Diário oficial

NÚMERO: 792/2022

Ano: I - Número: 792 de 26 de Outubro de 2022

26/10/2022 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISOS DE LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 008/2022-CP
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 008/2022-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 008/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da reestruturação do Parque do Rio Trici (PT 1074932-19), junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos de Tauá/CE. EMPRESAS HABILITADAS: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e FR ARCANJO MATOS LTDA. EMPRESAS INABILITADAS:CONSÓRCIO PARQUE TRICI, composta pelas empresas LC PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA e ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI; CONSÓRCIO RIO TRICI, composta pelas empresas LG CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO e MABRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES; MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, CDG ENGENHARIA, CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA ME, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e J DE FONTE RANGEL EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 25 de outubro de 2022. Comissão Especial de Licitação.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20.10.001/2022-SECULT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20.10.001/2022-SECULT

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20.10.001/2022-SECULT - A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 20.10.001/2022-SECULT. OBJETO: Contratação de apresentação de show musical da Banda Toca do Vale, durante o evento XIV Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 25 de novembro de 2022, no município de Tauá/CE. FAVORECIDO: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá-Ce, Sr. Walisson Gomes da Silva. Tauá/CE, 26 de outubro de 2022.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.10.001/2022-SECULT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.10.001/2022-SECULT

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25.10.001/2022-SECULT. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá/CE faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 25.10.001/2022-SECULT. OBJETO: Contratação de apresentação de show musical da Banda Zé Cantor, durante o evento XIV Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 26 de novembro de 2022, no município de Tauá/CE. FAVORECIDO: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.915.507/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Declaração de INEXIGIBILIDADE foi devidamente emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá-Ce, Sr. Walisson Gomes da Silva. Tauá/CE, 26 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1008001/2022-01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.122.2024.2.123; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1700.OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; CONTRATADA: MANJATO TRATORES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Eduardo Weiler Schmitz; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES; VALOR GLOBAL: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); Tauá-Ce, 21 de outubro de 2022. MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1008001/2022-02, decorrente do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.122.2024.2.123; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1700. OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; CONTRATADA: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI; ASSINA PELA CONTRATADA: Jair Balduíno de Souza; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES; VALOR GLOBAL: R$ 2.337.400,00 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais); Tauá-Ce, 21 de outubro de 2022. MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1008001/2022-03, decorrente do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.122.2024.2.123; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1700. OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário César Ferreira Gomes Filho; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES; VALOR GLOBAL: R$ 484.900,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais); Tauá-Ce, 21 de outubro de 2022. MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-04 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1008001/2022-04 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.08.001/2022-SEDERHI

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1008001/2022-04, decorrente do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-SEDERHI, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.122.2024.2.123; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. FONTE: 1700. OBJETO: Aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES; VALOR GLOBAL: R$ 2.043.478,00 (dois milhões quarenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais); Tauá-Ce, 25 de outubro de 2022. MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1801003/2022-03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.01.003/2022-GM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1801003/2022-03 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.01.003/2022-GM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1801003/2022-03, resultante do Pregão Eletrônico nº 18.01.003/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.368.1002.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1.544.0000.00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento de material estação compacta automática de tratamento e abastecimento de água, com o fornecimento de equipamentos e materiais necessários, junto a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sandro dos Santos França. Tauá/CE, 17 de agosto de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 1801003/2022-04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.01.003/2022-GM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1801003/2022-04 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.01.003/2022-GM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1801003/2022-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 18.01.003/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.368.1002.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1.544.0000.00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento de material estação compacta automática de tratamento e abastecimento de água, com o fornecimento de equipamentos e materiais necessários, junto a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 968.100,00 (novecentos e sessenta e oito mil e cem reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sandro dos Santos França. Tauá/CE, 26 de outubro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

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