EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 09.06.003/2022-SME-02. A Prefeitura Municipal de Tauá torna público o Extrato do Termo de Distrato N° 09.06.003/2022-SME -02, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.06.003/2022-SME, a saber: EMPRESA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E DE CONECTIVIDADE PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CE, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 101/2021, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ- SEDUC E O MUNICÍPIO DE TAUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se nos artigos 77, 78, inciso I c/c art. 79, inciso I da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n°20.12.002/2022-SME, decorrente da Dispensa de Licitação n° 20.12.002/2022-SME, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.059.0000 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE:1 500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviços de Consultoria referente a estruturação organizacional da Secretaria da Educação do município de Tauá, conforme especificações constantes neste termo de referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: RH MAIS INFORMÁTICA & ASSESSORIA ASMINISTRATIVA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Gessineiva Moreira Pires de Freitas. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Tauá-CE, 20 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n°20.12.001/2022-SME, decorrente da Dispensa de Licitação n° 20.12.001/2022-SME, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.12.361.1002.2.074.0000 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE:1 540.0000.00 Transferências FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 30%. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva IN LOCO, em fogão industrial com/sem forno, contemplando aferição, limpeza, regulagem e troca de peças quando necessário (mangueira, regulador de gás, válvula de gás, queimadores, tubulação de circulação) do GPL no fogão e pintura nos fogões localizados nas unidades escolares municipais, conforme tabela abaixo. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: MIGUEL GONÇALVES NETO SERVIÇOS EM GERAIS. ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Gonçalves Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais). Tauá-CE, 20 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.