PORTARIA Nº 0126007/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da portaria n° 159/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 353/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Ediane Gonçalves Soriano de Oliveira033.235.636-112795Secretaria de Educação08/08/2001 a 07/08/200608/08/2006 a 07/08/201108/08/2011 a 07/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 26 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 858, pág. 06/07, de 30/01/2023.

PORTARIA Nº 0126008/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da portaria n° 430/01, de 20 de julho de 2001;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 169/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 09 (nove) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Ariadenes Gonçalves Coelho847.851.013-34618Secretaria de Educação07/08/2001 a 06/08/200607/08/2006 a 06/08/201107/08/2011 a 06/08/2016Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 26 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

(*) Republicada por conter incorreção na original, publicada no DO - Eletrônico, Ano V, Edição nº 858, pág. 07, de 30/01/2023.

PORTARIA Nº 0131007/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município, artigo 146, inciso II, c/c o art. 150, I, ambos da Lei Municipal nº 791/1993 e demais dispositivos legais atinentes à espécie.

CONSIDERANDO as razões expostas no Relatório Final da Comissão Permanente do Processo Administrativo Disciplinar nº 1604001/2019, instaurado através da Portaria nº 1604001/2019, de 16 de abril de 2019.

RESOLVE:

Art. 1° - APLICAR a PENALIDADE DE DEMISSÃO ao servidor Público ANTONIO DANIEL GONÇALVES ALMEIDA, matrícula funcional nº 2092, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE, em razão de ter cometido a infração prevista no art. 146, inciso II c/c art. 147, ambos da Lei Municipal nº 791/1993 - Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e Fundações Públicas.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 31 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0131008/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pelo Sr. Gilliard Noronha de Aguiar, da função de confiança de Diretor(a) de Escola II, com lotação na Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, GILLIARD NORONHA DE AGUIAR, portador do CPF nº 022.750.223-09, da função de confiança de DIRETOR(A) DE ESCOLA II, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701312/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 84, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 31 de janeiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0206001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA, portador do CPF nº 032.449.966-39, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0801001/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição nº 733, pág. 3, de 01/08/2022.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 06 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e em conformidade com o Art. 42, II, da Lei Municipal n° 791, de 30.08.1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais/RJU, e demais legislações aplicáveis à espécie;

CONSIDERANDO o requerimento de exoneração, a pedido, formulado pela Sra. Francisca Inacio Gomes, da função de confiança de Coordenador(a) Pedagógico(a) II, com lotação na Secretaria da Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, FRANCISCA INACIO GOMES, portadora do CPF nº 002.954.023-26, da função de confiança de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) II, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701275/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 75, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 06 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0206003/2023- GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, as previstas na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal n° 2595, de 14.06.2021; e

CONSIDERANDO o previsto na Lei Municipal nº 933, de 16.10.197, na Lei Municipal nº 2052, de 10.12.2013, Lei Municipal nº 2463, de 12.04.2019, e na Lei Municipal nº 2623, de 29.10.2021 combinado com a Lei Federal nº 8.069, de 13.07.1990 com posteriores alterações;

CONSIDERANDO o resultado final do processo seletivo e a eleição a que trata o Edital nº 007/2019, de 06.10.2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tauá – CE, com abertura através do Edital nº 001/2019, de 08.04.2019 e Aditivo nº 01/2019-Retificação, de 15.04.2019, e, a observação da convocação de acordo com a ordem de classificação.

CONSIDERANDO a perda/destituição do Conselheiro Tutelar, em decorrência do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 01/2022/PAD-CMDCA, instaurado por meio da Portaria nº 01/2022, de 01.09.2022, da Presidente do CMDCA, publicada na mesma data no Diário Oficial - Eletrônico nº 256/2022, após deliberação e aprovação, unânime, do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente - CMDCA de Tauá, na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 01.09.2022 - colegiado foi nomeado através da Portaria nº 087700212021- GABP, de 11.08.2021, publicada na mesma data no DO-eletrônico, Ano III, Edição 489, pag. 04/05;

