ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.01.001/2023-SECULT, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco, telão de led, banheiros químicos, gerador de energia, disciplinador de contenção, seguranças e grid, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 13 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 31 de janeiro de 2023. Ordenador de Despesas.

DECRETO Nº 0201001/2023 - GABP.

Delega poderes para ordenadora de despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, na Lei Orgânica do Município e em especial, na Lei Municipal nº 1.103, de 27 de novembro de 2001, e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização da despesa e de prestação dos serviços públicos, bem como o atingimento das metas e a manutenção do equilíbrio da execução orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial com a finalidade de promover a efetividade das decisões;

CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar mais céleres a solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade;

CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará.

DECRETA:

Art. 1º. DELEGA a MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA, servidora pública, ocupante do cargo de provimento em comissão de GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS, SIMBOLOGIA GOFT-1, CPF n° 415.221.683-20, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, poderes para, a partir da data deste Decreto, exercer as funções de ordenadora de despesas, no âmbito da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais esta responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.

Art. 2º. Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pela ordenadora de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto deste decreto, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 01 de fevereiro de 2023, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

DECRETO Nº 0201002/2023 - GABP.

Delega poderes para ordenadora de despesas do Gabinete da Prefeita e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, na Lei Orgânica do Município e em especial, na Lei Municipal nº 1.103, de 27 de novembro de 2001, e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização da despesa e de prestação dos serviços públicos, bem como o atingimento das metas e a manutenção do equilíbrio da execução orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial com a finalidade de promover a efetividade das decisões;

CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar mais céleres a solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade;

CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará.

DECRETA:

Art. 1º. DELEGA a MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA, servidora pública, ocupante do cargo de provimento em comissão de GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS, SIMBOLOGIA GOFT-1, CPF n° 415.221.683-20, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, poderes para, a partir da data deste Decreto, exercer as funções de ordenadora de despesas, no âmbito do GABINETE DA PREFEITA, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais esta responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.

Art. 2º. Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pela ordenadora de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto deste decreto, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 01 de fevereiro de 2023, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

DECRETO Nº 0201003/2023 - GABP.

Delega poderes para ordenadora de despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, na Lei Orgânica do Município e em especial, na Lei Municipal nº 1.103, de 27 de novembro de 2001, e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização da despesa e de prestação dos serviços públicos, bem como o atingimento das metas e a manutenção do equilíbrio da execução orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial com a finalidade de promover a efetividade das decisões;

CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar mais céleres a solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade;

CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará.

DECRETA:

Art. 1º. DELEGA a MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA, servidora pública, ocupante do cargo de provimento em comissão de GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS, SIMBOLOGIA GOFT-1, CPF n° 415.221.683-20, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, poderes para, a partir da data deste Decreto, exercer as funções de ordenadora de despesas, no âmbito da CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais esta responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.

Art. 2º. Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pela ordenadora de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto deste decreto, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 01 de fevereiro de 2023, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

DECRETO Nº 0201004/2023 - GABP.

Delega poderes para ordenadora de despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, na Lei Orgânica do Município e em especial, na Lei Municipal nº 1.103, de 27 de novembro de 2001, e

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização da despesa e de prestação dos serviços públicos, bem como o atingimento das metas e a manutenção do equilíbrio da execução orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar os atos administrativos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial com a finalidade de promover a efetividade das decisões;

CONSIDERANDO que a descentralização das decisões administrativas é um princípio de caráter obrigatório previsto em legislação, com a finalidade de tornar mais céleres a solução dos problemas ligados ao interesse público ou da coletividade;

CONSIDERANDO, a determinação de que se contém o parágrafo 2º do artigo 41 da Carta Constitucional do Estado do Ceará.

DECRETA:

Art. 1º. DELEGA a MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA, servidora pública, ocupante do cargo de provimento em comissão de GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS, SIMBOLOGIA GOFT-1, CPF n° 415.221.683-20, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças, poderes para, a partir da data deste Decreto, exercer as funções de ordenadora de despesas, no âmbito da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais esta responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE-CE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.

