ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no município de Tauá/CE, foi ADIADA para o dia 11 de maio de 2023, 'e0s 09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04.001/2023-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, peças e acessórios, a serem utilizados no Projeto Cantando e Encantando, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 25 de abril de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de abril de 2023. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 12 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086105-26. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. O Município de Tauá torna público aos interessados que no dia 16 de maio de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Referido EDITAL poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

PORTARIA Nº 0331008/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie;

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, KARINA ALVES MOTA, portador(a) do CPF nº 022.021.093-40, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL, Simbologia ASA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701081/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 27, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de março de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0403013/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie;

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, EMANUELE LOURENÇO NORONHA, portadora do CPF nº 087.597.874-65, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL, Simbologia ASA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 03 de abril de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, nomeado(a) através da Portaria n° 829/2001, de 13 de novembro 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 1136/2023 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Alex Sandra Maria Pereira de Melo Almeida418.752.733-872014Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos13/11/2001 a 12/11/200613/11/2006 a 12/11/201113/11/2011 a 12/11/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411002/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a) Ed Wilson Custodio Francelino, ocupante do cargo efetivo de Médico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 1004/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal Ed Wilson Custodio Francelino, matrícula n°. 2668, inscrito (a) no CPF sob o n° 820.518.953-68, ocupante do cargo efetivo de Médico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411003/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Evando Coutinho de Loiola, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 1087/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal Evando Coutinho de Loiola, matrícula n°. 888, inscrito (a) no CPF sob o n° 512.834.923-34, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de março de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411004/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Clecimone Rufino Nobrega, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 379/2023- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Clecimone Rufino Nobrega, matrícula n°. 14026, inscrito (a) no CPF sob o n° 027.678.353-03, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411005/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a) Maria Geisa Cavalcante Paixão Feitosa, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 307/2023-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal Maria Geisa Cavalcante Paixão Feitosa, matrícula n°. 2011, inscrito (a) no CPF sob o n° 741.757.773-34, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 16 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411006/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie, CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Maciana Moreira Pinto Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 931/2023-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 01 (um) ano;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo (a) servidor (a) municipal Maciana Moreira Pinto Teixeira, matricula n° 3488, inscrito (a) no CPF n° 927.470.273-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 16 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos Arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411007/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Maria Cristina Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Redução de Carga Horária diária para acompanhar filho portador de Necessidades Educacionais Especiais - NEE, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo no 191/2022-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, Parecer Jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de redução de carga horária diária para acompanhar filho portador de Necessidades Educacionais Especiais - NEE;

CONSIDERANDO a previsão legal dos art. 1º e art. 5º da Lei Municipal n° 1707/2009, que assegura a redução diária de carga horária a servidor (a) público (a).

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de Redução Diária de Carga Horária, sendo 02 (duas) horas diárias, formulado pela servidora pública Maria Cristina Alves da Silva, matricula n° 13924, inscrita no CPF/MF n° 036.158.593-40, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. A dispensa da parte da jornada de trabalho perdurará enquanto, comprovadamente, for necessário o tratamento clínico ou terapêutico da criança ou adolescente portador de Necessidades Educacionais Especiais (NEE), devendo ser submetida à avaliação anual pela Junta Médica Oficial do Município de Tauá.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 DE ABRIL DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0411008/2023 – GABP

NOMEIA O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, e considerando o Decreto nº 0407001/2016, de 07 de abril de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o Comitê Gestor Intersetorial, com a missão de incluir em suas pastas a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, tendo como Secretária Executiva, a Lúcia Nêgma Lima, com a seguinte composição:

I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Titular: Fernanda Maria de Lima Paraizo

Suplente: Cristiani Neves Feitosa

II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Antônio Carlos Morais AraújoSuplente: Maria Andreza Oliveira Sousa

III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Titular: Alexandre Fernandes Torquato

Suplente: Raquel Caracas Cidrão

IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

Titular: Alfangela Maria Gonçalves Caracas Noronha

Suplente: Pábullo Bezerra de Paula

V – REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Titular: Emilson Costa Moreira Filho

Suplente: De Lianny Fernandes Carlos

VI – REPRESENTANTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Titular: Francisco Hélder Sales Mota

Suplente: Josivânia Pedrosa Medeiros

VII – REPRESENTANTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DO NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Titular: Hermilla Carolina Feitosa Duarte

