PORTARIA Nº 1201001/2022-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, ABIGAIL PEREIRA RODRIGUES, portadora do CPF nº 827.583.363-91, para o cargo de provimento em comissão de OFICIAL DE GABINETE, Simbologia ASA-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 01 de dezembro de 2022.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 281101/2022, resultante do Processo Administrativo nº 25.11.001/2022-GM, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.05.01.01-ARP, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.011.0000 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000,00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, portador do CPF nº 917.894.273-04. WALISSON SILVA GOMES – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ. A Secretaria de Segurança Cidadã torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 281102/2022, resultante do Processo Administrativo nº 25.11.001/2022-GM, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.05.01.01-ARP, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria de Segurança Cidadã do município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.06.122.2022.2.114.000 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Proteção e Cidadania; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000,00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, portador do CPF nº 917.894.273-04. ALFREDO ALVES BEZERRA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Cidadã.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 281103/2022, resultante do Processo Administrativo nº 25.11.001/2022-GM, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.05.01.01-ARP, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.123.0000 – Gestão e Manutenção da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000,00 – Recursos não vinculados de impostos. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, portador do CPF nº 917.894.273-04. MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DA SAÚDE. A Secretaria da Saúde torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 281104/2022, resultante do Processo Administrativo nº 25.11.001/2022-GM, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.05.01.01-ARP, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria da Saúde do município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.10.302.1015.2.035.0000 – Gestão e Manutenção da Atenção Secundária na Saúde – MAC e 1101.10.301.1015.2.033.0000 – Gestão e Manutenção da Atenção Primária de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00 – Transferência fundo a fundo de Recursos do SUS do Governo Federal – Bloco de manutenção das ações. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, portador do CPF nº 917.894.273-04. ELISANGELA VIEIRA FELIX – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 281105/2022, resultante do Processo Administrativo nº 25.11.001/2022-GM, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.05.05.01.01-ARP, cujo objeto é Contratação de serviços de gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis, através de cartão eletrônico ou microprocessado, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como ao Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.105.0000 – Manutenção do Bloco de Serviços de Proteção Social Alta e Média Complexidade; FONTE DE RECURSOS: 1.660.0000,00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2022. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.858.769/0001-97, representado pelo Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, portador do CPF nº 917.894.273-04. ADRIANO LIMA MARINHO – Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato do Contrato nº 1103002/2022-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.03.002/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.2015.2.030; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00; FONTE: 1.500.1002.00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO – EPP. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). ASSINA PELO CONTRATADO (A): Zuleide Fernandes Coutinho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisângela Vieira Félix. Tauá/CE, 30 de novembro de 2022. Elisângela Vieira Félix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público o Extrato do Contrato nº 1201002/2022-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 12.01.002/2022-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.103. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1669. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: F C S TORQUATO. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 6.520,00 (seis mil quinhentos e vinte reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Fidel Castro Soares Torquato. Tauá/CE, 30 de novembro de 2022. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos