ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.12.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos 0km para atender as demandas de atendimentos pedagógicos e outras atividades de acompanhamento do ensino aprendizagem, tendo em vista a necessidade do município de Tauá através da Secretaria da Educação. Com DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 27 de dezembro de 2022, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 13 de dezembro de 2022. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 1213002/2022-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, SANDRA PEDROSA LIMA, portadora do CPF nº 070.115.463-24, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM ALMOXARIFADO, Simbologia DCA-5, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701198/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 56, de 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 13 de dezembro de 2022.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 1214001/2022-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, SANDRA PEDROSA LIMA, portadora do CPF nº 070.115.463-24, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO, Simbologia GSP-8, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 14 de dezembro de 2022.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
José Ferreira da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Vila Joaquim Moreira - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 21 de setembro de 2022.
José Ferreira da Silva
Licença Única – (LU)
Valdemar Sales Matias – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Fazenda São Joaquim - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 22 de setembro de 2022.
Valdemar Sales Matias
Licença Única – (LU)
Antônio Manuel Morais – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Povos - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 6 de outubro de 2022.
Antônio Manuel Morais
Licença Única – (LU)
Jose Ricardo Almeida – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 18 de novembro de 2022.
Jose Ricardo Almeida
Licença Única – (LU)
Antônio de Oliveira Cavalcante – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Sítio Riacho do Mel - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de outubro de 2022.
Antônio de Oliveira Cavalcante
Licença Única – (LU)
Antônia Maria Pedrosa Cidrão – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Santana - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 17 de outubro de 2022.
Antônia Maria Pedrosa Cidrão
Licença Única – (LU)
Marília Ilanilda da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Sítio Cipó - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 25 de outubro de 2022.
Marília Ilanilda da Silva
Licença Única – (LU)
Antônia Luiza Birro Nascimento – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Barra do Vento - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 25 de outubro de 2022.
Antônia Luiza Birro Nascimento
Licença Única – (LU)
Josiane Benedita da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio São Pedro - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 26 de outubro de 2022.
Josiane Benedita da Silva
Licença Única – (LU)
Marcelo Luiz de Freitas – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Cococá - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 31 de outubro de 2022.
Marcelo Luiz de Freitas
Licença Única – (LU)
Antonia Eliana de Oliveira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 31 de outubro de 2022.
Antonia Eliana de Oliveira
Licença Única – (LU)
José Marcio Fernandes Evangelista – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Sabonete - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 31 de outubro de 2022.
José Marcio Fernandes Evangelista
Licença Única – (LU)
Marilene Ferreira Cavalcante – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Cachoeirinha, Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 21 de junho de 2021.
Marilene Ferreira Cavalcante
Licença Única – (LU)
Francisco Antônio da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 31 de outubro de 2022.
Francisco Antônio da Silva
Licença Única – (LU)
Antônio Francinaldo Evangelista Freitas – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Barriguda - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 31 de outubro de 2022.
Antônio Francinaldo Evangelista Freitas
Licença Única – (LU)
Santa Justino Ferreira Borges – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 3 de novembro de 2022.
Santa Justino Ferreira Borges
Licença Única – (LU)
Luís Sobreira Cavalcante – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Cachoeira Velha - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 3 de novembro de 2022.
Luís Sobreira Cavalcante
Licença Única – (LU)
Miguel Barbosa da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sitio Santa Maria - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 3 de novembro de 2022.
Miguel Barbosa da Silva
Licença Única – (LU)
Maria Luzanir Martins – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Monte Alegre - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 7 de novembro de 2022.
Maria Luzanir Martins
Licença Única – (LU)
Lucimaria Erculando de Freitas – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Lagoa do Eufrazinio - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 8 de novembro de 2022.
Lucimaria Erculando de Freitas
Licença Única – (LU)
Francisco Pereira da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sítio Fechado Grande - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 8 de novembro de 2022.
Francisco Pereira da Silva
Licença Única – (LU)
Lucicléa Nunes Feitosa – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Olho D'Agua dos Motas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 8 de novembro de 2022.
Lucicléa Nunes Feitosa
Licença Única – (LU)
Maria Sandra de Araújo – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Vera Cruz - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 9 de novembro de 2022.
Maria Sandra de Araújo
Licença Única – (LU)
Antônio Roniel Teixeira – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Riacho do mel - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de novembro de 2022.
