ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ –AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.09.001/2022-SUPERMATA, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2022, às 17h30min; FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de outubro de 2022, às 07h30min; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de outubro de 2022, às 08h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de outubro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 20 de setembro de 2022. Pregoeira Municipal.
PORTARIA Nº 0921001/2022-GABP
Institui a Comissão de Definição e Delimitação dos Bairros e Logradouros de Tauá – COMBAIRROS, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, em especial, as conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tauá,
CONSIDERANDO ser incumbência do Município a promoção do adequado ordenamento do seu território, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, no que lhe couber, nos termos do inciso VII, do art. 10, da LOM;
CONSIDERANDO o grande crescimento populacional na sede do Município, com o surgimento de novos bairros, logradouros, equipamentos públicos e, a consequente necessidade de promover a adequada definição de cada área povoada, para melhoria estrutural e controle de uso urbano, e para eficácia da atuação da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo praticar todos os atos necessários ou úteis ao interesse público, conforme dispõe o inciso XIII, do §5º, do art. 102, da LOM.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão de Definição e Delimitação dos Bairros e Logradouros de Tauá, que se nomina de COMBAIRROS, a ser composta de representantes da Secretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de lnfraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte e da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá.
Art. 2º. A Comissão de Definição e Delimitação dos Bairros e Logradouros de Tauá (COMBAIRROS) fica composta pelos representantes a seguir indicados:
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:
- Vagner Roberto Moreira – Auditor Fiscal – matrícula nº 14553;
- José Gotardo Venâncio – Fiscal de Tributos - matrícula nº 3474;
II – RERESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS:
- Erivaldo Marcelino Oliveira – Fiscal de Obras e de Posturas – matrícula nº 3661;
- José Jair Oliveira Alves – Engenheiro Civil – matrícula nº 26410;
III – REPRESENTANTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE:
- Persio Murilo Vale Farias - Guarda Civil I/Agente de trânsito – matrícula nº 3629;
IV - REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ:
- Daniel Apolinario Moreira – Engenheiro Ambiental - matrícula nº 0027076.
Art. 3º. Os trabalhos a serem desenvolvidos pelos membros participantes do COMBAIRROS tem objetivo promover a definição e delimitação dos bairros, propiciando o monitoramento e acompanhamento das atividades e medidas de infraestrutura de cada bairro e da organização do arruamento.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 21 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 24/2022 - SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES, ASSISTENTES DE TEMPO INTEGRAL, AUXILIARES DE SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E INSTRUTORES DE INFORMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ.
CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos profissionais aprovados no Processo Seletivo Nº 001/2022, haja vista, o acréscimo no número de alunos por conta de novas matrículas, bem como, os pedidos de afastamentos por motivo de Licenças;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 208, inciso I, e art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO o art. 4º, inciso I, da Lei Nº 9.394 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;
CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital Nº 001/2022 –SME, em especial o previsto nos itens 1.7 e 12.7;
CONSIDERANDO a homologação do referido processo seletivo público simplificado, publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, Ano IV- Edição 678, pág. 16.
Ficam os candidatos relacionados no Anexo I, deste Edital, aprovados e classificáveis, no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 – SME, para Contratação Temporária de Docentes, Assistentes de Tempo Integral, Auxiliares de Serviços Pedagógicos e Instrutores de Informática da Rede Municipal de Ensino de Tauá-Ceará, objeto do Edital Nº 001/2022, publicado no D.O.M. em 11.03.2022 e Primeiro Aditivo publicado no D.O.M. em 23.03.2022, Homologado e publicado no D.O.M. em 16 de maio de 2022, CONVOCADOS a comparecerem no dia 22 de setembro de 2022, nos horários de 07h:30min às 11h:30min e de 13h:30min às 16h:30min, na Secretaria Municipal da Educação, sediada na Av. Moacir Pereira Gondim, s/n, bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará, a fim de tratar de assuntos relativos à contratação temporária, por ordem de classificação, munidos(as) para tanto com os seguintes documentos:
1.DOCUMENTAÇÃO
a)Carteira de Identidade – RG (frente e verso);
b)Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c)Certidão de casamento (se for o caso);
d)Título de Eleitor e comprovante de votação da última votação;
e)Certificado de Reservista (sexo masculino);
f)PIS/PASEP;
g)Comprovante de endereço atualizado;
h)Diploma de conclusão do curso, objeto do processo seletivo. Na falta do DIPLOMA, aceitar-se-á fotocópia da CERTIDÃO de conclusão de curso, devidamente assinada pelo representante legal da instituição superior, em papel timbrado da instituição e com reconhecimento de firma. A formação superior do candidato deverá estar em conformidade com os requisitos básicos da ÁREA DO CONHECIMENTO e FUNÇÃO de inscrição do candidato, constante no Anexo IV do Edital Nº 001/2022 – SME;
i) Declaração de que não possui antecedentes criminais nos últimos 05 (cinco) anos, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual, expedida pela Justiça Estadual, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (tjce.jus.br);
j)Laudo médico que ateste a deficiência e a reconheça como compatível com as atribuições da função para qual concorreu (somente para os candidatos que concorreram às vagas reservadas a pessoas com deficiência).
