PORTARIA Nº 0110001/2023-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, SASKYA CIDRÃO MARQUES, portadora do CPF nº 121.395.943-22, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, Simbologia ASA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Pesquisa e Estatística.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0110002/2023-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE, portador do CPF nº 266.641.783-20, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, Simbologia AGS, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 10 de janeiro de 2023.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
Licença Única – (LU)
Iran Lima Loiola – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Perímetro Irrigado Várzea do Boi - Setor I - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 27 de setembro de 2022.
Iran Lima Loiola
Licença Única – (LU)
Francisco Antonio de Oliveira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Santo Antonio Velho - Distrito De Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 7 de dezembro de 2022.
Francisco Antonio de Oliveira
Licença Única – (LU)
Janaina Carlos Cavalcante – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Barriguda - Marruás - Distrito De Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 6 de dezembro de 2022.
Janaina Carlos Cavalcante
Licença Única – (LU)
Antonio Airton Teixeira Martins – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Riacho Verde - Distrito De Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 3 de novembro de 2022.
Antonio Airton Teixeira Martins
Licença Única – (LU)
Maria de Fátima Alves Bastos – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Milagres - Distrito De Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 5 de dezembro de 2022.
Maria de Fátima Alves Bastos
Licença Única – (LU)
Francisco Adriano Pedrosa Monteiro – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Monte Alegre - Distrito De Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de dezembro de 2022.
Francisco Adriano Pedrosa Monteiro
Licença Única – (LU)
Maria Maciana Rodrigues da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sítio Queimadas - Distrito De Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 2 de dezembro de 2022.
Maria Maciana Rodrigues da Silva
Licença Única – (LU)
Mauro Ferreira Lima – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Lustal ll - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de novembro de 2022.
Mauro Ferreira Lima
Licença Única – (LU)
Santa Justino Ferreira Borges – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Açudinho - Distrito De Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 22 de dezembro de 2022.
Santa Justino Ferreira Borges
Licença Única – (LU)
Roniel Beserra da Costa – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Canto - Distrito de Santa Tereza - Distrito De Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 20 de dezembro de 2022.
Roniel Beserra da Costa
Licença Única - LU
Francisco de Jesus de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Lustal II - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de janeiro de 2023.
Francisco de Jesus de Oliveira
Licença Única - LU
Pedro Farias de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Domideira - Distrito De Santa Tereza, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de janeiro de 2023.
Pedro Farias de Sousa
Licença Única - LU
Francisco Alves Pereira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Santo Antonio de Baixo - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de janeiro de 2023.
Francisco Alves Pereira
Licença Única - LU
Cheila Maria de Souza torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Pitombeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 4 de janeiro de 2023.
Cheila Maria de Souza
Licença Única - LU
Deuzelina Gomes Saraiva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Pitombeira - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 5 de janeiro de 2023.
Deuzelina Gomes Saraiva
Licença Única - LU
Izaura Setúbal Lima torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Maravilha - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 5 de janeiro de 2023.
Izaura Setúbal Lima
Licença Única - LU
Antonia Celia Rodrigues torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Viração - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 5 de janeiro de 2023.
Antonia Celia Rodrigues
Licença Única - LU
Raimundo da Silva Barros torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Cajazeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 5 de janeiro de 2023.
Raimundo da Silva Barros
Licença Única - LU
Maria Julia Gomes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Pitombeiras - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 5 de janeiro de 2023.
Maria Julia Gomes
Licença Única - LU
Maria Olivaneide de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Vila de Marruás - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 6 de janeiro de 2023.
Maria Olivaneide de Oliveira
Licença Única - LU
Antonia Ferreira de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Cachoeira - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 6 de janeiro de 2023.
Antonia Ferreira de Sousa
Licença Única – LU
Rennilson Gonçalves Loiola torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio São João de Baixo - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 6 de janeiro de 2023.
