ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá/CE, foi ADIADA para o dia 17 de maio de 2023, 'e0s 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência-NBR 13434, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/Inmetro), recargas, e suporte de fixação para atender as necessidades das Escolas da Rede de Ensino Municipal, de interesse da Secretaria de Educação. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 26 de abril de 2023, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 11 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de extintores de incêndio, placas de sinalização de emergência-NBR 13434, fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/Inmetro), recargas, e suporte de fixação para atender as necessidades das Escolas da Rede de Ensino Municipal, de interesse da Secretaria de Educação. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 26 de abril de 2023, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 11 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.

LEI MUNICIPAL Nº 2754, DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abertura de Crédito adicional Especial, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) indica recursos e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica autorizado ao vigente orçamento a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para fazer face a cobertura de despesas provenientes de restituições de valores da Fundação Escola de Gestão Pública:

U.G22Fundação Escola de Gestão PúblicaORGÃO25Fundação Escola de Gestão PúblicaU.O25.01Fundação Escola de Gestão Pública04.128.1022.2.119Gestão e Manutenção da Fundação Escola de Gestão PúblicaValor – R$Elemento de DespesaDescrição3.3.90.93.00Indenizações e Restituições120.000,00TOTAL DA P.A.120.000,00

Art. 2º. Os recursos para fazer face a abertura do crédito adicional especial descrito no artigo 1º desta Lei correrá por conta da anulação parcial ou total das dotações do vigente orçamento, conforme o disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, especificado abaixo:

U.G05Secretaria de Gestão e FinançasORGÃO04Secretaria de Gestão e FinançasU.O04.01Secretaria de Gestão e Finanças04.122.2016.2.009Gestão e Manutenção da Secretaria de Gestão e FinançasValor – R$Elemento de DespesaDescrição3.3.90.93.00Indenizações e Restituições120.000,00TOTAL DA P.A.120.000,00

Art. 3º. Fica ainda o Poder Executivo Municipal autorizado, através de Decreto, a suplementar as dotações ora criadas, utilizando os limites especificados na Lei Orçamentária Anual vigente, na forma do parágrafo 1º, artigo 43 da Lei Federal 4.320/1964.

Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 12 de abril de 2023, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0412001/2023-GABP A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie; e

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO CORDEIRO LEITAO NETO, portador do CPF nº 048.958.453-54, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Pùblicos.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 12 de abril de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0412002/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, Il da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595, de 14/06/2021, Lei Municipal nº 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARTA MARIA COSTA LACERDA, portador(a) do CPF nº 454.556.863-72, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, Simbologia GPE-6, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 12 de abril de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 0412003/2023- GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, inscrito no CPF sob o nº 046.626.713-45, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto a Secretaria da Educação

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701088/2021 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 28, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 12 DE ABRIL DE 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA N.º 0412004/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ODALIA SALES RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 387.690.773-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à E.E.I.F. Desidério de Sousa Pedrosa – Distrito de Inhamuns/Tauá.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0215002/2023 - GABP, publicada no DO - Eletrônico, Edição n° 871/2023, pág. 2, de 15/02/2023.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, 12 DE ABRIL DE 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: A R G BESERRA – ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Antônia Rita Gonçalves Beserra. VALOR GLOBAL: R$ 393.195,00 (trezentos e noventa e três mil cento e noventa e cinco reais). Tauá-CE, 05 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-03 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: JACQUELINE SILVA FROTA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Jacqueline Silva Frota. VALOR GLOBAL: R$ 246.420,00 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e vinte reais). Tauá-CE, 05 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-04 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: João Bosco de Araújo. VALOR GLOBAL: R$ 249.095,00 (duzentos e quarenta e nove mil e noventa e cinco reais). Tauá-CE, 10 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-05 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: YBP COMERCIAL LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. VALOR GLOBAL: R$ 47.548,75 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Tauá-CE, 05 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-06 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Luzimar Maria Damasceno de Araújo. VALOR GLOBAL: R$ 194.640,00 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta reais). Tauá-CE, 05 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-07 resultante do Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. VALOR GLOBAL: R$ 57.278,20 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Tauá-CE, 05 de abril de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04.001/2023-GABP. A GABINETE DA PREFEITA do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 12.04.001/2023-GABP, a seguir: Adesão para Aquisição de material permanente, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá. PROPONENTE: T. PINHEIRO PAIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, com o valor global de R$ 980,91 (novecentos e oitenta reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – Ce, 12 de abril de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE torna público o extrato do Contrato nº 31.03.001/2023-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31.03.001/2023-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.011.0000 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. OBJETO: Contratação de apresentação de show musical da “BANDA FORRÓ REAL”, durante o evento Festejos dos Padroeiros Jesus, Maria e José, que ocorrerá no dia 22 de abril de 2023, no município de Tauá - CE. VALOR GLOBAL: R R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de abril de 2023. CONTRATADA: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Rangel dos santos Menezes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 12 de abril de 2023.