PORTARIA Nº 0306001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Abigail Pereira Rodrigues, do cargo de Oficial de Gabinete, simbologia ASA-3, com lotação no Gabinete da Prefeita.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, ABIGAIL PEREIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº 827.583.363-91, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1201001/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 815, pág. 2, de 01/12/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 06 de março de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

ADITIVO Nº 01/2023 – SDTEDE - AO EDITAL - I PRÊMIO MESTRE ARTESÃO DE TAUÁ

(PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PRAZOS DAS ETAPAS DA SELEÇÃO)

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO – STDETE, considerando a abertura do Edital – I PRÊMIO MESTRE ADESÃO DE TAUÁ, de 03/02/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº 2691, de 04.07.2022, e considerando a necessidade de elastecer o prazo para etapa das inscrições para a premiação em referência, ante a constatação de reduzido número de inscrições e, em razão da consequente necessidade de alterações das etapas seguintes previstas no CRONOGRAMA, RESOLVE o seguinte:

1.Fica PRORROGADO o prazo para INSCRIÇÕES para participar do concurso para o I Prêmio Artesão de Tauá e ALTERADOS os prazos para DIVULGAÇÃO DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES e para a ANÁLISE DAS PEÇAS/PRODUTOS PELA COMISSÃO AVALIADORA, de acordo com o especificado na tabela a seguir:

INSCRIÇÕES COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO23/02 a 09/03/2023DIVULGAÇÃO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES10/03/2023ANÁLISE DAS PEÇAS/PRODUTOS PELA COMISSÃO AVALIADORA13/03 a 17/03/2023

2.Ficam mantidas os demais regramentos constante no Edital – I PRÊMIO MESTRE ADESÃO DE TAUÁ, de 03/02/2023.

Tauá-Ceará, 06 de março de 2023.

Marcia Maria Noronha Lima

Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico,

Científico, Tecnológico e Empreendedorismo – STDETE

ADITIVO Nº 01/2023 – STDETE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 – STDETE

(PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICAVEIS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE VAGAS EM CURSOS OFERTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAIS - APL)

A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E EMPREENDEDORISMO – STDETE, considerando a CONVOCAÇÃO dos candidatos APROVADOS e CLASSIFICÁVEIS através do EDITAL Nº 01/2023 - STDETE, de 23.02.2023, para fins de assinatura de Compromisso do Bolsista, em decorrência do decorrente do PROCESSO SELETIVO, objeto do Edital nº 001/2022 – STDETE, para concessão de vagas em cursos ofertados para o desenvolvimento de Arranjo Produtivo Locais (APL), oriundo do Convênio nº. 909364/2020 firmado entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR - para Mensuração e Gestão das Cadeias Produtivas Comerciais Locais e o resultado final e, tendo em vista a necessidade de estabelecer novo prazo de convocação objetivando o preenchimento das vagas ofertadas, RESOLVE o seguinte:

1. Fica PRORROGADO O PRAZO de CONVOCAÇÃO dos candidatos APROVADOS e CLASSIFICÁVEIS, constante na relação do Anexo Único deste Aditivo, para se apresentarem junto à sede da STDETE, localizada à Rua Abigail Cidrão, S/N, Bairro Colibris no citado Processo Seletivo, no período de 06 a 10 de março de 2023, no horário de 07:30h às 12 e de 13:30h às 17:00h, para fins de assinatura do Termo de Compromisso do Bolsista, na forma prevista no item “7.1” do referido Edital.

2.O não comparecimento dentro do prazo estipulado, implicará na desistência tácita do candidato convocado, podendo a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Empreendedorismo - STDETE convocar o candidato classificado, obedecida a ordem decrescente de classificação.

3. Os candidatos que já se apresentaram e assinaram o Termo de Compromisso não precisarão se apresentar novamente.

Tauá-Ceará, 06 de março de 2023.

Marcia Maria Noronha Lima

Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico,

Científico, Tecnológico e Empreendedorismo – STDETE

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

(por ordem alfabética)

