações dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil com assento no Conselho;

CONSIDERANDO a necessidade de reunir o Conselho para deliberar sobre assuntos relevantes, visando desenvolver e estimular programas e atividades de caráter intersetorial de prevenção ao uso, tratamento, acolhimento e reinserção social e profissional do usuário de álcool e outras drogas no município.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercerem a partir desta data, os mandatos como Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD, os integrantes abaixo delineados, obedecendo à seguinte composição:

I – ENTIDADES/ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA:

Titular: Francisco Helder Sales Mota

Suplente: Thamyres Lima Urbano de Oliveira de Farias

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Rosineide Mendes Veloso

Suplente: Fernanda Maitê Bastos de Andrade

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS:

Titular: Antonia Elizabeth Alves de Sousa

Suplente: Maria Maria de Fátima Mota Rodrigues Monteiro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Titular: Antonio Adriano Alves do Nascimento

Suplente: Luiz Carlos Oliveira Cardoso

SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ:

Titular: Francisca Eulândia Alves Lima

Suplente: Taynara Valessa Costa Evangelista Busgaib

II - REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

ENTIDADE RELIGIOSA - IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS:

Titular: José Silvério do Nascimento Júnior

Suplente: Francisco Idalmir Soares

ENTIDADE ESTUDANTIL - EEMTI LILI FEITOSA:

Titular: Wilker Rodrigues dos Santos

Suplente: Ana Amélia Oliveira Ribeiro

ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG) – CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SEMEAR:

Titular: Maria Sélia Loiola

Suplente: Maria Eunásia Soriano da Silva

COMÉRCIO/INDÚSTRIA, SINDICATOS, CONSELHOS DE DIREITOS (CDL-TAUÁ):

Titular: Ailton Maciel de Sousa

Suplente: Pedro Gonçalves Siqueira

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS OU ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ENTRE OUTROS - IRMANDADE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – A.A:

Titular: Vicente Silvério do Nascimento

Suplente: Antonio Dalécio Chaves

Art. 2º - Os membros do COMPOD não farão jus a nenhuma remuneração, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 18 de abril de 2023.

Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar

Prefeita Municipal

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.04.001/2023-SECULT, resultante do Processo de Inexigibilidade Nº 14.04.001/2023-SECULT, cujo objeto é Contratação de apresentação de show musical da “cantora Fernanda Brum”, durante o evento Tauá Canta Para Cristo, que ocorrerá no dia 03 de maio de 2023, no município de Tauá - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.009.0000 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE DE RECURSOS: 11.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de abril de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: Criative Music LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.648.622/0001-32, representada pelos Senhor Ivanildo Medeiros Nunes. WALISSON SILVA GOMES – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRATO Nº 0607001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 06.07.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de aterro sanitário de pequeno porte, com abertura de 12 (doze) valas, implantação de sistema de captação e recirculação do lixiviado e remediação de valas existentes no município de Tauá/CE – LOTE 01 – REMEDIAÇÃO DE VALAS DO ATERRO. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.259.179/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses - de 07 de março de 2023 a 06 de janeiro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Lúcia Abel Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de março de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 1404001/2023-SEINFRA para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.122.2010.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: A R G BESERRA. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Rita Goncalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. VALOR GLOBAL: R$ 8.973,95 (oito mil e novecentos e setenta e três reais e noventa cinco centavos). Tauá-CE. 14 de abril de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 1711001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 17.11.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de diversas areninhas no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONPATE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.320.417/0001-19. ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO: R$ 213.801,45 (duzentos e treze mil e oitocentos e um reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alíneas “a” e “b”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luciano Carvalho Cidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 01 de março de 2023.

PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CEAC

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09.03.001/2023 - SME

OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá-Ceará.

Às 08h00hs (oito horas) do dia 17 (dezessete) do mês de abril de 2023, na sede provisória da Secretaria da Educação do Município de Tauá, reuniram-se os três integrantes da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento- CEAC, presidida pela Sra. Idelvania Rosenda Gonçalves, Laiane Ferreira Oliveira- Membro e Viviany Pereira de Oliveira- Membro, conforme a Portaria nº 0310001/2023-SME, com a finalidade de análise e credenciamento dos proponentes referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 09.03.001/2023 - SME, que tem por objetivo Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços como professores de turmas de Educação de Jovens e Adultos, conforme demandas identificadas pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá-Ceará.

