ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.02.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 01 de março de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2023. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0210001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 06 de fevereiro de 1998;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 168/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Ana Alves Feitosa427.307.593-87565Secretaria de Educação06/02/2003 a 05/02/200806/02/2008 a 05/02/201306/02/2013 a 05/02/2018Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210002/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) aos 06 de fevereiro de 1998;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 379/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Lucineide Cavalcante Nunes637.684.883-49683Secretaria de Educação06/02/1998 a 05/02/200306/02/2003 a 05/02/200806/02/2008 a 05/02/201306/02/2013 a 05/02/2018Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210003/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) através da Portaria n° 282/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 443/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Helena Soares da Silva486.068.712-491054Secretaria de Educação08/08/2001 a 07/08/200608/08/2006 a 07/08/201108/08/2011 a 07/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210004/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, nomeado(a) através da Portaria n° 0197/2005, de 01 de agosto de 2005;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 361/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Francisca Helena dos Santos Fernandes399.533.513-682477Secretaria de Educação01/08/2005 a 31/07/201001/08/2010 a 31/07/2015Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210005/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Valéria Oliveira Almeida Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo n° 175/2022- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Valéria Oliveira Almeida Rodrigues, matrícula n°. 1712, inscrito (a) no CPF sob o n° 637.899.303-34, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 03 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210006/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I, nomeado(a) através da Portaria n° 402/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 443/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Pereira Martins822.361.863-041526Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210007/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da Portaria n° 0730029/2015, de 30 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 388/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Roberto Albertino Almeida779.925.473-4913944Secretaria de Educação31/05/2015 a 25/05/2022Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210008/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da Portaria n° 0730061/2015, de 30 de julho de 2015;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 390/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Maria Gerlanne de Souza982.061.503-8213952Secretaria de Educação30/07/2015 a 14/04/2022Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210009/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da Portaria n° 1069, de 22 de agosto de 2002;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 352/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Nélia Ferreira Oliveira807.321.943-342170Secretaria de Educação02/09/2002 a 01/09/200702/09/2007 a 01/09/201202/09/2012 a 01/09/2017Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210010/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, nomeado(a) através da Portaria n° 558, de 13 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 467/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Alcimar Francisco de Oliveira106.842.498-202032Secretaria de Educação02/09/2002 a 01/09/200702/09/2007 a 01/09/201202/09/2012 a 01/09/2017Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210011/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da Portaria n° 451/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 529/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Emanuela Martins de Oliveira916.193.433-04870Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210012/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da Portaria n° 422/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 525/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Ruth Cleia Vieira Cavalcante976.837.013-001682Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210013/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, nomeado(a) através da Portaria n° 573/01, de 09 de agosto de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 403/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Elionaida de Oliveira

919.548.353-53647Secretaria de Educação13/08/2001 a 12/08/200613/08/2006 a 12/08/201113/08/2011 a 12/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0210014/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial na Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993 - RJU,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Edson Gonçalves de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Gratificação pelo exercício de função de confiança, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo no 331/2020-SEAD;

CONSIDERANDO a documentação e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos, em face de constatação do decurso de 18(dezoito) anos ininterruptos, ou não, em função de confiança de 08/08/2001 a 12/11/2019, exigido para concessão de Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, nos termos do art. 63, § 2º do RJU;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Gratificação pelo Exercício de Função de Confiança, formulado pelo (a) servidor (a) municipal Edson Gonçalves de Souza, matricula n° 854, inscrito no CPF sob o n° 620.077.183-91, no percentual de 5/5 (cinco quintos), pelo exercício da Função de Confiança no período de 08/08/2001 a 12/11/2019, a ser calculada sobre o valor da representação percebida pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a contar de 14 de fevereiro de 2020.

Art. 2º. A vantagem ora concedida não poderá ser considerada como base de cálculo para efeito de concessão de quaisquer outras vantagens, excetuadas férias e decimo terceiro salário.

Art. 3º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbidas de adotar as medidas cabíveis para fins de implantação, registro e controle da gratificação ora concedida.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0213001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o servidor Luis Carlos Siqueira Mota, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de exoneração de cargo efetivo, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo no 295/2023-SEGOP;

CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 40 e 41.

RESOLVE:

Art. 1º - DEFERIR, o pedido de EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, formulado pelo (a) servidor (a) municipal Luis Carlos Siqueira Mota, matricula n° 2597, inscrito no CPF sob o n° 002.582.013-39, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. O município de Tauá/CE, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato de nº 00.026/2019-002.OBJETO: Contratação de serviços de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Licitação, Compras, Veículos, Patrimônio, Almoxarifado, Doações e Merenda Escolar, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Tauá. CONTRATADA: INTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.675.644/0001-78.ASSINA PELO CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JÚNIOR. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá/CE, 13 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. O município de Tauá/CE, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato de nº 00.026/2019-001.OBJETO: Contratação de serviços de licença de uso e manutenção de sistema informatizado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência, Licitação, Compras, Veículos, Patrimônio, Almoxarifado, Doações e Merenda Escolar, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município de Tauá. CONTRATADA: NTERPÚBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.675.644/0001-78. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA LÚCIA GALDINO VALE PEREIRA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JÚNIOR. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 13 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XII do art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá/CE, 13 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 25.01.001/2022-06-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 25.01.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATADA: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 09 de fevereiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2016.2.009. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 18990000. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 649.855,89 (seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2011.2.027. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 64.957,70 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Vale Pereira Galdino. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2006.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 18990000. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto ao Gabinete da Prefeita Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 308.962,86 (trezentos e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.121.2017.2.016. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1500. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 115.840,11 (cento e quinze mil oitocentos e quarenta reais e onze centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Maria Lúcia Vale Galdino Pereira. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-05, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01 04.122.2002.2.106.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 74.953,60 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-06, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.2.084.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 366.484,52 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato nº 2505001/2022-07, resultante do Pregão Eletrônico n° 25.05.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 04.122.2007.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de móveis projetados e mobiliário pré-fabricado, junto a Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 120.656,06 (cento e vinte mil seiscentos e cinquenta e seis reais e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ari Piovesana Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 09 de fevereiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral.

TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA. OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial, carta de serviços e Diário Oficial da Prefeitura, junto ao Gabinete da Prefeita do município de Tauá/CE. Na Extrato de Publicação do Termo Aditivo publicado no Diário Oficial do Município, no dia 10/12/2023 edição 868/2023 onde se lê: “R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos)”. Leia-se: “R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)”. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 13 de fevereiro de 2023. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.