ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.02.001/2023-SEMUJIDF, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, atração local, cadeiras, mesas, pórtico, iluminação, palco, disciplinador de contenção e tendas, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá - CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 23 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 06 de fevereiro de 2023. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 0207001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, THIAGO DE SOUSA LIMA, portador do CPF nº 071.500.463-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 07 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0208001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO, portador do CPF nº 817.501.613-20, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SUPORTE JURIDICO ADMINISTRATIVO, Simbologia ASJ-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Procuradoria Geral do Município.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701114/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 35, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 08 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE torna público o extrato do Contrato nº 01.02.001/2023-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.02.001/2023-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.011.0000 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. OBJETO: Contratação de apresentação de show musical do artista Diego Facó”, durante o evento Tauá Folia 2023, que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2023, no município de Tauá/CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2023. CONTRATADA: DIEGO FACÓ JESUINO TELES SANTOS, inscrita no CNPJ nº 46.981.030/0001-27. ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Facó Jesuino Teles Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 08 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE torna público o extrato do Contrato nº 30.01.001/2023-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.01.001/2023-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.011.0000 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. OBJETO: Contratação de apresentação de show musical da Banda Sousete”, durante o evento Tauá Folia 2023, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2023, no município de Tauá/CE. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de fevereiro de 2023. CONTRATADA: BANDA SOUSETE LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.485.836/0001-36. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucas Mustafa Aguiar. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 08 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-19, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.092. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1660. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.447,10 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá - CE, 02 de fevereiro de 2023. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.