1ALBERTO ALEXANDRINO GONCALVES2ALCIENE PEREIRA DE SOUZA3ALDEIDES RIBEIRO SENA4ALEX VALÉRIO SIQUEIRA5ALICE PETRONILIO SOUSA6ALINE KELLY OLIVEIRA DOS REIS7ALISSON MATIAS DA SILVA8ALYNE PEREIRA GOMES9AMANDA GOMES MATIAS10ANA CÉLIA VERÍSSIMO CAVALCANTE11ANA CLARA DE SOUSA NORONHA12ANA EVYLA DE OLIVEIRA13ANA VITÓRIA MARTINS14ANDRESSA GONÇALVES LOIOLA15ANGELA MARIA DOS SANTOS16ANIESLON CARVALHO DANTAS17ANTONIA ALCILEIDE DE ARAÚJO18ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA19ANTÔNIA APARECIDA DE SOUSA20ANTÔNIA ARLENE GONÇALVES DE AMORIM21ANTÔNIA AZEVEDO PRIMO22ANTONIA BATISTA DE OLIVEIRA23ANTONIA BEATRIZ INACIO DA SILVA24ANTONIA CALBIENE ALVES DE OLIVEIRA25ANTONIA DE FATIMA VIANA VALE26ANTÔNIA EUNICE DE MELO ASSUNÇÃO27ANTÔNIA EURICÉLIA RODRIGUES SEVERINO FERNANDES28ANTÔNIA HELANEIDE AZEVEDO29ANTÔNIA JARDÊNIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA30ANTÔNIA JUCILEIDE SOUSA31ANTÔNIA LÚCIA DA SILVA LEITE32ANTONIA MARCIONILIA OLIVEIRA NETA33ANTONIA MARIA PAULA DA FRANCA34ANTONIA MICAELA PEREIRA35ANTÔNIA NAYANNE GONÇALVES DE SOUSA36ANTÔNIA NAYARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA37ANTÔNIA RUANA GONÇALVES38ANTÔNIO EDSON ALVES DA SILVA39ANTONIO GABRIEL SILVINO DE SOUZA40ANTÔNIO JOCEIR ALVES BEZERRA JUNIOR41ANTÔNIO NUBIA DOS SANTOS MARTINS42APARECIDA ADRIANA DE SOUZA43APARECIDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA44APARECIDA FREITAS BATISTA45BRENA ALINE ESTRELA DE BRITO46BRENDA SOUZA SOARES47CAMILA DE SOUZA ARAUJO48CAMILA MARTINS CALAÇA49CAMILLE ANDRADE GERMANO50CAMYLLE VICTÓRIA MARCELINO DOS SANTOS51CARLOS KAUAN DIAS DA SILVA52CÁSSIA REBECA DE OLIVEIRA DE SOUSA53CHAIENI FELIX FERNANDES PEDROSA54CICERO RODRIGUES DE SOUZA55CLEIA REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA MACEDO56CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA57DAIANNE MACEDO LIMA DE OLIVEIRA58DANUZIA PEREIRA GONÇALVES59DÉBORA CAVALCANTE ALVES60DIEGO BEZERRA DIAS61EDILMARA DOS SANTOS VIEIRA62ELANE DOS SANTOS VIEIRA63ELIARTO LINHARES DE SOUSA64ELIAS GONÇALVES PAULO JUNIOR65ELINETE MOREIRA DIAS OLIVEIRA66ELINEUZA FERREIRA SILVA GOMES67ELIZABETH PEREIRA BEZERRA68ELIZABETH XAVIER DE FREITAS NORONHA69EMANUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO70EMANUELLA PEDRO DE SOUSA CAVALHEIRO71EMMANUELLE GONÇALVES PEREIRA GUEDES72ERCILIA MARÍA DE SOUSA73ESAU FERREIRA DA SILVA74EUSELIA ANTÔNIA DA COSTA75FABIANA ALVES GONÇALVES76FABRÍCIO MOREIRA MAGALHÃES77FATIMA JOANA SILVA CARLOS78FELIPE MARTINS DA SILVA79FERNANDA CASTRO SILVA80FRANCISCA ALVES VIEIRA81FRANCISCA ANTONIA RODRIGUES82FRANCISCA CLEA CARNEIRO PINHEIRO83FRANCISCA CLEIDE RODRIGUES84FRANCISCA DONZITA ALVES DE SOUSA FERREIRA85FRANCISCA EVERLENE OLIVEIRA DOS SANTOS86FRANCISCA FRANCILEIDE ALVES DE OLIVEIRA87FRANCISCA FRANCINE PEREIRA DE ARAÚJO ALV88FRANCISCA GONÇALVES DIAS89FRANCISCA JOVENEIDE FEREIRA DE BRITO90FRANCISCA LUCIEDINA CHAGAS SILVA91FRANCISCA MACIANA VITÓRIA DA SILVA92FRANCISCA MARIA DE SOUSA93FRANCISCA NAGILA ALVES PEREIRA94FRANCISCA RUTE MEDEIRO DE ALMEIDA95FRANCISCA SILVANY LOPES NOGUEIRA96FRANCISCO ANTONIO SOUZA NOGUEIRA