Rennilson Gonçalves Loiola
Licença Única - LU
Maria Olivaneide de Oliveira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Vila de Marruás - Distrito De Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 6 de janeiro de 2023.
Maria Olivaneide de Oliveira
Licença Única - LU
Antonia Ferreira de Sousa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Cachoeira - Distrito De Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 9 de janeiro de 2023.
Antonia Ferreira de Sousa
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 21.11.001/2022-SME, resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1.542.0000.00. OBJETO: Aquisição de veículos 0km para atender as demandas de atendimentos pedagógicos e outras atividades de acompanhamento do ensino aprendizagem, tendo em vista a necessidade do município de Tauá através da Secretaria da Educação. CONTRATADA: TERRA SANTA MOTOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Emanoela Saldanha Tabosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 19 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.11.001/2022-SME-04 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.11.001/2022-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Tauá-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Leandro José Vieira Soares. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Tauá-CE, 28 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 28.11.001/2022-SME-05 resultante do Pregão Eletrônico nº 28.11.001/2022-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Tauá-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL SOARES NS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Nelson Soares da Silva. VALOR GLOBAL: R$ 21.269,70 (vinte e um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Tauá-CE, 26 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 28.11.001/2022-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 28.11.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000- Manutenção das atividades do Ensino Fundamental- FUNDEB 30. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União- VAAT. OBJETO: Aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá-CE.CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 302.670,00 (trezentos e dois mil seiscentos e setenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 20 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 28.11.001/2022-SME-02, resultante do Pregão Eletrônico n° 28.11.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000- Manutenção das atividades do Ensino Fundamental- FUNDEB 30. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos- 30%. OBJETO: Aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 30 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do município de Tauá torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 0311001/2021-04, decorrente da Concorrência Pública nº 03.11.001/2021-GM, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria da Saúde do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI.CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE.CONTRATADA: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR ADITIVADO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Adahil Veras Leitão Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix.DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de janeiro de 2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do Município de Tauá do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-20, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502.12.361.1002.2.074.0000 - Manutenção das atividades do Ensino Fundamental e 1502.12.365.1002.2.076.0000 - Manutenção das atividades da Educação Infantil - Pré-Escola; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA; VALOR GLOBAL: R$ 90.059,28 (noventa mil e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos); Tauá-Ce, 06 de janeiro de 2023. JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Tauá.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE ESPORTES
Nesta segunda-feira, 06 de janeiro, o Município de Tauá por meio da Secretaria de Esportes, torna público o Edital de Chamamento Público visando à SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS no seu âmbito de competência.
Tendo como balizadores a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e a Lei Municipal nº 2579, de 10 de março de 2021, visa à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos de atividades relacionadas ao desporto em geral, implementando meios de aumentar e incentivar a prática de atividades desportivas, como forma de promoção social, saúde e lazer no dia a dia da população tauaense.
As propostas deverão ser apresentadas pelas OSCs, até 30 dias corridos após publicização do edital, em envelope lacrado, no horário de 08h30 às 16h00, na Sede da Secretaria de Esportes, Rua Manoel Salgueiro s/n, Bairro Aldeota, Praça da Juventude José Fernandes Castelo, Tauá/Ce, CEP: 63.660-000, no setor de protocolo, salvo nos dias de sábado e domingo, feriados e pontos facultativos, tendo em vista não haver atendimento ao público, em até 30 dias da publicação do edital.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - A Secretaria de Educação de Tauá vem CANCELAR o Extrato do primeiro Aditivo ao Contrato, publicado no dia 09 de janeiro de 2023, número 843/2023, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.001/2022-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Av. José Valdemar Rêgo, 787, Alto Brilhante, Tauá, Centro, para funcionamento de depósito para guarda de materiais, vinculado à Secretaria da Educação do Município de Tauá. Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o Extrato de Contrato, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Maiores informações na Secretaria da Educação. Tauá - CE, 10 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino de Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
