ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.12.001/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. Com DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 21 de dezembro de 2022, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 07 de dezembro de 2022. Ordenador de Despesas.

PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INDICAÇÃO E ELEIÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o PRIMEIRO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS PRESENCIAIS, CONTIDO NO ANEXO II DO EDITAL Nº 01/2022, referente ao seguimento ESTUDANTES, anteriormente previsto para o dia 09.12.2022, às 14h:00min, na casa dos Conselhos.

1. O CRONOGRAMA DAS ASSEMBLEIAS PRESENCIAIS, passa a vigorar conforme disposto no quadro abaixo, deste Aditivo.

DATAHORÁRIOSEGMENTOSLOCAL

12.12.202214hEstudantes.Casa dos Conselhos,

localizada na Rua Filomeno Gonçalves Filho, nº 165, Centro.

2. As demais normas do Edital nº 01/2022 que dispõe sobre o processo de indicação e eleição de novos conselheiros para o quadriênio 2023/2026, publicado no D.O.M. em 29 de novembro de 2022, número: 813/2022, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, permanecem inalteradas.

Tauá/CE, 08 de dezembro de 2022.

Valberto Gaspar do Nascimento

Presidente do CACS – FUNDEB – Tauá/CE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 01.12.001/2018-002, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.001/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio jurídico e administrativo junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto aditivo ao CONTRATO Nº 01.12.001/2018-001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.001/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio jurídico e administrativo junto à Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 01.12.001/2018-003, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.001/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio jurídico e administrativo junto à Secretaria da Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de dezembro de 2022.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Aditivo ao CONTRATO Nº 01.12.001/2018-004, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.12.001/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica de apoio jurídico e administrativo junto à Secretaria da Saúde. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): M.C. ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Freitas Carvalho Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de dezembro de 2022.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1008001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: Contratação do serviço de reserva e estadia em hotel nacional, taxa por transação (transaction fee), para atender às necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Gean Ricardo Moraes. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 07 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1201002/2022-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12.01.002/2022-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de urnas funerárias, translado e serviços funerários, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá-CE. CONTRATADO(A): F C S TORQUATO. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 4.210,00 (quatro mil duzentos e dez reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELA CONTRATADA: Fidel Castro Soares Torquato. Tauá-CE, 07 de dezembro de 2022. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1701002/2022-44, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.002/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.2006.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.671,05 (mil seiscentos e setenta e um reais e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá/CE, 07 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 1701002/2022-45, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.002/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.2016.2.007.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 900,50 (novecentos reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá/CE, 07 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, torna público o Extrato do Contrato nº 1701002/2022-46, resultante do Pregão Eletrônico nº 17.01.002/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.04.121.2017.2.014.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.032,50 (mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá/CE, 07 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.12.001/2022-SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 07.12.001/2022-SECULT. OBJETO: Contratação de apresentação de Show Musical Infantil Turma da Disney, no evento Tauá Natalino, que ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2022, no município de Tauá – CE. FAVORECIDO: ANTONIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS 04128662348 - RS EVENTOS, inscrita no CNPJ nº 31.933.402/0001-72. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de INEXIGIBILIDADE foi devidamente emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá-Ce, Sr. Walisson Gomes da Silva. Tauá - CE, 07 de dezembro de 2022.