CONSIDERANDO a renúncia expressa da 6ª classicada (1ª Suplente), após convocação.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO, portador do CPF nº 117.784.518-02, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONSELHEIRO TUTELAR, como Titular, Simbologia GSAS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

Art. 2°. A posse do nomeado deverá ser registrada em livro próprio, para os fins de direito.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 06 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUAIR

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.02.002/2023-SECULT, resultante do Processo de Inexigibilidade Nº 01.02.002/2023-SECULT, cujo objeto é Contratação de apresentação de show musical do artista “Wawa”, durante o evento Tauá Folia 2023, que ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2023, no município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.011.0000 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: WALESVICK ANDERSON SOUZA PINHO, inscrita no CNPJ nº 33.850.968/0001-66, representada pelo Sr. Walesvick Anderson Souza Pinho. WALISSON SILVA GOMES – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL. O município de Tauá/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Rescisão Contratual do Contrato de nº 09.003/2019-INFRA.OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal que liga as localidades de: Ingás até Olho D’aguinha, Liberdade a Calumbi e Tauá a Tapera, conforme convênios de nº 18/2018, 30/2018, junto ao Departamento Estadual de Rodovias-DER. CONTRATADA: BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.950.031/0001-18.ASSINA PELO CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alberto da Silva Borges Júnior. DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 22 de agosto de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Nono Aditivo ao CONTRATO Nº 09.005/2019-TP-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 09.005/2019-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar a conclusão da obra do Jardim Botânico da Caatinga, do interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias - de 21 de janeiro de 2023 a 19 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Décimo Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 12.003/2020-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 12.003/2020-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação de diversas ruas da sede, do município de Tauá/CE, conforme PT-1027890-35. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): TREVO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.139.790/0001-00. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias - de 23 de janeiro de 2023 a 22 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Vinícius Wanderley Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de janeiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Décimo Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 2602.01/2016-INFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2210.01/2015-INFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de passagem molhada em diversas localidades no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): ROBERTO DIAS NETO ME, inscrita no CNPJ nº 00.698.775/0001-82. PRAZO DE DURAÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias - de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alan Delbertt Dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 020601/2022-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2022-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais (CV 907277), no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 29 de novembro de 2022 a 27 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Randal de Mesquita Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de novembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Aditivo ao CONTRATO Nº 0607001/2021-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 0607001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de um aterro sanitário de pequeno porte, com abertura de 12 (doze) valas, implantação de sistema de captação e recirculação de lixiviado e remediação de valas existentes no município de Tauá/CE – LOTE 01 – Remediação de valas do aterro. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.259.179/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: 60 (sessenta) dias - de 29 de novembro de 2022 a 27 de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sara Lúcia Abel Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de novembro de 2022.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-15, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.122.2024.2.112.0000 – Gestão e Manutenção da Secr. do Desesv. Rural, Rec.Híd, Meio Amb. e Sustentabilidade. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.967,02 (Dez Mil Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-18, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.12.361.1002.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.464,50 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-17, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.04.122.2010.2.045.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 52.699,40 (cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-16, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.18.122.2020.2.098.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.789,40 (mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-14, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27 122 2019 2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 23.431,72 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-13, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01 19.571.2008.2.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.230,57 (dez mil duzentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-12, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01 04.122.2002.2.106. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.229,60 (mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento às Atividades Produtivas Locais

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-11, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – 04.122.2006.003.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 4.066,03 (quatro mil sessenta e seis reais e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Procuradoria Geral, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-10, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 04.122.2007.2.007. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 651,29 (seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e nove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-09, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.2011.2.027.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 513,67 (quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-08, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01-04.122.2016.2.009.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.492,43 (seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-07, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01 04.122.2009.2.084. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.531,62 (quatorze mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-06, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.04.121.2017.2.016.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.863,96 (dois mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-05, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 06.122.2022 2.102.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.695,26 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.04.122.2021.2.079.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 6.499,05 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.548,23 (quatorze mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família, torna público o Extrato do Contrato nº 1509001/2022-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 15.09.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401 04 122 0491 2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.0000.00. OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 11.751,00 (onze mil setecentos e cinquenta e um reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Felipe Lima Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 24 de janeiro de 2023. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família