Antônio Roniel Teixeira
Licença Única – (LU)
Francisco Aparecido Da Silva – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio xique-xique - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 11 de novembro de 2022.
Francisco Aparecido Da Silva
Licença Única – (LU)
Antônio Radinaldo Mota – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Campos - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 28 de novembro de 2022.
Antônio Radinaldo Mota
Licença Instalação – (LI)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Instalação – (LI) para a atividade de Abatedouro Público do Município de Tauá, localizado em Vila Castelo, s/n - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 1 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
Licença Única – (LU)
Gilliarde Gonçalves Lima – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sitio Calumbi - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 27 de outubro de 2022.
Gilliarde Gonçalves Lima
Licença Única – (LU)
Jardilina Maria Martins Ferro – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Bunito - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 8 de novembro de 2022.
Jardilina Maria Martins Ferro
Licença Única – (LU)
Cicero Neto Almeida – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Feijão - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 17 de novembro de 2022.
Cicero Neto Almeida
Licença Única – (LU)
Argemiro Marcelino de Almeida – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Cedro Serrote da Mucunã - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 18 de novembro de 2022.
Argemiro Marcelino de Almeida
Licença Única – (LU)
Vicente Luis Neto – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio São Felix - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 30 de novembro de 2022.
Vicente Luis Neto
Licença Única – (LU)
Roniel Bezerra da Costa – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Canto - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 19 de outubro de 2022.
Roniel Bezerra da Costa
Licença Única – (LU)
Domingos Alves Bezerra – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Lagoa de Pedra - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 8 de novembro de 2022.
Domingos Alves Bezerra
Licença Única – (LU)
Antonio Constâncio – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Alto Alegre - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de novembro de 2022.
Antonio Constâncio
Licença Única – (LU)
Antonio Marciano dos Santos Barreto – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Serra de Dentro - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 14 de novembro de 2022.
Antonio Marciano dos Santos Barreto
Licença Única – (LU)
Marciano Emanuel Mota Fernandes – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Milagres - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 11 de novembro de 2022.
Marciano Emanuel Mota Fernandes
Licença Única – (LU)
Francisco Domingos Pedrosa – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Calumbi - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 14 de novembro de 2022.
Francisco Domingos Pedrosa
Licença Única – (LU)
Francisco Antônio de Almeida – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 19 de outubro de 2022.
Francisco Antônio de Almeida
Licença Única – (LU)
Jose Ricardo Almeida – Torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, em Tauá, 10 de outubro de 2022.
Jose Ricardo Almeida
Licença Única – (LU)
Antônio Biano da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°391/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Lagoa do Eufrazinio - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio Biano da Silva
Licença Única – (LU)
Antônio Castro de Sousa – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°195/2021 com validade até 6 de outubro de 2023 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Fazenda Cococa Parcela 67, Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio Castro de Sousa
Licença Única – (LU)
Francisco Antônio de Almeida – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°398/2022 com validade até 5 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Francisco Antônio de Almeida
Licença Única – (LU)
Jose Ricardo Almeida – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°356/2022 com validade até 27 de outubro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Jose Ricardo Almeida
Licença Única – (LU)
Francisco Domingos Pedrosa – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°400/2022 com validade até 5 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Calumbi - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Francisco Domingos Pedrosa
Licença Única – (LU)
Marciano Emanuel Mota Fernandes – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°388/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sitio Milagres - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Marciano Emanuel Mota Fernandes
Licença Única – (LU)
Santa Justino Ferreira Borges – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°373/2022 com validade até 17 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Açudinho - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.
Santa Justino Ferreira Borges
Licença Única – (LU)
Marilene Ferreira Cavalcante – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°371/2022 com validade até 16 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Cachoeirinha - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará.
Marilene Ferreira Cavalcante
Licença Única – (LU)
Antonio Marciano dos Santos Barreto – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°390/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Serra de Dentro - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.
Antonio Marciano dos Santos Barreto
Licença Única – (LU)
Antonio Constâncio – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°389/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Fazenda Alto Alegre - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará.
Antonio Constâncio
Licença Única – (LU)
Domingos Alves Bezerra – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°386/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sitio Lagoa de Pedra - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará.
