ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 17/10/2022, às 14h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.12.002/2021-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação de estradas vicinais do município de Tauá-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos (PT 1074359-54). A sessão será realizada no Setor de Licitações, localizado na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá/CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá-CE, 11 de outubro de 2022.
PORTARIA IPPSMT Nº 90/2022 Tauá, 05 de Outubro de 2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com redação dada pela Emenda Constitucional 103 de 2019, bem como, § § 3º, 5º e §17, art. 201, § § 2º e 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 10 § 2º, inciso III da EC nº 103/2019, art. 3º, inciso IV, alínea A da Lei Complementar 01/2020, Lei Municipal nº 791/1993, Lei Municipal nº 1558/2008 e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. RITA DE CÁSSIA ABREU, inscrita no RG: 143723087 SSP-CE, e no CPF nº 381.356.713-34, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, sob matrícula nº 0001647, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
·Vencimento Base..............................................R$ 4.302,00
·Anuênio ...R$ 133,97
·Valor do benefício..........................................R$ 4.435,97
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 05 de Outubro de 2022.
Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Prefeita em Exercício
Bruna Gonçalves Barreto
Superintendente do IPPSMT
PORTARIA IPPSMT Nº 91/2022 Tauá, 05 de Outubro de 2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com redação dada pela Emenda Constitucional 103 de 2019, bem como, § § 3º, 5º e §17, art. 201, § § 2º e 5º da Constituição Federal de 1988, e art. 10 § 2º, inciso III da EC nº 103/2019, art. 3º, inciso IV, alínea A da Lei Complementar 01/2020, Lei Municipal nº 791/1993, Lei Municipal nº 1558/2008 e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. GUILHERMINA MARIA DE LIMA, inscrita no RG: 2017218109-1 SSP-CE, e no CPF nº 125.272.778-02, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II, sob matrícula nº 0001052, lotada na Secretaria de Educação do Município de Tauá.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
·Vencimento Base..............................................R$ 4.302,00
·Anuênio ...R$ 136,22
·Valor do benefício..........................................R$ 4.438,22
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 05 de Outubro de 2022.
Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Prefeita em Exercício
Bruna Gonçalves Barreto
Superintendente do IPPSMT
PORTARIA IPPSMT Nº 92/2022 Tauá, 05 de Outubro de 2022.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento no artigo 40, § 1º, III e §§ 3º e 17 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, art. 1º da Lei Federal mº 10.887/2004, art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 01 de 2020, art. 10,§ 1º, I, alínea A e B da EC 103/2019, artigo 45 da Lei Orgânica de 1990 e Lei Municipal nº 791/1993, a Sra. MARIA DO CARMO OLIVEIRA, inscrita no RG: 2019067453-3 SSP-CE, e no CPF nº 072.432.003-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá, sob matrícula nº 0002510.
Os proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
·Vencimento Base..............................................R$ 1.212,00
·Valor do benefício..........................................R$ 1.212,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 05 de Outubro de 2022.
Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos
Prefeita em Exercício
Bruna Gonçalves Barreto
Superintendente do IPPSMT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/2022 - SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ.
CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos profissionais aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022, haja vista, as ampliações de matrículas, bem como os pedidos de desistência;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 001/2022 – SME, em especial o previsto nos itens 1.7 e 12.7;
CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, Ano IV- Edição 678, pág. 16.
