EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502 12.361.1002.2.074.0000 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB-Impostos e Transferências de impostos 30%. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, S/N, Francisco Soares de Carvalho, Tauá Ceará, para guarda de dos ônibus escolares e outros veículos pertencente a Secretaria da Educação do Município de Tauá. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses. ASSINA PELO CONTRATADO: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATANTE: Jefferson Cidrão Massilon. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00(quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Tauá-CE, 07 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.12.001/2022-SME. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de TAUÁ - Ceará, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: a Locação de imóvel situado na Av. Chermont Alves de Oliveira, S/N, Francisco Soares de Carvalho, Tauá Ceará, para guarda de dos ônibus escolares e outros veículos pertencente a Secretaria da Educação do Município de Tauá. Favorecido: J CIDRÃO MASSILON EIRELI, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), sendo o valor mensal de R$ 4.000,00(quatro mil reais), durante o período de 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Tauá-CE, 06 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza. ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Saúde do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0403002/2022-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04.03.002/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUÁ-CE. CONTRATADO(A): OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 13.250,00 (treze mil duzentos e cinquenta reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELA CONTRATADA: Edivan Borges de Sousa. Tauá-CE, 08 de dezembro de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
