NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Jamira Guedes da Nóbrega Braga, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 24 de março de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Ana Luiza Lima Mota, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Controladoria e Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 24 de março de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Valdson da Silva Noronha, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 24 de março de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Francisco Nivaldo Gomes, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 24 de março de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 2403.05/2023, de 24 de março de 2023.

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Kilvia Elisa Holanda Guedes, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Controladoria e Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 24 de março de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Marli Alves Lima Sales, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2744, de 22 de março de 2023 que alterou a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 24 de março de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Contrato nº 2023.03.20.001 - CMT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.03.17.001 - CMT, a saber:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:01.01.01.01.031.001.2.01

ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39.00

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em planejamento e organização de arquivo, a serem realizados para a reorganização do arquivo público dos documentos do Poder Legislativo e Executivo Municipal, e expurgos de documentos, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Tauá.

VALOR POR EXERCÍCIO:4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023, a contar da data da emissão da ordem de serviço.

CONTRATADA: SERRA SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME

ASSNA PELA CONTRATADA:Bruno Jardel Gomes Serra

ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Silvério Filho

Tauá-Ce, 20 de março de 2023.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

Câmara Municipal de Tauá

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.17.001 - CMT

A Câmara Municipal de Tauá faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação da prestação de serviços fotográficos das sessões e dos eventos da Câmara Municipal de Tauá;

CONTRATADA: JOÃO GERARDO FARIAS FEITOSA DUARTE;

VALOR GLOBAL: R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais);

VALOR MENSAL: R$ 1.452,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais);

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c o artigo 23 inciso II, alínea “a”, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Tauá - Ce, 17 de MARÇO de 2023.

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Francisco Silvério Filho

ORDENADOR DE DESPESAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