ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.12.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para a Educação Infantil, para o “Projeto Tauá Ler e Crescer” e para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) juntos a Rede Municipal de Ensino de Tauá-CE. Com DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22 de dezembro de 2022, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 08 de dezembro de 2022. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 1208001/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, MARCOS VINICIOS GONCALVES BARRETO, portador do CPF nº 060.528.463-64, do cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701223/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 62, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 08 de dezembro de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1209001/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, RAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTE, portador do CPF nº 059.593.753-54, para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 09 de dezembro de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 0712001/2022-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.12.001/2022-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.1007.2.009.0000 – Promoção e funcionamento da cultura local; FONTE: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros serviços de terceiros / pessoa jurídica. OBJETO: Contratação de apresentação de Show Musical Infantil Turma da Disney, no evento Tauá Natalino, que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2022, no município de Tauá – CE. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2022. CONTRATADA: ANTONIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS - RS EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 31.933.402/0001-72. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Rafael da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 08 de dezembro de 2022. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO ADITIVO DE VALORES AO TERMO DE PATROCINIO PÚBLICO. O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Aditivo de Valores ao Termo de Patrocinio Público nº 1411001/2022 - SECULT, resultante do PLANO DE TRABALHO Apresentado a SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01 – 13.292.0307.2.133.0000, - Realização de Festivais da Cultura Popular e do imaginario Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41.00 – Contribuições - FONTE DE RECURSOS: 15.00, OBJETO: APOIO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE TAUÁ – CE., A IMPLEMENTAÇÃO DESTE PROJETO DEVERÁ PRODUZIR RESULTADOS POSITIVOS NO QUE DIZ RESPEITO AO AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, A DECORAÇÃO NATALINA AJUDA A ELEVAR AS VENDAS, AS VIAS URBANAS E LOGRADOROS PÚBLICOS DECORADOS COM O TEMATICA NATALINA DESPERTAM UMA PRE- DISPOSIÇÃO PARA O NATAL, CONFORME PLANO DE PATROCÍCNIO PÚBLICO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TAUÁ - ACET, PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO PÚBLICO é de 14 de Novembro de 2022 a 10 de Janeiro de 2023, VALOR DO ADITIVO R$ 48.962,64(Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais, Sessenta e Quatro Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Ricarte da Silva Melo, ASSINA PELA CONTRATANTE, Walisson Silva Gomes, Tauá - CE, 08 de Dezembro de 2022, Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1603001/2022-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16.03.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADO(A): A R G BESERRA. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 21.102,19 (vinte e um mil cento e dois reais e dezenove centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Rita Gonçalves Beserra. Tauá-CE, 08 de dezembro de 2022. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.