Diário oficial

NÚMERO: 892/2023

17/03/2023 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 15.03.002/2023-SPS
TOMADA DE PREÇO nº 15.03.002/2023-SPS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE AVISO DE LICITAÇÃO. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, comunica aos interessados que no dia 04 de abril de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 15.03.002/2023-SPS, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Consultoria e Desenvolvimento de Sistemas para Solução de Business Intelligence (BI), contemplando a implementação de uma aplicação de Gestão e Análise, via Portal de Informações, destinado a gestores e técnicos da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 15 de março de 2023. Adriano Lima Marinho Ordenador de Despesas.

GABINETE DA PREFEITA - DECRETOS - DECRETO Nº 0317001/2023-GABP
DECRETO Nº 0317001/2023-GABP

DECRETO Nº 0317001/2023-GABP

Estabelece feriado o dia 19 de março de 2023, em comemoração ao dia de São José, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica deste Município e,

CONSIDERANDO o dia 19 de março a data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO, que por tradição religiosa, o dia de São José é comemorado no âmbito do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março de 2023, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará - São José, no âmbito do Município de Tauá.

Art. 2°. Na data prevista neste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como: segurança pública, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública, bem como os pertencentes à saúde pública que funcionem em regime de plantões como hospitais, de pronto socorro, dentre outros.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 17 de março de 2023, aos 220º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAIS - PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 005/2023 – SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 005/2023 – SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 005/2023 SME - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO que 403 (quatrocentos e três) candidatos se inscreveram no processo seletivo simplificado para monitores bolsistas de transporte escolar.

CONSIDERANDO o expressivo número de candidatos inscritos, e o exíguo prazo estabelecido inicialmente no cronograma previsto no item 8, do Edital Nº 005/2023 SME, para realização das entrevistas aos candidatos.

RESOLVE:

1.Tornar público o PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, referente ao item 8, do Edital Nº 005/2023-SME, para seleção de MONITORES BOLSISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, instituído pela Lei Municipal nº 2.736, de 16 de fevereiro de 2023.

2.O Cronograma de Execução do Edital Nº 005/2023-SME, que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, passa a vigorar conforme disposto no quadro abaixo, deste Aditivo:

8. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ETAPADATAREALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES14 e 15/03/2023REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS20 a 23/03/2023DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR27/03/2023APRESENTAÇÃO DE RECURSOS28/03/2023DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL31/03/20233.As demais normas contidas no Edital Nº 005/2023 - SME, publicado no D.O.M. em 08 de março de 2023, nº 885/2023, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, permanecem inalteradas.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de março de 2023.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação de Tauá

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 - SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ.

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos profissionais aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022, haja vista, os pedidos de desistência e identificação de novos alunos com deficiência;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 001/2022 SME, em especial o previsto nos itens 1.7 e 12.7;

CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, Ano IV- Edição 678, pág. 16.

Ficam os candidatos relacionados no Anexo I, deste Edital, aprovados e classificáveis, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 SME, para Contratação Temporária de Docentes, Assistentes de Tempo Integral, Auxiliares de Serviços Pedagógicos e Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino de Tauá-Ceará, objeto do Edital Nº 001/2022, publicado no D.O.M. em 11.03.2022 e Primeiro Aditivo publicado no D.O.M. em 23.03.2022, Homologado e publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, CONVOCADOS a comparecerem no dia 20 de março de 2023, nos horários de 08h:00min às 11h:30min e 13h30mim às 17h00min, no setor da Coordenadoria de Gestão Escolar e de Pessoas COGEP, da Secretaria Municipal da Educação, sediada provisoriamente na Av. José Waldemar Rêgo, 789, Alto Brilhante (antigo prédio da Yamaha), Tauá-Ceará, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação temporária, por ordem de classificação, munidos(as) para tanto com os seguintes documentos:

1.DOCUMENTAÇÃO

a)Carteira de Identidade RG (frente e verso);

b)Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c)Certidão de casamento (se for o caso);

d)Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;

e)Certificado de Reservista (sexo masculino);

f)PIS/PASEP;

g)Comprovante de endereço atualizado;

h)Diploma de conclusão do curso, objeto do processo seletivo. Na falta do DIPLOMA, aceitar-se-á fotocópia da CERTIDÃO de conclusão de curso, devidamente assinada pelo representante legal da instituição superior, em papel timbrado da instituição e com reconhecimento de firma. A formação superior do candidato deverá estar em conformidade com os requisitos básicos da ÁREA DO CONHECIMENTO e FUNÇÃO de inscrição do candidato, constante no Anexo IV do Edital Nº 001/2022 SME;

i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br);

j)Laudo médico que ateste a deficiência e a reconheça como compatível com as atribuições da função para qual concorreu (somente para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência).

1.1Os convocados deverão atender as condições para contratação, conforme previsto no item 12 e seus subitens, do Edital Nº 001/2022 SME.

1.2Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.

1.3Os convocados que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.

1.4Os convocados elencados no Anexo I deste edital poderão requerer reclassificação, utilizando, exclusivamente, o formulário no ANEXO II, passando a figurar na última posição da lista de classificação, do banco da escola para a qual concorreu.

1.5Se houver mais de uma solicitação de pedidos de reclassificação será observada a nota final do candidato para organização do cadastro de reserva.

1.6A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado.

1.7 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de março de 2023.

João Álcimo Viana Lima

Secretário da Educação

ANEXO I EDITAL Nº 006/2023

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TAUÁ

ANEXO I EDITAL Nº 006/2023

BB - AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS (CUIDADOR) - CEI PROFESSORA MARIA GOMESRESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL Item 1.7 do Edital nº 001/2022 SMESABRINA TEIXEIRA DA SILVA7,00CLASSIFICÁVEL Item 1.7 do Edital nº 001/2022 SMEANTONIA ALCILEIDE DE ARAÚJO7,00BB AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS (CUIDADOR) CEI PROFESSOR AURELIO RODRIGUES DE LOIOLACLASSIFICÁVEL Item 12.7 do Edital nº 001/2022 SMEFRANCISCA MACIANA VITÓRIA DA SILVA7, 25BB - AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS (CUIDADOR) EEF DONDON FEITOSACLASSIFICÁVEL Item 12.7 do Edital nº 001/2022 - SMECRISTIANE DE ARAUJO7, 25BB - AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS (CUIDADOR) EEI MARIA CELESTE DA COSTA GONÇALVESCLASSIFICÁVEL Item 1.7 do Edital nº 001/2022 SMEMATEUS GONÇALVES COSTA DO CARMO5,25

Anexo II EDITAL Nº 006/2023

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

'c0 Secretaria Municipal da Educação,

Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado(a) e classificado(a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados para a escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.

Tauá-CE, ____ de _______________de _______.

____________________________________________________

Assinatura

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.03.001/2023-SPS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.03.001/2023-SPS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14.03.001/2023-SPS. O ordenador de despesas da secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação. OBJETO: Contratação da prestação de serviços na oferta de cursos de curta duração com foco na geração de renda para atender as demandas do Programa Tauá Solidário e demais necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá/CE. FAVORECIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. VALOR GLOBAL:R$ 336.600,00 (trezentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de despesas da secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020601/2022-SEINFRA
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020601/2022-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 020601/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais (CV 907227), no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL: R$ 644.410,33 (seiscentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Randal de Mesquita Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112001/2021-SEINFRA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112001/2021-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 0112001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 01.12.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução e reforma da rodoviária do município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CONSÓRCIO RODOVIÁRIA DE TAUÁ, inscrita no CNPJ nº 46.002.654/0001-55. PRAZO DE DURAÇÃO: 10 (dez) meses - de 19 de fevereiro de 2023 a 18 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jânio Keilthon Teixeira Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112003/2021-SEINFRA
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0112003/2021-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 0112003/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 01.12.003/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de praças no Distrito de Santa Teresa, no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62. ACRÉSCIMO AO VALOR GLOBAL: R$ 878.737,24 (oitocentos e setenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea a e b, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Laucimar Gomes Loiola. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de janeiro de 2023.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2022
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2022

