NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Lara Victória Soriano de Oliveira, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete da Vereadora Apolyanna Lima Ferreira.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Marlete Pereira Sousa, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Alaor Cavalcante Mota Filho.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria do Rosário de Oliveira, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco da Costa Feitosa.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Joana Darc Ferreira Monte, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Marco Aurélio Moreira de Aguiar.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Hygor Pinheiro de Oliveira, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Genival Coutinho Sobrinho.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Emerson Marcos Pedroza Benevides, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Fúlvio Emerson Gonçalves Cavalcante.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Jonh Weeilly Almeida, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Valdemar Gomes Bezerra Junior.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Alysson Martins Alencar, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Felipe Veloso Soares Viana de Abreu.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Igor Fenelon Menezes de Oliveira, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Hélder Lima Castelo.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Francisco Clemir Feitosa Arrais Neto, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Ronaldo César Feitosa Alexandrino Cidrão Filho.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

PORTARIA Nº 0201.19/2023, de 02 de janeiro de 2023.

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Maria Claudiana Silva Carvalho Barros, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Luiz André Bezerra Campos.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Weslley Rodrigues Medeiros, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador Luis Tomaz Dino.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Ana Hélia Cavalcante Lima, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Argintino Tomaz Filho.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Andrea Alves da Silva, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculada diretamente ao Gabinete do Vereador Francisco Wellinghton Urbano Cavalcante.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

ÉRICO BATISTA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 4° do art. 51 da Lei n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tauá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro, e na ausência ou impedimento ao subseqüente na ordem que se apresenta: HORÁCIO NOGUEIRA GRANJA NETO – Presidente; LUIS EDNARDO BENEVIDES REIS – Membro; ANTHONY LEIBNITZ RODRIGUES DO NASCIMENTO – Membro e MAYRA ALVES DO CARMO - Suplente.

Art. 2°. As decisões da Comissão Permanente de Licitação serão colegiadas, com quorum mínimo de três membros.

Art. 3°. A Comissão Permanente de Licitação será dotada de autonomia administrativa e atuará sem subordinação hierárquica no exercício de suas atividades-fim.

Art. 4°. São atribuições da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tauá-Ce:

a) Coordenar os processos de licitação;

b) Confeccionar minutas de Editais e Contratos, submetendo-as à apreciação e aprovação da Assessoria Jurídica;

c) Definir e solicitar ao Departamento competente as publicações necessárias na forma da legislação vigente;

d) Esclarecer as dúvidas sobre o Edital;

e) Abrir o envelope com a documentação de habilitação, examinar os documentos, elaborar ata da reunião e emitir relatório de julgamento sobre a habilitação ou inabilitação;

f) Processar e julgar a fase de habilitação das propostas;

g) Abrir o envelope com a proposta comercial, examinar os documentos, elaborar ata da reunião e emitir relatório de julgamento sobre a classificação ou desclassificação;

h) Habilitar, inabilitar, classificar ou desclassificar os participantes em desacordo com o edital;

i) Julgar os recursos eventualmente interposto em 1ª (primeira) instância;

j) Requisitar parecer técnico e/ou jurídico, quando julgar necessário;

k) Adotar outras providências que se fizerem necessárias.

Art. 5°. Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, salvo se a posição individual divergente estiver fundamentada e registrada e Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão de acordo com o parágrafo 3°, artigo 51 da Lei n° 8.666/93.

Art. 6°. O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação, aqui nomeados será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, vedada à recondução de sua totalidade no período subseqüente.

Art. 7°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente, em 02 de Janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

ÉRICO BATISTA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de Tauá, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 3º, inciso IV, § 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

PREGOEIROHORÁCIO NOGUEIRA GRANJA NETOEQUIPE DE APOIOLUIS EDNARDO BENEVIDES REISANTHONY LEIBNITZ RODRIGUES DO NASCIMENTOSUPLENTEMAYRA ALVES DO CARMO

Art. 2º - A investidura dos membros acima designados - pregoeiro e equipe de apoio - não excederá a 01 (um) ano, vedada à recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subseqüente.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Tauá-Ce, em 02 de Janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I – Designar, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei Municipal nº 1901/2012, o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento, como servidor responsável pelas assinaturas dos atos do Poder Legislativo do Município de Tauá-CE no Diário Oficial do Município – “DO-Eletrônico”,

II – O Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento é servidor comissionado desta Augusta Casa, nomeado pela Portaria nº 0201.08/2023 de 02 de janeiro de 2023,

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Municipal nº. 2602, de 12 de agosto de 2021 e pela Lei Municipal nº 2682, de 14 de junho de 2022.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Antonio João Barros da Silva, no cargo Comissionado de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº 2575, de 23 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Municipal nº. 2602, de 12 de agosto de 2021 e pela Lei Municipal nº 2682, de 14 de junho de 2022.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA COORDENADOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Jamira Guedes da Nóbrega Braga, no cargo Comissionado de Coordenador da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Wellington Rodrigues Medeiros, no cargo Comissionado de Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-III, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Mayra Alves do Carmo, no cargo Comissionado de Diretor(a) Geral da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Francisco Silvério Filho, no cargo Comissionado de Gestor da Coordenadoria de Controle interno da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Francisco Silvério Filho no cargo de Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tauá em conformidade com a Lei Orgânica do Município e com as Leis Municipais Nºs 1103/2001 de 27 de novembro de 2001; 2147/2015 de 26 de março de 2015.