Art. 2º. Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pela ordenadora de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto deste decreto, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrados na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 01 de fevereiro de 2023, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

DECRETO Nº 0201005/2023 - GABP.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública para fins de desapropriação da área especificada no memorial descritivo e planta em anexos, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial o que lhe confere o art. 102, § 5º, inciso X, da Lei orgânica do Município de Tauá combinado com o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1943, com posteriores alterações, que rege a matéria; e

CONSIDERANDO que é de utilidade pública o imóvel privado para fins de desapropriação pública que objetiva a construção da Praça da Criança no Município de Tauá-CE, com o intuito de melhor atender a demanda da população, oferecendo uma área de lazer e a socialização para as crianças;

CONSIDERANDO que a área pública destinada à construção da Praça da Criança é insuficiente para implementação do projeto;

CONSIDERANDO a existência de terreno situado na Av. José Valdemar Rego, Centro, em Tauá/CE, interligado à área da construção da Praça da Criança;

CONSIDERANDO que foram adotados critérios técnicos que indicaram a delimitação da área objeto da declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, como satisfatória e propícia à complementação da referida obra.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de propriedade de Antônio Jaci Sobreira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF n° 073.958..438-35, inscrito no RG n° 18.497.084-SPSP-SP e sua esposa Antônia Luzineide Cavalcante Sobreira, brasileira, casada, comerciante, inscrita no RG n° 142027-87-SSP/CE, inscrita no CIC n° 346.777.803-82, de Joaquim De Sousa Bastos, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF N° 005.805.973 -34, e sua esposa, Francisca Leda Mota Bastos, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF n° 616.156.093-34, de Daniel Scarcela Venâncio, brasileiro, empresário, casado, inscrito no RG n° 1.141.280-SPSP/CE, e inscrito no CPF n° 120.925.503-06, e sua mulher Bibiana Scarcela De Medeiros, brasileira, casada, titular da inscrita no RG n° 328.156-81 SSPCE, inscrita no CPF N° 959.498.793-68, e de Dupar Participações S/A, inscrita no CNPJ n° 10.264.948/0001-08, com as seguintes especificações:

I A área expropriada está situada na Av. Jose Valdemar Rego, Centro, Tauá/CE possuindo 1.538,67 m² (mil e quinhentos e trinta e oito e sessenta e sete metros quadrados), avaliada em R$ 139.387,73 (cento e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos);

II - A área objeto desta desapropriação destina-se à construção da Praça da Criança.

Art. 2º. A completa qualificação do(s) expropriado(s), bem como seu respectivo título de propriedade será objeto de esclarecimento por parte da Procuradoria Geral do Município, quando da propositura de Ação Judicial de Expropriação e/ou formalização de acordo expropriatório.

Art. 3º. Fica a Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos e a Procuradoria Geral do Município, autorizados a promover o levantamento da área expropriada, bem como por via amigável ou judicial e mediante prévia avaliação, realizar a desapropriação prevista neste Decreto.

Parágrafo Único. A desapropriação prevista no artigo anterior é declarada de natureza urgente, para os fins e efeitos do artigo 15, do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º. O Município efetuará o depósito judicial prévio, no valor fixado neste Decreto.

Art. 5º. A área expropriada será incorporada ao patrimônio do Município de Tauá-Ceará.