JUNIOR97FRANCISCO FABRICIO DA SILVA LOIOLA98FRANCISCO JORCELIO PEREIRA LIMA99FRANCISCO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA100FRANCISCO OTÁVIO ALVES DE SOUSA101FRANCISCO PEDRO DE BRITO FILHO102FRANCISCO VANDERSON TEIXEIRA BENEVENUTO103GABRIEL SOARES CAVALHEIRO104GACIENE ALVES OLIVEIRA105GEOVANA BARRA DE OLIVEIRA106GEOVANA FERNANDES NASCIMENTO107GERALDO JÚNIOR DANTAS DA SILVA108GESSICA SIQUEIRA DE LIMA109GINA KERCIA OLIVEIRA DA SILVA110GISELY LIMA DOS SANTOS111GLAUBERTO ALEXANDRE BASTOS112HALINA ALVES DE AMORIM113HELEOMAR DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA SANTO114INGREDI NOGUEIRA DE OLIVEIRA115IRACEMA MATIAS DE SOUSA116IRENE CAVALCANTE PETROLA117IRINEUDA POMPILIO DE MATOS118ISABELY FERREIRA MELO119IVETE ALVES MONTEIRO DE BRITO120IZABELLY INÁCIA LIMA121JACQUELINE DE SOUSA122JADE MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUSA123JAMMYLLY GONÇALVES LÔ124JANICLEIA BARBOSA DA SILVA125JANNYEUDA RODRIGUES DE MELO126JAQUELINE MORAIS DE SOUSA127JESSIKA MOURA HOLANDA LIMA128JOABE VENÂNCIO COSTA DIAS129JOANA DARC AVELINO DE SOUSA130JOANA DARC GONÇALVES PEREIRA131JOAO ANTONIO VIEIRA DOS REIS132JOBERLINA ALVES DE SOUSA133JOCICLEUDA ABREU PEDROSA134JULYANNY GONÇALVES LOIOLA DIMAS135JUVENIL GOMES AMORIM NETO136KATIA TEIXEIRA RODRIGUES137KAUANNE DE SOUSA138KAUANNE KEUREN OLANDA DE SOUSA139LARISSA LIMA LACERDA E SILVA140LAYLA MARIA ALEXANDRINO DAS CHAGAS141LEILDA DA SILVA LEANDRO MOURA142LEONNEL SILVA DE CASTRO GALVÃO143LETICIA ALVES FERREIRA144LIDIANE MATIAS FERREIRA145LÍVIA DA SILVA LEANDRO146LÍVIA MARIA SIQUEIRA SOARES147LIVIA PEDROSA CHAGAS148LÚCIA ALVES DOS SANTOS149LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DE AGUIAR150LUCIENE ALVES DE ALMEIDA151LUCIVANIA MOURA DA SILVA152LUELIA SOUSA LIMA153LUIS EDUARDO ALVES BEZERRA154LUISA MELISIE CASTELO FEITOSA PEIXOTO155LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA156LUIZA CLEOMAR REIS DE SOUSA157LUIZA HELENA LOPES GONÇALVES158LUIZA MARIA GOMES NORONHA159LUIZA MATIAS DE SOUSA160LUIZA ROSANGELA ALVES TORQUATO DE SOUSA161LUMA MARIA BEZERRA DA COSTA162LUZIA MARCULINO DE CASTRO163LUZIANE NUNES DE LIMA164LUZITÂNIA PEDROSA DE OLIVEIRA FELIX165MAISA FERREIRA DE ARAUJO166MARCELO DE SOUSA NOGUEIRA JUNIOR167MARCIANA VENÂNCIO DE FREITAS DIAS168MARCOS ALVES CAVALCANTE169MARCOS LEVI COSTA FERNANDES170MARCOS VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO171MARCOS WENDEL CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES172MARCUS DAVID LEITE OLIVEIRA173MARIA AMANDA KELLY DE SOUSA174MARIA AMANDA RODRIGUES DE SOUSA175MARIA ANA ANGELA DA SILVA BEZERRA FERNANDES176MARIA ANTONIA DE ARAUJO SILVA177MARIA CLARA LOPES CANUTO178MARIA DANIELE DE SOUSA SANTOS179MARIA DAS NEVES RIBEIRO DA SILVA180MARIA DE FÁTIMA TORQUATO181MARIA DO CARMO DE SOUSA ALEXANDRE182MARIA DO LIVRAMENTO MENEZES183MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA CITÓ184MARIA ERIMAR ALVES SILVA185MARIA GILVANI BARBOSA DOS SANTOS186MARIA GONÇALVES DA SILVA187MARIA INES OLIVEIRA SOARES188MARIA JAMILLE NOGUEIRA CALAÇA189MARIA JAQUELINE ALVES LIMA190MARIA JOSÉ BELIZÁRIO