II - DELEGA ao Sr. Francisco Silvério Filho nomeado GESTOR DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, Simbologia DAS-2, constante e em conformidade com que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, pelos efeitos da Portaria de nº 0201.03/2023 de 02/01/2023; poderes para, a partir da data desta portaria, exercer as funções de ordenador de despesas, no âmbito do referido órgão, desempenhando todos os atos, dos quais resultem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndios de recursos do município, e os demais atos necessários à fiel execução dos atos objetos da delegação, incluindo-se, os poderes para celebrar contratos, convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres, pelos quais este responda, observadas as exigências legais, ficando o mesmo obrigado a apresentação da prestação de contas de gestão de sua responsabilidade, perante o Tribunal de Contas do Estado - TCE na forma da legislação pertinente e, igualmente, sujeito a tomada de contas realizadas pelas auditorias de controle interno ou pelas realizadas pelo controle externo, quando ajuizadas necessárias, pelos órgãos competentes.

III - Todos os atos administrativos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial praticados pelo ordenador de despesa, em cumprimento a delegação de poderes, objeto desta portaria, deverão ser realizados por força de documento que comprove, devidamente, a operação transacionada e registrada na contabilidade mediante a classificação na conta adequada.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Horácio Nogueira Granja Neto, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. José Gonçalves Lima, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Ana Larissa Alves Teixeira, no cargo Comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020, vinculado diretamente ao Gabinete do Vereador presidente Érico Batista Lima.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

Érico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Anthony Leibnitz Rodrigues do Nascimento, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO CENTRO CULTURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Eleuda Matias de Oliveira Evangelista, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Centro Cultural da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Deusdedit Viana de Farias, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSISTENTE TÉCNICO PARLAMENTAR DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Leda Glaudenia Soares de Sena, no cargo Comissionado de Assistente Técnico Parlamentar do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Antônio José Alves Mota, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Roberta Milena Alves Torres, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Mayara Gonçalves Caracas, no cargo Comissionado de Oficial de Gabinete do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-2, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Maycon Anderson Firmino de Sousa, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear o Sr. Ezequias de Sousa Franca, no cargo Comissionado de Assessora Jurídico da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Sabrina Gonçalves Nóbrega, no cargo Comissionado de Diretor da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DAS-3, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

NOMEIA DIRETOR DA CÉLULA DE BIBLIOTECA E VÍDEO CONFERÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ceará, o Sr. 'c9rico Batista Lima, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que confere a Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

R E S O L V E :

I - Nomear a Sra. Nayara Scarcela Soares Leitão, no cargo Comissionado de Diretor(a) da Célula de Biblioteca e Vídeo Conferência da Câmara Municipal de Tauá, Simbologia DCA-1, constante na Lei Municipal nº. 2575, de 23 de dezembro de 2020.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tauá – Ce., em 02 de janeiro de 2023.

'c9rico Batista Lima

Presidente da CMT

ATO DE PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS NºS 0201.01/2023; 0201.02/2023; 0201.03/2023; 0201.04/2023; 0201.05/2023; 0201.06/2023; 0201.07/2023; 0201.08/2023; 0201.09/2023; 0201.10/2023; 0201.11/2023; 0201.12/2023; 0201.13/2023; 0201.14/2023; 0201.15/2023; 0201.16/2023; 0201.17/2023; 0201.18/2023; 0201.19/2023; 0201.20/2023; 0201.21/2023; 0201.22/2023; 0201.23/2023; 0201.24/2023; 0201.25/2023; 0201.26/2023; 0201.27/2023; 0201.28/2023; 0201.29/2023; 0201.30/2023; 0201.31/2023; 0201.32/2023; 0201.33/2023; 0201.34/2023; 0201.35/2023; 0201.36/2023 E 0201.37/2023, TODAS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/01/2023

LOCAL: PAINEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.

Certificamos que as PORTARIAS Nºs 0201.01/2023; 0201.02/2023; 0201.03/2023; 0201.04/2023; 0201.05/2023; 0201.06/2023; 0201.07/2023; 0201.08/2023; 0201.09/2023; 0201.10/2023; 0201.11/2023; 0201.12/2023; 0201.13/2023; 0201.14/2023; 0201.15/2023; 0201.16/2023; 0201.17/2023; 0201.18/2023; 0201.19/2023; 0201.20/2023; 0201.21/2023; 0201.22/2023; 0201.23/2023; 0201.24/2023; 0201.25/2023; 0201.26/2023; 0201.27/2023; 0201.28/2023; 0201.29/2023; 0201.30/2023; 0201.31/2023; 0201.32/2023; 0201.33/2023; 0201.34/2023; 0201.35/2023; 0201.36/2023 E 0201.37/2023, TODAS DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, que NOMEIAM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO E OUTROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023”, foram afixadas nesta data no painel oficial localizado na Câmara Municipal de Tauá, conforme estabelece a legislação vigente, especialmente o Art. 28, Inciso X da Constituição Estadual.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE. EM 02 DE JANEIRO DE 2023.

Ana Cleta Caracas Sabóia

Secretária Executiva da CMT