Suplente: Jeffeson Luis Sales de Lima

VIII – REPRESENTANTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ENDEMIAS

Titular: Cidisney Rodrigues da Silva

Suplente: Willamy Almeida da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 11 de abril de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

Licença Única - LU

José Batista Lima torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 088/2023 com validade até 16 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio São Felix - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

José Batista Lima

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 099/2023 com validade até 2 de abril de 2025 para a atividade Adequação de Estradas Vicinais: Trecho Calumbi - São Felipe, localizado em Calumbi-São Filipe - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

Prefeitura Municipal de Tauá-CE

Licença Única - LU

Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 098/2023 com validade até 2 de abril de 2025 para a atividade Adequação de Estradas Vicinais: Trecho Liberdade - Santa Luzia, localizado em Liberdade - Santa Luzia - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

Prefeitura Municipal de Tauá-CE

Licença Única - LU

Elenita Mota Vieira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 071/2023 com validade até 8 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Cipó - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará.

Elenita Mota Vieira

Licença Única – LU

Masuelton Gomes de Souza torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU – 087/2023 com validade até 16 de março de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Calumbi – Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.

Masuelton Gomes de Souza

Licença Única - LU

Danielle Sales Divino torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 086/2023 com validade até 16 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Queimadas - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

Danielle Sales Divino

Licença Única - LU

Antonio Valderi Pedrosa torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 062/2023 com validade até 5 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Conceição - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará.

Antonio Valderi Pedrosa

Licença Única - LU

Antonia Ilza Sena de Melo torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 083/2023 com validade até 14 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Manoel Ferreira - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará.

Antonia Ilza Sena de Melo

Licença Única - LU

Francisco Rosendo de Oliveira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 081/2023 com validade até 14 de março de 2025 para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Serra do Gato - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará.

Francisco Rosendo de Oliveira

Licença Única - LU

José Erivaldo Ferreira da Silva torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 082/2023 com validade até 14 de março de 2025 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio São Pedro - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

José Erivaldo Ferreira da Silva

Licença Única - LU

Edina Maria Setubal Lima torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 079/2023 com validade até 14 de março de 2025 para a atividade Cultivo de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, localizado em Fazenda Maravilha - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará.

Edina Maria Setubal Lima

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 05.04.001/2023-SPS, resultante do processo Administrativo de Adesão 05.04.001/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: .1.660. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TELÃO DE LED, BANHEIROS QUÍMICOS, GERADOR DE ENERGIA, DISCIPLINADOR DE CONTENÇÃO, SEGURANÇAS E GRID, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: KARINE ALMEIDA DE ARAÚJO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 109.999,98 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Karine Almeida de Araújo. Tauá/CE, 10 de abril de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 05.04.001/2023-GABP para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.2006.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes, para atender as necessidades da Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-Ce. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: COMERCIAL SOARES NS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Nelson Soares da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. VALOR GLOBAL: R$ 708,99 (setecentos e oito reais e noventa e nove centavos). Tauá-CE, 10 de abril de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas da Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.03.001/2023 – SEINFRA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS COLABORADORES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. FAVORECIDO: J.B. HOLANDA MARTINS ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (QUINZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá - CE, 14 de março de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.01.001/2023 – SEINFRA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Aquisição de refeição (quentinhas), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá – CE. FAVORECIDO: DS Imperial Churrascaria e Restaurante LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá - CE, 01 de março de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 0304001/2023-SPS, resultante do Processo Administrativo de Adesão 03.04.001/2023-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .1801.08.244.1008.2.091. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1660. OBJETO: Aquisição de fraldas para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 36.748,00 (trinta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Rufino da Silva Neto. Tauá/CE, 10 de abril de 2023. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0405002/2022-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04.05.002/2022-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KITS MATERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES CADASTRADAS NOS GRUPOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS’S, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADO(A): PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - ME. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 17.901,75 (dezessete mil novecentos e um reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá-CE, 10 de abril de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá vem CANCELAR o Extrato do Instrumento Contratual, publicado no dia 10 de abril de 2023, número 907/2023, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO (QUENTINHAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Extrato de Contrato, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações na Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Tauá - CE, 11 de abril de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá vem CANCELAR o Extrato do Instrumento Contratual, publicado no dia 10 de abril de 2023, número 907/2023, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Aquisição de fardamentos para os colaboradores da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá – CE. Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Extrato de Contrato, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações na Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Tauá - CE, 11 de abril de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.