Domingos Alves Bezerra
Licença Única – (LU)
Roniel Bezerra da Costa – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°402/2022 com validade até 6 de dezembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sítio Canto - Distrito de Santa Tereza, no Município de Tauá – Ceará.
Roniel Bezerra da Costa
Licença Única – (LU)
Vicente Luis Neto – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°401/2022 com validade até 6 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sítio São Felix - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Vicente Luis Neto
Licença Única – (LU)
Argemiro Marcelino de Almeida – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°397/2022 com validade até 5 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Cedro Serrote da Mucunã - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará.
Argemiro Marcelino de Almeida
Licença Única – (LU)
Cicero Neto Almeida – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°396/2022 com validade até 5 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sítio Feijão - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Cicero Neto Almeida
Licença Única – (LU)
Jardilina Maria Martins Ferro – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°399/2022 com validade até 5 de dezembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sítio Bunito - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Jardilina Maria Martins Ferro
Licença Única – (LU)
Gilliarde Gonçalves Lima – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°395/2022 com validade até 2 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura) localizado em Sitio Calumbi - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Gilliarde Gonçalves Lima
Licença Única – (LU)
Antônio Radinaldo Mota – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°403/2022 com validade até 7 de dezembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sítio Campos - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio Radinaldo Mota
Licença Única – (LU)
José Ferreira da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°377/2022 com validade até 21 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Vila Joaquim Moreira - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.
José Ferreira da Silva
Licença Única – (LU)
Valdemar Sales Matias – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°370/2022 com validade até 16 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Fazenda São Joaquim - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará.
Valdemar Sales Matias
Licença Única – (LU)
Antônio Manuel Morais – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°362/2022 com validade até 7 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Povos - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio Manuel Morais
Licença Única – (LU)
Jose Ricardo Almeida – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°392/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sítio Tapera - Distrito de Trici, no Município de Tauá – Ceará.
Jose Ricardo Almeida
Licença Única – (LU)
Antônio de Oliveira Cavalcante – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°364/2022 com validade até 10 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura) localizado em Sítio Riacho do Mel - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio de Oliveira Cavalcante
Licença Única – (LU)
Antônia Maria Pedrosa Cidrão – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°365/2022 com validade até 10 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sítio Santana - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Antônia Maria Pedrosa Cidrão
Licença Única – (LU)
Marília Ilanilda da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°374/2022 com validade até 17 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura) localizado em Sítio Cipó - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará.
Marília Ilanilda da Silva
Licença Única – (LU)
Antônia Luiza Birro Nascimento – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°375/2022 com validade até 17 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Barra do Vento - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá – Ceará.
Antônia Luiza Birro Nascimento
Licença Única – (LU)
Josiane Benedita da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°366/2022 com validade até 10 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio São Pedro - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Josiane Benedita da Silva
Licença Única – (LU)
Marcelo Luiz de Freitas – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°383/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sitio Cococá - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.
Marcelo Luiz de Freitas
Licença Única – (LU)
Antonia Eliana de Oliveira – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°367/2022 com validade até 14 de novembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Antonia Eliana de Oliveira
Licença Única – (LU)
José Marcio Fernandes Evangelista – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°372/2022 com validade até 16 de novembro de 2024 para a atividade de Projetos de Irrigação (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Sabonete - Sede Distrital, no Município de Tauá – Ceará.
José Marcio Fernandes Evangelista
Licença Única – (LU)
Francisco Antônio da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°369/2022 com validade até 14 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sítio Várzea da Serra - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Francisco Antônio da Silva
Licença Única – (LU)
Antônio Francinaldo Evangelista Freitas – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°368/2022 com validade até 14 de novembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sítio Barriguda - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio Francinaldo Evangelista Freitas
Licença Única – (LU)
Luís Sobreira Cavalcante – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°378/2022 com validade até 21 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sítio Cachoeira Velha - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Luís Sobreira Cavalcante
Licença Única – (LU)
Miguel Barbosa da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°379/2022 com validade até 21 de novembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Sitio Santa Maria - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Miguel Barbosa da Silva
Licença Única – (LU)
Maria Luzanir Martins – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°380/2022 com validade até 21 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Monte Alegre - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Maria Luzanir Martins
Licença Única – (LU)
Lucimaria Erculando de Freitas – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°384/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (suinocultura) localizado em Lagoa do Eufrazinio - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.