Ficam os candidatos relacionados no Anexo I, deste Edital, aprovados e classificáveis, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SME, para Contratação Temporária de Docentes, Assistentes de Tempo Integral, Auxiliares de Serviços Pedagógicos e Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino de Tauá-Ceará, objeto do Edital Nº 001/2022, publicado no D.O.M. em 11.03.2022 e Primeiro Aditivo publicado no D.O.M. em 23.03.2022, Homologado e publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, CONVOCADOS a comparecerem no dia 14 de outubro de 2022, nos horários de 07h:30min às 11h:30min e 13h:30min às 15h:00min, na Secretaria Municipal da Educação, sediada na Av. Moacir Pereira Gondim, s/n, bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação temporária, por ordem de classificação, munidos(as) para tanto com os seguintes documentos:
1.DOCUMENTAÇÃO
a)Carteira de Identidade – RG (frente e verso);
b)Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c)Certidão de casamento (se for o caso);
d)Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;
e)Certificado de Reservista (sexo masculino);
f)PIS/PASEP;
g)Comprovante de endereço atualizado;
h)Diploma de conclusão do curso, objeto do processo seletivo. Na falta do DIPLOMA, aceitar-se-á fotocópia da CERTIDÃO de conclusão de curso, devidamente assinada pelo representante legal da instituição superior, em papel timbrado da instituição e com reconhecimento de firma. A formação superior do candidato deverá estar em conformidade com os requisitos básicos da ÁREA DO CONHECIMENTO e FUNÇÃO de inscrição do candidato, constante no Anexo IV do Edital Nº 001/2022 – SME;
i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br);
j)Laudo médico que ateste a deficiência e a reconheça como compatível com as atribuições da função para qual concorreu (somente para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência).
1.1Os convocados deverão atender as condições para contratação, conforme previsto no item 12 e seus subitens, do Edital Nº 001/2022 – SME.
1.2Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.
1.3Os convocados que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.
1.4Os convocados elencados no Anexo I deste edital poderão requerer reclassificação, utilizando, exclusivamente, o formulário no ANEXO II, passando a figurar na última posição da lista de classificação, do banco da escola para a qual concorreu.
1.5Se houver mais de uma solicitação de pedidos de reclassificação será observada a nota final do candidato para organização do cadastro de reserva.
1.6A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado.
1.7 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 13 de outubro de 2022.
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação
ANEXO I – EDITAL Nº 29/2022
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TAUÁBA – ASSISTENTE DE TEMPO INTEGRAL - EEI MARIA CELESTE DA COSTA ARAÚJO GONÇALVESRESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMEISAILDA DE SOUSA LOPES LIMA8,75BA – ASSISTENTE DE TEMPO INTEGRAL – EEIF JOSUÉ HONÓRIO DE ALMEIDARESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 12.7 do Edital nº 001/2022 - SMECARLOS VINÍCIUS CAVALCANTE COUTINHO6,75BB – AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS - EEI AUREA JATAI CAVALCANTE MOTARESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 12.7 do Edital nº 001/2022 - SME
VITORIA INGRID RODRIGUES MONTES7,25BB – AUXILIAR DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS - EEI ANA PEDROSA CASTELORESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMEJEANY BARROS DE ANDRADE9,25
Anexo II – EDITAL Nº 29/2022
SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO
À Secretaria Municipal da Educação,
Eu,___________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado(a) e classificado(a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados para a escola/função de minha concorrência.
Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.
Tauá-CE, ____ de _______________de _______.
__________________________________________________
Assinatura
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - O Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02.09.001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 02.09.001/2022-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDO CRECHE E BRINQUEDO PRAÇA (PARQUINHOS INFANTIS COM ÁREAS ÚTEIS DE 100M² E DE 200M², COM INSTALAÇÃO, PISO EMBORRACHADO E ANTI-IMPACTO), JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): NORDESTE SERVICE CONSTRUÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Sousa. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Maximiliano Bezerra Moreira. VALOR GLOBAL: R$ 7.682.950,00 (sete milhões seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Tauá-CE, 10 de outubro de 2022. José Eronilson Alexandrino Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 24.01.001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2022-SEDERHI. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTAÇÕES COMPACTAS AUTOMÁTICAS DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Sandro dos Santos França. VALOR GLOBAL: R$ 40.727.500,00 (quarenta milhões setecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Tauá/CE, 11 de outubro de 2022. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 2401001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 24.01.001/2022-SEDERHI, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.18.544.1010.2.124. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESTAÇÕES COMPACTAS AUTOMÁTICAS DE TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 622.200,00 (seiscentos e vinte e dois mil e duzentos reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Sandro dos Santos França. Tauá/CE, 10 de outubro de 2022. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução da estruturação do Parque Quinamuiú, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do município de Tauá/CE. Vencedora: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Valor Global: R$ 5.059.460,11 (cinco milhões e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta reais e onze centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 05 de outubro de 2022. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