FERNANDES191MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA192MARIA JOSÉ MOREIRA MAGALHÃES193MARIA JOSE VALE NORONHA194MARIA JULIANA SOARES DE OLIVEIRA195MARIA KECIENE ALVES FERREIRA196MARIA LUIZA FERREIRA GENTIL197MARIA NAIRA DA SILVA LIMA198MARIA NECI PERES DAS CHAGAS199MARIA OSILANDIA DINO DE QUEIROZ SILVA200MARIA SANTA DE SOUSA ARAUJO201MARIA TAIS MARTINS DE SOUSA202MARIA TAMIRES PEDROSA SOUSA203MARIA VALDENEIDE VIERA DA SILVA204MARIA WERICA BRAGA ALVES205MARIA ZILANDE MONTEIRO DA SILVA206MARIANA LEMOS FERNANDES OLIVEIRA207MARIELMA ALEXANDRE MOREIRA208MARÍLIA IOLANDA DA SILVA XAVIER209MARLON SOUSA MOREIRA210MARTA REGILANIA MOREIRA DE ARAÚJO211MATEUS ALVES DO NASCIMENTO212MATEUS OLEGÁRIO OLIVEIRA213MAYRA RYNA VERISSIMO PEREIRA214MICHAEL DAVID ALVES DO NASCIMENTO215MILENE MOREIRA DA SILVA216NAAMA IRES ARAUJO SOUSA217NAGELA ALVES MORAES218NATALIA FERREIRA PINHO219NAYANE CAVALCANTE DA SILVA220NAYGELA DIAS DA SILVA PEREIRA221OTACÍLIA ALVES FERREIRA222PABLO EDUARDO ROSENO DE ALMEIDA223PATRICIA BATISTA DA SILVA224PAULO WESLEY LEITE LOIOLA225PRISCILA VIEIRA DE SOUSA PEDROSA226RAFAEL BRENO FREITAS NORONHA227RAFAELA NORONHA GONÇALVES ARRAIS228RAIANE CARLOS ROCHA229RAIMUNDA LÚCIA DA SILVA230RANGEL PEREIRA DE MELO231RANIKELE JORGE DA SILVA232RANNYELE BEZERRA ALVES233RAQUEL APARECIDA DE ARAÚJO MARIANO234RAQUEL PEREIRA DA SILVA235REJANE RODRIGUES DE CARVALHO236RITA DE CASSIA ABREU237ROBERVANIA IRES ARAÚJO238RODRIGO SOUSA MORAIS239RUTHNELLY MARTINS DE SOUSA240RYAN VERÍSSIMO LIMA241SANÇÃO SELESTINO LOIOLA242SANDRO HENRIQUE VITAL DA CUNHA243SARA LÚCIA ABEL CAVALCANTE244SILVÂNIA OLIVEIRA MELO245SISLÂNDIA DO NASCIMENTO LIMA246SOCORRO MARIA SILVA CASTRO247SUELENE OLIVEIRA LIMA ALVES248TAILANE MOREIRA DA SILVA249TAINARA FERNANDES BASTOS250TARCISIO VITOR SOUSA DA SILVA251THAMIRES REGINA NASCIMENTO LIMA252THAYLITA ALMEIDA ALEXANDRINO FERNANDES253VALÉRIA OLIVEIRA DA SILVA254VANESSA DA SILVA VALE255VANESSA LOPES FERREIRA256VANIELI DA COSTA LO257VERONICA PATRÍCIO DOS SANTOS258VERÔNICA SIQUEIRA DE LIMA259VICTOR HUGO NASCIMENTO SOUZA260VIVIANE MARIA DE LOURDES MOREIRA ROCHA FARIAS261WEIDY MARTINS ALVES BATISTA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é serviços transporte escolar, para atender a rede de Ensino do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 139.801,20 (cento e trinta e nove mil oitocentos e um reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): FRANCISCO RAFAEL ALMEIDA MESQUITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de fevereiro de 2023. Tauá-CE, 28 de fevereiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é serviços transporte escolar, para atender a rede de Ensino do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): SAFETY CAR LOCAÇÕES & SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 197.023,20 (cento e noventa e sete mil vinte e três reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): PEDRO HENRIQUE MAIA DE MELO. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de fevereiro de 2023. Tauá-CE, 28 de fevereiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.