Transcorrido o prazo de recurso, ficam credenciados os proponentes abaixo relacionados:

ANEXO I - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CREDENCIADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME/CANDIDATODATA/ CRED.HORÁRIOORDEM DE CLASSIFICAÇÃO004ALANE ALVES DE OLIVEIRA20/03/202308:07:001º012FRANCISCO ADJAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA20/03/202308:30:002º009IVANILDO RODRIGUES LÔ20/03/202308:40:003º010FRANCISCA ALANA GONÇALVES MOTA OLIVEIRA20/03/202308:48:004º011ANTONIA VALDIRENE VIEIRA DE SOUSA20/03/202308:50:005º014ANTONIA DACIA SOUZA BARROS20/03/202309:20:006º016VILMÁRIA DE SOUSA VIEIRA20/03/202309:27:007º015MARIA ISABETE TEIXEIRA ALVES20/03/202309:30:008º017ANTONIO IDELVANI COELHO DA CRUZ20/03/202310:46:009º019DAVYSON ROSENDO VELOZO20/03/202311:00:0010º020ADÃO ANCHIETA DA SILVA20/03/202313:30:0011º021ANTONIA APARECIDA PEREIRA GOMES20/03/202313:35:0012º023DARLIANE GASPAR DE LOIOLA20/03/202313:45:0013º022ELISBETE FERREIRA LIMA20/03/202313:50:0014º025LIDIANE ALVES MACHADO20/03/202314:10:0015º024SELMA PINHEIRO LIMA20/03/202314:37:0016º026ANA REGINA PIRES DA COSTA20/03/202315:39:0017º028FRANCISCA RUTE MEDEIRO DE ALMEIDA20/03/202315:55:0018º029MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA20/03/202316:21:0019º027MARCIA PEDRINA OLIVEIRA LIMA20/03/202316:25:0020º031HILDERVANIA COUTINHO BESERRA21/03/202308:00:0021º030FILOMENA GONÇALVES OLIVEIRA NETA21/03/202308:05:0022º032CARLOS DANILO FERREIRA DA SILVA21/03/202308:19:0023º036MARIA OLIVANEIDE DE OLIVEIRA21/03/202310:58:0024º037CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA21/03/202314:08:0025º038REJANE ALMEIDA DA COSTA21/03/202316:02:0026º039SARA MACIEL DE LIMA22/03/202308:36:0027º041ANTONIA ALESSANDRA ALMEIDA GONÇALVES22/03/202310:11:0028º042MARIA DO CARMO ALENCAR CAMARA22/03/202314:00:0029º043RUTIELE OLIVEIRA TEIXEIRA22/03/202316:35:0030º007FRANCISCA ENIRA MOTA SOARES22/03/202316:50:0031º044ANTONIA NAIARA DE SOUSA23/03/202310:01:0032º001DEVILEIA GALDINO FERNANDES LOIOLA23/03/202310:30:0033º002DEIVE-ROSE CORDEIRO BEZERRA VELOSO23/03/202310:35:0034º003ARLETE CORDEIRO COUTINHO23/03/202310:40:0035º046ANA MARGARIDA GOMES23/03/202310:48:0036º047ANA LUCIA VENANCIO SOUSA23/03/202311:15:0037º048LUIZA NEUMA FERREIRA OLIVEIRA23/03/202314:00:0038º005FRANCISCA MARIA BASTOS CAVALCANTE23/03/202314:11:0039º049MARIA BESERRA GOMES LIMA23/03/202314:30:0040º006JULIANA VIEIRA DA COSTA23/03/202314:31:0041º050RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO23/03/202314:33:0042º051ROSELIA SILVA DOS SANTOS23/03/202314:54:0043º052FRANCISCA HELENA PEREIRA DA SILVA23/03/202316:11:0044º054MARIA LIDIANNE DE SOUSA MOURA23/03/202316:24:0045º035MARIA ALDENIZA DE OLIVEIRA23/03/202316:30:0046º034AUDILENE ROSENDO DINIZ24/03/202309:08:0047º055JOHNNYELSEN MADDSON ALVES COUTINHO24/03/202309:36:0048º056ANTONIA NANCY AURELIO24/03/202309:47:0049º008MARIA VALDIRENE RODRIGUES OLIVEIRA24/03/202309:50:0050º057VALMIR COELHO DA SILVA24/03/202311:00:0051º059ANA KARLA SOARES MOTA24/03/202311:20:0052º058WITALU FERREIRA DA SILVA24/03/202311:23:0053º060LEUVANIA GONÇALVES CARACAS24/03/202314:00:0054º061RITA DE KASSIA FEITOSA24/03/202314:28:0055º062ALINE GONÇALVES CARACAS24/03/202314:37:0056º063MARIA ALICE ARAUJO MOTA24/03/202315:08:0057º064JOSE EVERALDO FEITOSA24/03/202315:22:0058º065LUZIMARIA OLIVEIRA COSTA VIEIRA24/03/202316:16:0059º

Nada mais havendo a tratar deu-se encerrado a presente sessão, do que para constar foi lavrado este parecer, assinado pelos seguintes integrantes da Comissão:

Idelvania Rosenda Gonçalves

Presidente

Laiane Ferreira Oliveira

Membro

Viviany Pereira de Oliveira

Membro