1.1Os convocados deverão atender as condições para contratação, conforme previsto no item 12 e seus subitens, do Edital Nº 001/2022 – SME.
1.2Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com a apresentação dos documentos originais para conferência ou fotocópias autenticadas.
1.3Os convocados que não comparecerem no aludido prazo serão considerados desistentes, sendo automaticamente excluídos deste processo seletivo simplificado.
1.4Os convocados elencados no Anexo I deste edital poderão requerer reclassificação, utilizando, exclusivamente, o formulário no ANEXO II, passando a figurar na última posição da lista de classificação, do banco da escola para a qual concorreu.
1.5Se houver mais de uma solicitação de pedidos de reclassificação será observada a nota final do candidato para organização do cadastro de reserva.
1.6A reclassificação poderá ser requerida somente uma única vez pelo candidato classificado.
1.7 Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do processo seletivo.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de setembro de 2022.
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação
ANEXO I – EDITAL Nº 24/2022
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TAUÁAF – PEB II – CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA - EEF TEREZA ARAGÃO SERRARESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMECHRISTIAN ALVES CAVALCANTE6,75CLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMEFERNANDO GONÇALVES ALEXANDRINO DE SOUSA6,50BA – ASSISTENTE DE TEMPO INTEGRAL - EEI MARIA CELESTE DA COSTA ARAÚJO GONÇALVESRESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMEANTONIA MARIA PAULA DA FRANCA9,75BA – ASSISTENTE DE TEMPO INTEGRAL - EEI SEBASTIÃO CESAR RÊGORESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMEMARIA LARA OLIVEIRA MOTA9,25BA – ASSISTENTE DE TEMPO INTEGRAL - EEI ANA PEDROSA CASTELORESULTADO/FUNDAMENTAÇÃO LEGALNOMENOTA FINALCLASSIFICÁVEL – Item 1.7 do Edital nº 001/2022 - SMEJANNYÉBER SOARES DOS SANTOS9,00
Anexo II – EDITAL Nº 24/2022
SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO
À Secretaria Municipal da Educação,
Eu, ____________________________________________________________, CPF________________, inscrição nº_______________, aprovado(a) e classificado(a) em _____ lugar, no processo seletivo simplificado nº 001/2022 para contratação temporária de docentes, assistentes de tempo integral, auxiliares de serviços pedagógicos e instrutores de informática da rede municipal de ensino de Tauá-Ceará, com resultado final homologado pelo termo de homologação, publicado no Diário Oficial do Município nº 678, Ano IV, de 16 de maio de 2022, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de candidatos homologados para a escola/função de minha concorrência.
Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.
Tauá-CE, ____ de _______________de _______.
____________________________________________________
Assinatura
EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19.09.001/2022-SECULT. A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Tauá, fazem publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 19.09.001/2022-SECULT, a seguir: Aquisição de material permanente e insumos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 19 de setembro de 2022. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS do Município de Tauá torna público o extrato do instrumento contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.145. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1661. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVICO DE PERSONALIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, QUE SERÃO UTILIZADAS NA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO O PROJETO TAUA-SOLIDÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2022. CONTRATADA: F. THIAGO ALVES ARAÚJO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO THIAGO ALVES ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO. VALOR GLOBAL: R$ 17.360,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). Tauá-CE, 09 de setembro de 2022. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 19.09.001/2022-SECULT. A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER do Município de Tauá, fazem publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 19.09.001/2022-SECULT, a seguir: Aquisição de material permanente e insumos de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 19 de setembro de 2022. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.09.001/2022 – SPS. O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVICO DE PERSONALIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS, QUE SERÃO UTILIZADAS NA COLETA SELETIVA DE LIXO, COM AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO O PROJETO TAUÁ-SOLIDÁRIO, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. FAVORECIDO: F. THIAGO ALVES ARAÚJO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 17.360,00 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá-CE, 09 de setembro de 2022. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1909001/2022-SECULT, resultante do Processo Administrativo de Adesão 19.09.001/2022-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INSUMOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.136,54 (dois mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônio Flávio Silva Nascimento. Tauá/CE, 20 de setembro de 2022. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 1909001/2022-SECULT, resultante do Processo Administrativo de Adesão 19.09.001/2022-SECULT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INSUMOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CE. CONTRATADA: ANTÔNIO FLÁVIO SILVA NASCIMENTO-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.136,54 (dois mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Antônio Flávio Silva Nascimento. Tauá/CE, 20 de setembro de 2022. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