Art. 6º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, em 01 de fevereiro de 2023, aos 220 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTAS GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS, portadora do CPF nº 016.827.283-07, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, Simbologia GOFT-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201002/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA, portadora do CPF nº 415.221.683-20, para o cargo de provimento em comissão de GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS, Simbologia GOFT-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201003/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES, portadora do CPF nº 067.379.753-80, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Orçamento e Finanças.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201004/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, PAULO ROSSY NORONHA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 959.159.583-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR, Simbologia GPS-6, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201005/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, portadora do CPF nº 573.66.513-68, matrícula 1161, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Tauá-Ceará, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) II, junto à Unidade de Ensino E.E.F. Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, Sede/Tauá.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201006/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, ANTONIA CLEYA GOMES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 012.146.613-27, matrícula 13.969, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Tauá-Ceará, para exercer a Função de Confiança de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) II, junto à Unidade de Ensino E.E.F. Maria do Livramento Barreto da Costa Leitão, Sede/Tauá.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0201007/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2577/2021, de 19/02/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, LÁZARO MOREIRA CAVALCANTE, portador do CPF nº 085.809.033-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia CDA-9, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Segurança Cidadã.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de fevereiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0331001/2023.

O SECRETÁRIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, a Lei Municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021 c/c a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021 e em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais legislações aplicadas a espécie;

CONSIDERANDO a previsão de Chamamento Público, procedimento destinado a seleção e organização da sociedade civil para celebrar parceria social por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos, nos termos do art. 8º, inciso XVII, da Lei Municipal de nº 2579/2021; e

CONSIDERANDO, em especial, a necessidade de Comissão de Seleção Pública, órgão colegiado com composição que assegure a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo quadro de pessoal da administração direta ou emprego permanente do quadro de pessoal da administração indireta, a ser constituído por ato do administrador público responsável pelo órgão municipal celebrante da parceria social, destinado a processar e julgar o chamamento público, conforme dispõe o art. 8º, XVII, da referida Lei Municipal nº 2579/2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, nos termos do Art. 8º, XVII, da Lei Municipal de nº 2579/2021, os membros da Comissão de Seleção Pública celebradas com organizações da sociedade civil, na forma a seguir:

I PRESIDENTE: Francisco Claudio de Oliveira Pereira – matrícula nº 22744;

II MEMBRO: Felipe Martins da Silva – matrícula nº 22722;

III MEMBRO: Antônio José de Aquino – matrícula: 766.

Art. 2º. Cabe à Comissão observar as disposições na Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021, na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis à espécie.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria de Esportes do Município de Tauá-Ceará, 31 de janeiro de 2023.