Lucimaria Erculando de Freitas
Licença Única – (LU)
Francisco Pereira da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°298/2022 com validade até 8 de setembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Lagoinha - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Francisco Pereira da Silva
Licença Única – (LU)
Lucicléa Nunes Feitosa – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°382/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Olho D'Agua dos Motas - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Lucicléa Nunes Feitosa
Licença Única – (LU)
Maria Sandra de Araújo – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°385/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico) localizado em Vera Cruz - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá – Ceará.
Maria Sandra de Araújo
Licença Única – (LU)
Antônio Roniel Teixeira – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°387/2022 com validade até 22 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura) localizado em Sítio Riacho do mel - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Antônio Roniel Teixeira
Licença Única – (LU)
Francisco Aparecido Da Silva – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única (LU) N°376/2022 com validade até 21 de novembro de 2024 para a atividade de Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura) localizado em Sitio xique-xique - Distrito de Marruás, no Município de Tauá – Ceará.
Francisco Aparecido Da Silva
Licença Instalação – (LI)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE – Torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Instalação – (LI) N°002/2022 com validade até 14 de novembro de 2024 para a atividade de Abatedouro Público do Município de Tauá localizado em Vila Castelo, s/n - Distrito de Marrecas, no Município de Tauá – Ceará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2022-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução da reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá/CE. Vencedora: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25. Valor Global: R$ 18.588.527,22 (dezoito milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 07 de dezembro de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502. 12.361.1002.2.074.0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB – Impostos e transferências de Impostos – 30 %. OBJETO: a Locação de imóvel situado na Av. José Valdemar Rêgo, n° 787, Bairro Alto Brilhante, Tauá-Ceará, possuindo 99,19m, com 03 salas banheiros e copa, para funcionamento provisório da sede administrativa da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATANTE: Jefferson Cidrão Massilon. VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(mil e setecentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Tauá-CE, 13 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.12.002/2022-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de TAUÁ - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: a Locação de imóvel situado na Av. José Valdemar Rêgo, n° 787, Bairro Alto Brilhante, Tauá-Ceará, possuindo 99,19m, com 03 salas banheiros e copa, para funcionamento provisório da sede administrativa da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Favorecido: a empresa J. CIDRÃO MASSILON EIRELI inscrita no CNPJ N°41.456.187/0004-62, situada na Av. José Waldemar Rêgo, n°791, Bairro Alto Brilhante, Tauá-CE, pelo valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.700,00(mil e setecentos reais), durante o período de 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 12 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.12.003/2022-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de TAUÁ - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, 1923A, Francisco Soares de Carvalho, Tauá Ceará, para funcionamento provisório de setores administrativos da secretaria da Educação do Município de Tauá. Favorecido: Suely Lopes Medeiros Verissimo, pelo valor global de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), durante o período de 05 (cinco) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 05 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 02.12.003/2022-SME, resultante da dispensa de Licitação n° 02.12.0003/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502. 12.361.1002.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, 1923A, Francisco Soares de Carvalho, Tauá Ceará, para funcionamento provisório de setores administrativos da secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADA: Suely Lopes Medeiros Veríssimo. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). ASSSINA PELA CONTRATADA: Suely Lopes Medeiros Veríssimo. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 09 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n°11.11.001/2022-SME, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.11.001/2022-SME, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.02.12.365.1002.074.0000 – Manutenção das atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE:1 540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. OBJETO: Aquisição de recarga para extintores para atender as necessidades das escolas da rede municipal e setores de interesse da Secretaria da Educação, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: I M PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: Ivanildo Moura Pereira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 22.748,00 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais). Tauá-CE, 13 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 081201/2022, resultante da Concorrência Pública Nº 008/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.588.527,22 (dezoito milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1017.1.024.0000 - Implantação e Melhoria de Obras de Urbanização e Infra. Urbana e Turística; FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ nº 03.382.356/0001-25, representado pelo Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel, portador do CPF nº 260.456.563-34. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1102001/2022-18, resultante do Pregão Eletrônico n° 11.02.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.074.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 15.140,00 (quinze mil cento e quarenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Vanildo Siqueira Pereira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 13 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação.