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 290101/2022, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 004/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais Trecho: Flores, Lustal, Tauá (CV 908137), no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): L.G CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.137.639/0001-62. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 26 de fevereiro de 2023 a 24 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Laucimar Gomes Loiola. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0906001/2022-06
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0906001/2022-06

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 0906001/2022-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.06.001/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .11.01.10.122.2030.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1.500.1002.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL, LEITES E FRALDAS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 16.376,60 (dezesseis mil trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Raimundo José Moreira Santos. Tauá/CE, 16 de março de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1603001/2023-GABP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1603001/2023-GABP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1603001/2023-GABP, decorrente da Dispensa de Licitação nº 14.03.001/2023-GABP, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.2006.2.003 Gestão e Manutenção do Gabinete da Prefeita. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500. OBJETO: a Aquisição de ramalhetes e coroas de flores para homenagens fúnebres, frente a necessidade do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; CONTRATADA: L. R. GONÇALVES LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafaely Frota Medeiros Gonçalves. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais). Tauá-Ce, 16 de março de 2023. MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATOS - SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2210001/2021-03-SEINFRA
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2210001/2021-03-SEINFRA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-03-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos Lote 02 Praça do Artesanato. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias - de 21 de fevereiro de 2023 a 20 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - RESOLUÇÕES - RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA.

RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE DELIBERAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL DO PLANO DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA.

O Conselho Municipal de Parcerias Pública Social de Tauá, em reunião extraordinária, ocorrida no dia 14 de março de 2023, no uso de suas competências legais, atribuídas pela Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021 e pelo Decreto nº. 0628001, de 28 de junho de 2021;

CONSIDERANDO que cabe ao Conselho de Parceria Pública Social emitir resoluções quanto as suas deliberações,

CONSIDERANDO a Reunião extraordinária do Conselho de Parceria Pública Social do Município de Tauá realizada em 14 de março de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Fundação Bernardo Feitosa com vista na expansão das ações e atividades da instituição do ponto vista técnico-científico quanto o que concerne à salvaguarda do patrimônio histórico material e imaterial do município e da região.Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Tauá, CE, 15 de março de 2023.

Vanja Maria dos Santos Gonçalves Araújo

Presidente do CMPPS de Tauá

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - COMUNICADOS - COMUNICADO
COMUNICADO

COMUNICADO

A Comissão da Seleção Pública, responsável por coordenar e executar o processo de seleção dos monitores bolsistas do transporte escolar, observando os ditames legais do Edital Nº 005/2023 SME e de seu primeiro aditivo, atendendo especificamente ao disposto no item 7.2 do referido Edital, vem a público informar o CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS, que se dará no período de 20/03/2023 a 23/03/2023, conforme especificações abaixo relacionadas e obedecendo a ordem de chegada dos candidatos.

Desta forma, o candidato inscrito deverá comparecer, conforme a ROTA e TERRITÓRIO PEGAGÓGICO, no dia e hora marcado, com o comprovante de inscrição e um documento de identificação com foto, na sede provisória da Coordenadoria da Gestão do Transporte Escolar (Garagem da Educação), localizada à Av. Chermont Alves de Oliveira S/N.

DATAHORÁRIOTERRITÓRIO PEDAGÓGICO DOS CANDIDATOS INSCRITOSNº DAS ROTAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS20/03/20237:30h às 11:30h (Manhã)BARRA NOVA

CARRAPATEIRAS

INHAMUNS01 a 05

06 a 13

14 a 1820/03/202313:30h às 17:00h

(Tarde)MARRUÁS

MARRECAS19 a 25

26 a 3421/03/20237:30h às 11:30h (Manhã)SANTA TEREZA

TRICI

SEDE DISTRITAL35 a 37

38 a 4121/03/202313:30h às 17:00h

(Tarde)SEDE42

45

4722/03/20237:30h às 11:30h (Manhã)SEDE4322/03/202313:30h às 17:00h

(Tarde)SEDE4423/03/20237:30h às 11:30h (Manhã)SEDE

46 a 49

Tauá/CE, 17 de março de 2023.

Marli Pereira Barbosa Gonçalves

Presidente da Comissão

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