Lindomar Ferreira Loiola

Secretário de Esportes do Município de Tauá

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 02.08.001/2022-SME-08, resultante do Pregão Eletrônico de n° 02.08.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.1002.2.065.0000- Pré-Escola; 12.365.1002.2.067.0000- Creche; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais). ASSINADA PELA CONTRATADA: Francisco Antonio Batista. ASSINADA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 18 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 02.08.001/2022-SME-07 resultante do Pregão Eletrônico n° 02.08.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.065.0000- Pré-Escola; 12.365.1002.2.067.0000- Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATADA: ARG BESERRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 70.959,50 (setenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 10 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 02.08.001/2022-SME-06 resultante do Pregão Eletrônico n° 02.08.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental. 12.365.1002.2.065.0000- Pré-Escola; 12.365.1002.2.067.0000- Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 135.475,00 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Jacqueline Silva Frota. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 23 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-TP. OBJETO: Contratação de empresa para execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Tauá/CE. Vencedora: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.483.631/0001-09. Valor Global: R$ 469.246,09 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 31 de janeiro de 2023. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 03.01.001/2022, decorrente do Chamamento Público nº 18.02.001/2021-FMS, cujo objeto é a Credenciamento de pessoas física e/ou jurídicas, profissional médico especialista em psiquiatria, para fins de prestação de serviços de saúde, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tauá quanto a saúde mental junto ao Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para Alcoólatras e Drogadics. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): T.Q BALBINO ME, inscrita no CNPJ nº 27.477.656/0001-56. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Teresa Queiroz Balbino. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 04.14.004/2021, decorrente do Chamamento Público nº 23.03.001/2021-FMS, cujo objeto é a Prestação de serviços de fisioterapia e exames laboratorias destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): CLÍNICA SANAH LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.829.143/0001-25. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Samara Kelly Bezerra Bonfim Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 04.14.001/2021, decorrente do Chamamento Público nº 23.03.001/2021-FMS, cujo objeto é a Prestação de serviços de fisioterapia destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): F.E. DA SILVA CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 01.388.209/0001-37. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses - até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisca Elma da Silva Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 28.01.002/2022-20-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 28.01.002/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.065.0000- Pré-Escola; 12.365.1002.2.067.0000- Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATADA: J M DONNA DE FREITAS ARAÚJO – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 12.276,00 (doze mil duzentos e setenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Josefa Maria Donna de Freitas Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 28.01.002/2022-19-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 28.01.002/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.065.0000 - Pré Escola; 12.365.1002.2.067.0000 – Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.552.0000.00-Transferência de recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 1.500.1001.00- Receita de impostos e de Transferência de Impostos-Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 60.274,00 (sessenta mil duzentos e setenta e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Eudismar Cavalcante de Arruda. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 12 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato 28.01.002/2022-18-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 28.01.002/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.065.0000 – Pré Escola; 12.365.1002.2.067.0000 – Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.552.0000.00-Transferência de recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, 1.500.1001.00- Receita de impostos e de Transferência de Impostos-Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-Ce. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA-EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.076,00 (vinte e cinco mil e setenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 10 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato n° 28.01.002/2022-17-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 28.01.002/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.059.0000 - Ensino Fundamental; 12.365.1002.2.065.0000 - Pré Escola; 12.365.1002.2.067.0000 – Creche. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.552.0000.00 Transferência de recursos do FNDE E 1.500.1001.00 Receita de impostos e de transferência de impostos- Educação. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATADA: ARG BESERRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL:R$ 70.160,00 (setenta mil cento e sessenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Antonia Rita Gonçalves Beserra. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 10 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços 28.11.002/2022-SME-01 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.11.002/2022-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para atender as demandas dos setores de Alimentação Escolar e Célula de Infraestrutura pertencentes à Secretaria municipal da Educação de Tauá-Ce. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA – ME. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Pedro Gonçalves Siqueira. VALOR GLOBAL: R$ 10.334,56 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Tauá-CE, 25 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº Contrato nº 28.11.002/2022-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 28.11.002/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.057.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: Aquisições de EPI’S (equipamentos de proteção individual) para atender as demandas dos setores de Alimentação Escolar e Célula de Infraestrutura pertencentes à Secretaria municipal da Educação de Tauá-Ce. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA – ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.334,56 (dez mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Gonçalves Siqueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 26 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 080801/2022-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de serviços para elaboração de projeto executivo de barragens subterrâneas em diversas localidades no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.551.296/0001-92. PRAZO DE DURAÇÃO: 05 (cinco meses) - de 1º de janeiro de 2023 a 31 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Leonardo Silveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-01-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Lote 01 – Praça do Povo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias – de 23 de dezembro de 2022 a 21 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Randal de Mesquita Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-02-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Lote 03 – Praça das Artes. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias – de 23 de dezembro de 2022 a 21 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Randal de Mesquita Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-04-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Lote 04 – Praça da Criança. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-51. PRAZO DE DURAÇÃO: 08 (oito) meses – de 29 de dezembro de 2022 a 28 de agosto de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sérgio Esmeraldo Ribeiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA SAÚDE. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 3101012023-FMS, resultante da Tomada de Preços Nº 003/2022-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 469.246,09 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.301.1015.1.005.0000 – Construção, Ampliação, Reforma e Qualificação das UAPS; FONTE DE RECURSOS: 1.631.0000.00 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros repasses vinculados à Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.483.631/0001-09, representado pelo Sr. Alan Delbertt Dias, portador do CPF nº 461.414.803-49. ELISANGELA VIEIRA FELIX – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30.01.001/2023-SECULT - A Prefeitura Municipal de Tauá, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de apresentação de show musical da “Banda SOUSETE”, durante o evento Tauá Folia 2023, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2023, no município de Tauá - CE. FAVORECIDO: BANDA SOUSETE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.485.836/0001-36. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Tauá/CE, 31 de janeiro de 2023.